DOS OITO GOVERNADORES, MARANHÃO TAMBEM VAI SER CASSADO

Após as cassações dos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem para julgar processos que podem resultar nas cassações de outros oito governadores. Dois deles se referem, inclusive, aos que substituíram os cassados nos cargos: José Maranhão (PMDB), que assumiu o governo da Paraíba, e Roseana Sarney (PMDB), que tomou posse no Maranhão.

Segundo a assessoria do TSE, os processos de Marcelo Miranda (PMDB), governador do Tocantins, e de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), governador de Santa Catarina estão em fase mais adiantada e devem ser os próximos a serem julgados.

Veja acima o quadro com o governadore José Maranhão, que respondem a processos, com as acusações, argumentos de defesa e a situação das ações.

globo.com

O Diário Oficial dsta terça-feira (05) traz nomeações para escolas no Vale

O Diário Oficial dsta terça-feira (05) traz a nomeação dos professores aprovados no último público para as disciplinas de Filosofia e Sociologia. Mas o DO traz também mais nomeações para cargos em escolas no Vale do Piancó. Confir:
AG 5.663 - tornar sem efeito o AG nº 3.785, publicado no Diário Oficial, edição do dia 29 de março de 2009, que nomeou MAIA ANATALINA RODRIGUES DE ALMEIDA, para o cargo de Vice-Diretor da EEEFM Otaviano Lopes da Silva, no município de São Jose de Caiana.
AG 5.664 - nomea MARIA ANATALIA RODRIGUES DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor da EEEFM Otaviano Lopes da Silva, no Município de São José de Caiana.
Nomea, também, os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos de provimento em comissão, no Município de Boa Ventura, definidos neste Ato Governamental:
Sandra Regina Pereira Gonçalo - Diretor da EEEFM Emilia Diniz
Janaina de Alvarenga Guimaraes - Vice-Diretor da EEEFM Emilia Diniz
Maria de Fátima Guimarães Pinto - Secretario da EEEFM Emilia Diniz
AG 5.679 nomea os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos de provimento em comissão, no Município de Igaracy, definidos neste Ato Governamental:
Maria do Desterro Alves Vieira - Diretor da EEEFM Joselita Brasileiro
Maria Albanete Brasileiro Lopes - Vice-Diretor da EEEFM Joselita Brasileiro
AG 5.680 nomear GIMENA GABRIELLY SOARES SALES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da EEEF Misericórdia Velha, no Município de Itaporanga.
AG 5.681 nomea os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos de provimento em comissão, no Município de Diamante, definidos neste Ato Governamental:
Josefa Nilzelia Rodrigues Santana Galdino - Diretor da EEEFM Profª Adilina de Souza Diniz
José Geraldo Ferreira Mendes - Vice-Diretor da EEEFM Profª Adilina de Souza Diniz
Leila Maria Marques de Oliveira - Secretario da EEEFM Profª Adilina de Souza Diniz

EDITAL DO CONSELHO TUTELAR

É nesta Sexta feira a Escolha dos membros do Conselho Tutelar apartir das 08:oo hs da mnahã

Ministério da Fazenda altera cronograma de repasses aos municípios

O Ministério da Fazenda promoveu a alteração do cronograma de repasse dos valores da complementação da União ao Fundeb em 2009. Segundo nota distribuída pelo Ministério, a alteração foi acertada com o Ministério da Educação e altera a tabela de repasse aos municípios.

A alteração, conforme o presidente da Famup, Buba Germano, resultará na antecipação de liberação financeira aos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, e aos seus respectivos municípios, entre os meses de abril a julho deste ano.

Pelo novo cronograma, o governo aumenta os repasses no meses de abril, maio, junho e julho deste ano, mas pela leitura do comunicado do Ministério da Fazenda, haverá uma queda no repasse nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2009.

“O Ministério da Fazenda, na verdade, faz uma armadilha para os prefeitos, já que eles pensarão que os recursos do Fundeb foram aumentados, mas na leitura dos meses seguintes vão descobrir que apenas houve um remanejamento de recursos e não um aumento nas verbas do Fundeb”, afirma Buba Germano.

Segundo Buba, a Famup procura orientar os prefeitos para os efeitos da crise, uma vez que o governo federal até agora apenas vem tomando medidas paliativas que não corresponde a atos que venham realmente enfrentar a crise que os municípios atravessam.

CRONOGRAMA DE REPASSES DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
FUNDEB 2009 (Art. 31, §6º, Lei Nº 11.494/2007)
(Anexo da Portaria Interministerial nº 221/2009 - MEC/MF)

FAMUP

Cícero e Efraim aumentam o tom de críticas ao Maranhão III

Os senadores Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Morais (DEM) participam, na manhã deste domingo, em Patos, do I Encontro do Vale das Espinharas e Vale do Sabugi, realizado na Câmara Municipal. O evento está reunindo jovens de 18 municípios da região e os dois parlamentares marcaram presença como convidados especiais. Fazendo pré-campanha juntos, Cícero e Efraim também mantém o discurso de unidade do grupo e ataques ao Governo Maranhão III.

Primeiro a se pronunciar no evento, o senador Cícero Lucena saudou a juventude presente e destacou a importância do segmento neste momento difícil em que está inserida a Paraíba. Mais uma vez, criticou a forma como foi substituído Cássio Cunha Lima (PSDB) no poder, reafirmou a convicção na inocência do ex-governador no processo de cassação e assegurou que o Governo Maranhão III é marcado "pela inércia, incapacidade e falta de um projeto para o atual momento da Paraíba".

Segundo Cícero Lucena, as poucas ações desenvolvidas pelo governador e sua equipe, até o momento, tiveram como ponto de partida projetos e ações engatilhados no governo de Cássio. Ademais, não passa de uma gestão que se preocupa muito mais em alimentar as páginas do Diário Oficial com nomeações, e muito menos em verdadeiramente administrar o Estado. "O povo da Paraíba está acompanhando tudo isso e, no momento certo, dará a resposta a quem usurpou o poder", garantiu Cícero.


Para o senador Efraim Morais, que destacou a importância da pré-campanha ora desenvolvida em parceria com Cícero Lucena, o povo paraibano vive um momento de perplexidade. "Primeiro, porque tem um governador que é ilegítimo, pois não foi efetivamente aprovados pelas urnas", atacou EFraim. "E, sobretudo, porque o governo imposto pelo TSE está se mostrando omisso, ausente, inoperante e muito aquém das expectativas da população".

Bastante prestigiado por representações dos 18 municípios dos vales das Espinharas e Sabugi, o encontro na Câmara de Patos - "Casa Juvenal Lúcio de Sousa" -, contou também com a participação dos deptuados Dinaldo Wanderley, Antonio Mineral e Socorro Marques, além de prefeitos e vereadores do município e da região.

Por conta do falecimento da ex-vereadora Creusa Pires, de João Pessoa, na manhã deste domingo, os dois senadores abreviaram a agenda programada para Patos e retornaram à capital paraibana já no final da manhã.

Agência Tucana de Notícias

O conceituado jornalista Sebastião Nery

Sebastião Nery ataca o TSE e diz que Maranhão, derrotado nas urnas, é um governador “biônico”

O conceituado jornalista Sebastião Nery, em sua mais recente coluna no Jornal de Alagoas, faz duras críticas aos ministro Ayres Brito, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e também não poupa a corte por ter permitido, como no caso da Paraíba, um "governador biônico" como José Maranhão, derrotado pelo voto popular, assumisse o poder.

Leia o artigo, na íntegra:


Sebastião Nery O Chico Campos de Aracaju Ayres Brito

O ministro Ayres Brito, do Supremo Tribunal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, não precisa mais de apresentações. O País já o conhece bem. Os três longos votos que deu no Supremo, no escândalo do Mensalão, na demarcação da Raposa/Serra do Sol e sobre as células-tronco mostraram o intelectual, o homem culto, o jurista que ele é. E poeta.

Mas é ai que mora o perigo. Chico Campos, o “Chico Ciência”, era tudo isso e por isso foi o perigo que foi. Ele achava que, por ser um intelectual privilegiado, ter a cultura que tinha e saber o Direito que sabia, cabia-lhe o direito de impor ao País sua ciência, seu próprio Direito. E foi isso que fez esta semana o ministro Ayres Brito em arrogante e desabusado artigo na Folha: “Votos Anulados e Eleição Mantida”.

Governo biônico


O ministro se jacta de haver nomeado, tornado governadores (biônicos) os dois candidatos que perderam as eleições para governador em 2006, na Paraíba e no Maranhão (e ainda há mais seis para ele nomear). Criou um truque e, com ele, tenta justificar a violência inconstitucional:

“– O Tribunal Superior Eleitoral confirmou, nos dois últimos julgamentos de governador estadual (temos governador federal?), a tese (sic) que adotou (sic) nos processos dos ex-governadores Flamarion Portela (RR) e Mão Santa (PI)... O desfazimento judicial de uma determinada votação não implica fatalmente o desfazimento de toda a eleição”.

Quem foi que disse que o TSE é Tribunal Constitucional, a Corte Constitucional do País? Ele não pode usurpar poderes para “adotar teses” e promover “desfazimento de eleições”. Chico Campos fazia isso porque tinha por trás a ditadura de Vargas e a ditadura dos generais.

Nulo e anulado

O ministro sofisma e confunde “voto nulo” com “voto anulado”. Até o modesto Aurélio ensina que voto “nulo” é uma coisa e voto “anulado” é outra. Voto “nulo” é o que “não é válido, não tem valor”, do eleitor que voluntariamente quis anular. Voto “anulado” é o que foi “tornado nulo, invalidado”. O TSE não tem o poder constitucional de “tornar nulos” votos do eleitor. É uma violência, a menos que fosse um voto “fraudado”.

O artigo 77 da Constituição, que ele cita, é claríssimo. Diz que “não são computados os votos em branco e os nulos”. E mais: “Vagando os cargos de presidente e vice-presidente (e, por semelhança, os de governador e vice, prefeito e vice), far-se-á eleição (uma nova eleição) 90 dias depois”.

E mais: “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois pelo Congresso Nacional (ou pela Assembleia e Câmara Municipal) na forma da lei”.

Besteirol

Mas o Chico Campos de Aracaju não quer saber de Constituição. Ele quer é nomear, atraves do TSE, seus “governadores biônicos”. E ameaça o Congresso: “Modelo melhor é matéria que fica no aguardo do Poder Legislativo Federal”. Quer dizer, se o Congresso “aguardar”, o Chico Campos do TSE continuará legislando, usurpando as funções do Congresso.

E zomba: “Esta (a nomeação pelo TSE, pelo Chico Aracaju, do governador derrotado) é uma fórmula jurídica particularmente estimulante (sic) para quem, classificado em segundo lugar na eleição, tem a possibilidade de ascender ao primeiro sem a via-crúcis de nova competição”.

Como bem sabe o ministro, incredibile dictu. A lúcida Eliane Cantanhede diz que “o Judiciário continua invadindo a seara legislativa”. É o MST jurídico. Para a múltipla Miriam Leitão, economista e jurista, “é esdrúxula a ideia de que o derrotado na eleição deve ser empossado no lugar de governadores afastados”.

Se fosse lá na Camara de Tobias Barreto, alguém diria que escrever o que o ministro escreveu, é um “besteirol”.

TSE: pode cassar mais oito governadores

Após Cunha Lima e Jackson Lago, TSE pode cassar mais oito governadores
Após cassar o mandato de Cássio Cunha Lima (PSDB), ex-governador da Paraíba, e de Jackson Lago (PDT), ex-governador do Maranhão, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai julgar processos contra outros oito governadores, que também estão ameaçados de perderem seus cargos.
Estão sob ameaça de perderem seus mandatos os governadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina; Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia; Marcelo Déda (PT), de Sergipe; Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima; Waldez Goés (PDT), do Amapá; e os recém empossados José Maranhão (PMDB), da Paraíba, e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão.
Maranhão foi empossado em fevereiro deste ano após Cunha Lima ter o mandato cassado pelo TSE. Agora, responde a um processo de cassação apresentado pelo PSDB. O partido alega que Maranhão foi beneficiado por interferência dos veículos de comunicação ligados ao seu suplente no Senado, Roberto Cavalcanti (PRB-PB).
Os partidos de oposição no Maranhão, PSDB, PSB e PT, ingressaram com uma ação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pedindo a cassação do diploma de Roseana, que no mês passado assumiu o governo no lugar de Jackson Lago. Os partidos argumentam que a governadora cometeu irregularidades nas eleições de 2006.
O governador de Santa Catarina é acusado de abuso de poder e propaganda ilegal durante campanha eleitoral. Já o de Sergipe responde a processos por abusos de poder econômico e político, assim como o do Amapá, que também é acusado de conduta proibida a agente público.
Em fevereiro do ano passado, o processo contra Luiz Henrique foi iniciado e interrompido. Na ação, o peemedebista é acusado de uso indevido dos meios de comunicação, propaganda eleitoral ilegal do governo em jornais do Estado, emissoras de rádio e televisão --supostamente com as despesas pagas pelos cofres públicos.
Já o governador de Rondônia contabiliza uma vitória, pois obteve no TSE liminar suspendendo a execução de decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia, que determinava o afastamento dele do cargo. Cassol é acusado de abuso econômico e compra de votos.
O governador de Sergipe responde a processo por propaganda irregular na campanha eleitoral de 2006. O governador de Tocantins também é processado no TSE sob a acusação de realização de propaganda eleitoral irregular e utilização ilegal de meios de comunicação.
O governador de Roraima é acusado no processo contra o governador Ottomar Pinto (PSDB), que morreu em 2007. Como Anchieta assumiu o lugar de Ottomar, o Ministério Público Eleitoral entende que o processo deve ser transferido para Anchieta. Ottomar é acusado de ter distribuído geladeiras e outros bens no Dia das Mães de 2006, o que configuraria crime eleitoral.
Folha Online

Pré candidato Efraim Morais pretende manter aliança

Pré candidato ao governo do Estado pelo DEM nas eleições , o senador Efraim Morais chegou na manhã deste sábado à cidade de Sousa e anunciou que seu partido pretende manter a aliança com o PSDB, que “foi vitoriosa em 2002 e 2006”.
“Comuniquei ao ex-governador Cássio Cunha Lima que o DEM estará com o PSDB nas eleições de 2010, em qualquer hipótese, mas também disse a ele que nós precisamos definir o nosso candidato até o final de setembro deste ano”, disse o senador.
Efraim foi recebido pelo deputado Lindolfo Pires, pelo ex-deputado federal Inaldo Leitão, pelo ex-prefeito João Estrela e diversos secretários do prefeito Fábio Tyrone. O prefeito está visitando a cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará e não pôde receber o senador.
De Sousa o senador segue para a cidade de Patos onde continuará sua caminhada para chegar ao governo do Estado.

Poerião 2009', confira...

Click: Alguns momentos do 'Poerião 2009', confira...
Aí alguns flashs do Políticas&negócios

Blog: Ricardo Pereira

Numa enquête 30.1% querem Efraim para Governador da PB

A enquête realizada pelo portal DIÁRIO DO SERTÃO mostra que o Senador Efraim Morais (DEM) tem a preferência da maioria dos internautas na disputa para o governo da Paraíba se as eleições fossem hoje. Efraim desponta com 30.1% dos votos.

Na segunda colocação aparece o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), que marcou 29.1% pontos no questionário. Já o ex-governador da Paraíba e atual Senador Cícero Lucena têm 27.1% da preferência dos internautas e em ultimo lugar ficou o prefeito de Campina Grande Veneziano do Rego com apenas 13.8% .
A enquête do DS recebeu 4487 votos entre os dias 03 de fevereiro á 06 de março.
Confira o resultado total.

Efraim Morais: 30.1%
Ricardo Coutinho: 29.1%
Cícero Lucena: 27.1%
Veneziano: 13.8%

No rádio
Nas pesquisas pelo telefone nas emissoras de rádio no sertão da Paraíba, o senador Efraim Morais tem ficado sempre em primeiro, no desejo dos sertanejos terem um governador na próxima gestão para o Governo do Estado.

Cícero e Efraim retomam hoje pré-campanha conjunta no Sertão

Batendo no Governo Maranhão III, Cícero e Efraim retomam hoje pré-campanha conjunta no Sertão Mais uma vez, este fim de semana, os senadores Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Morais (DEM) mantém uma agenda conjunta, dentro da pré-campanha que iniciaram para definição de nome para candidato ao Governo em 2010. E, novamente, os dois pré-candidatos vão manter o discurso afinado, evidenciando as críticas aos erros do Governo Maranhão III. Está previstoo encontro entre os dois em Patos, logo mais à noite, em evento promovido pela Câmara de Vereadores.

Cícero e Efraim estiveram juntos, na última quinta-feira à noite, em Boqueirão. Convidados pelo suplente de senador e ex-deputado federal CarlosDunga, participaram na cidade dos eventos relativos à comemoração pela emancipação do município e também tiveram oportunidade de, em discurso, reafirmarem o compromisso político de manter a unidade do grupo em torno da liderança do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Tanto Cícero quanto Efraim têm despontado, nos pronunciamentos e entrevistas, críticas ao Governo Lula, pelo tratamento dado aos municípios em um dos mais graves momentos de crise mundial; censuram o Tribunal Superior Eleitoral pela cassação do ex-governador Cássio; questionam a legitimidade do atual governador Maranhão, derrotado nas urnas, mas imposto como governadot-tampão pelo TSE, eatacam a inércia do Maranhão III, que está mantendo setores do Estado paralisados ou com funcionamento precário.

PB Agora

Ricardo diz estar disposto a discutir as políticas do PSB com outros partidos, inclusive com o PSDB

“Nós estamos dispostos a discutir com todos que julguem positivas as idéias do PSB”. Foi o que garantiu na tarde de ontem, o prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB), quando indagado sobre a disposição de discutir as políticas da sigla com outros partidos, inclusive com o PSDB, no que diz respeito ao pleito de 2010.De acordo com o socialista, o circuito ou formatação de políticas de aliança se faz em cima da lógica do PSB em relação ao conjunto de idéias defendidas pela sigla. Dentro dessa perspectiva, as idéias do partido serão publicizadas a fim de que toda a população tome conhecimento dos objetivos e metas do grupo e assim, posteriormente poder cobrar.“É fundamental estabelecer este principio na formatação de uma aliança, e nós estamos dispostos a discutir com todos aqueles que considerem, por exemplo, a democratização do orçamento como algo fundamental para o Estado e que consideram a desconcentração do desenvolvimento econômico como essencial para o Estado que precisa avançar 40 anos em 4”, explicou.Coutinho ainda acrescenta que todas as propostas em beneficio da população são importantes para serem discutidas pois o PSB, sigla da qual o prefeito é presidente na Paraíba, quer contribuir no campo das idéias.

PB Agora

Cícero e Efraim fazem pré-campanha juntos em Boqueirão e destacam liderança de Cássio

Os senadores Cícero Lucena Filho e Efraim Morais, presidentes estaduais do PSDB e do DEM, respectivamente, deram início, em conjunto, à pré-campanha para o Governo do Estado. Os dois participaram, como convidados, das comemorações pela emancipação política de Boqueirão, na noite desta quinta-feira (30). “Eis aqui uma ótima oportunidade para mostrarmos que, no nosso grupo, a unidade não fica apenas no discurso”, destacou Cícero.

Recepcionados pelo suplente de senador e ex-deputado federal Carlos Dunga (PTB) e pelo prefeito Carlos José (Casé), os dois senadores mostraram afinidade, inclusive, no discurso. Após a solenidade oficial, durante reunião com lideranças na residência de Casé, Cícero Lucena e Efraim pontuaram um pronunciamento ressaltando a liderança do ex-governador Cássio Cunha Lima e o compromisso de ambos de manter forte a aliança política que existe desde 2002 na Paraíba.

Dunga: unidade confirmada

Destacando a atuação dos dois senadores paraibanos, Carlos Dunga ressaltou a importância daquele momento em Boqueirão para a história da Paraíba. “Aqui estão dois homens públicos comprometidos com uma mesma causa e não será a vaidade que vai comprometer essa aliança que tem-se mostrado vitoriosa nas urnas”, destacou Carlos Dunga, ressaltando mais uma vez a “unidade confirmada” com os dois senadores iniciando uma pré-campanha de forma parceira.

Cícero e Efraim: afinidade

Em seu discurso, Efraim lamentou que sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral tenham imposto a mais de um milhão de eleitores o dissabor de não reconhecer os seus votos legítimos. “Eles terminaram empossando um governo ilegítimo, que ainda não mostrou a que veio”, denunciou o senador e presidente do DEM paraibano.

Em sua oportunidade de falar, Cícero Lucena também atacou a ilegitimidade deste terceiro governo de José Maranhão (PMDB). “Tudo o que o governador tem feito até o momento é dar continuidade ao que Cássio deixou, pois a inércia é uma das marcas da atual gestão estadual”, criticou Cícero, assegurando que a Paraíba é “paciente” e saberá esperar o momento certo para novamente consagrar o ex-governador nas urnas.

Finalmente, Cícero garantiu a todos que ele e Efraim continuariam a caminhada de forma conjunta, de forma coesa, até o retorno do ex-governador de sua viagem aos Estados Unidos. “Caminharemos juntos e, mais na frente, Cássio estará com a agente para participar dessa caravana da vitória”, assegurou o senador tucano.

Itaporanga recpciona Cicero

Cicero chega a Itaporanga e é recepcionado com todas as pompas
O senador Cícero Lucena foi recebido com todas as pompas na cidade de Itaporanga, sertão paraibano, onde vai participar da abertura do “Poeirão 2009”, o segundo maior torneio de futebol amador do mundo.

O presidente Estadual do PSDB considerou positiva seu périplo pelo interior do estado. "Os aliados do ex-governador Cássio Cunha Lima estão colocando o discurso em prática", disse.

Segundo Cícero, os tucanos e democratas estão conseguindo concretizar o que foi defendido em reuniões com Cássio.

Cícero Lucena foi recepcionado pelo prefeito de Itaporanga, Djaci Brasileiro (PSDB); pela vice-prefeita Wilza Rodrigues, pelos vereadores Lula da Farmácia, Duvan, Joanildo Palmeira, Saulo, Erivaldo e Zé Queiroz (presidente da Câmara), além do ex-prefeito Will Rodrigues.

Os prefeitos Dudu Pinto (Boa Ventura); Celino Brasileiro (Igaracy); Luís Carnaúba (Curral Velho) também recepcionaram o presidente estadual do PSDB .

Os deputados Rui Carneiro e Lindolfo Pires que já se encontravam na cidade também se fizeram presentes. Ontem, o senador esteve na cidade de Boqueirão. Amanhã, Cícero Lucena será recebido pelo prefeito de Itapororoca, Celso Morais (DEM). O município realiza sábado (2) a 5ª edição da Cavalgada Ecológica.

No domingo (3) na Câmara de Vereadores de Guarabira, atendendo convite do vereador Alcides Camilo (PHS), o senador participa de audiência pública que vai debater as inundações no centro da cidade e os conseqüentes prejuízos do comercio local.

Fernando Rodrigues
ClickPB

Jamais tomaria qualquer medida que prejudicasse poupança, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar sobre as mudanças na poupança nesta quinta-feira (30) e afirmou que “jamais tomaria qualquer medida que prejudicasse as pessoas que investem na poupança”.

O presidente fez as declarações em resposta à propaganda partidária do PPS, veiculada em rádio e televisão, em que o deputado Raul Jungmann diz que o governo mexeria na poupança como fez o ex-presidente Fernando Collor de Mello.

“O povo brasileiro me conhece, sabe do meu comportamento e das minhas atitudes. E sabem que eu jamais tomaria qualquer medida que prejudicasse as pessoas que investem em poupança. Na verdade, a poupança é a garantia da não-desvalorização do dinheiro”, disse Lula, em entrevista coletiva após cerimônia de entrega do crachá do trabalhador número 30 mil do Complexo Siderúrgico da ThyssenKrupp CSA Complexo Siderúrgico da ThyssenKrupp CSA, no Rio de Janeiro.

Ricardo lança programa e não descarta aliança com PSDB em 2010

O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB) lançou hoje no Parque Solon de Lucena (Lagoa) o programa Integração Metropolitana, que consiste em integrar o sistema de transporte coletivo das cidades de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde e Alhandra. Durante entrevista antes do evento, Coutinho não descartou uma aliança com o PSDB em 2010 e disse que qualquer força política que se enquadrar nas propostas do PSB será ouvida durante o processo eleitoral.

“A formatação política de alianças, não interessa se é de 2010, 2006 ou 2004, ela se faz em cima de um conjunto de idéias e essas idéias precisam ser publicizadas para que a população possa se apropriar delas e ao mesmo tempo cobrar”, disse o prefeito.

Para ele, o importante é estabelecer esse principio na formatação de uma aliança.

“Nós estamos dispostos a discutir com todos aqueles que considerem, por exemplo, a democratização do orçamento como uma coisa fundamental para o estado, que considere o desenvolvimento econômico como essencial, crucial para esse estado, então todas essas propostas são importantes de serem discutidas e o PSB que contribuir no campo da idéia e que contribuir mais ainda fazendo com que a discussão política deixe se dá no lado emocional e passe para o lado racional”, destacou o prefeito.

Quando os repórteres insistiram que essa discussão possa ser feita com todas as forças políticas, o prefeito enfatizou: “Vamos discutir idéias”.

Sobre a Integração Metropolitana, Coutinho destacou o papel social do programa e lembrou quando instalou o Terminal de Integração no Centro de João Pessoa. Para ele, esse novo sistema tem o mesmo principio que é garantir uma capacidade no mercado de trabalho em igualdade de condição entre as pessoas que moram na região metropolitana de João Pessoa.

“As pessoas não se sentem por conta de uma fronteira, moram num canto e trabalha em outro e precisam fazer com quer o custo do transporte ficasse mais barato. A nossa expectativa é que a região metropolitana se movimente muito melhor com redução de custo”, destacou.

Marcos Wéric

Nada de PSB: Maranhão arranca de Berzoini garantias de manutenção da parceria PT/PMDB na Paraíba

O governador José Maranhão (PMDB) manteve na quarta-feira 29 em Brasília um encontro com o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini. De acordo com assessores do governador, o líder petista saiu da reunião garantindo a manutenção da parceria PT/PMDB na Paraíba.
- A reunião foi demorada, disse um assessor na manhã desta quinta-feira 30.
A aliança PT/PMDB na Paraíba é antiga, mas facções petistas dão sinais de que podem se inclinar para a suposta candidatura do prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB).
Em diversas reuniões realizadas desde o começo do ano, os petistas locais resolveram “cozinhar” a decisão final sobre quem apoiar em um cenário – cada vez mais concreto – de Maranhão e Coutinho se enfrentarem numa disputa pelo Governo do Estado.
A reunião com Berzoini foi tratada pelos assessores do governador como “muito importante” – sinalizando que a cúpula do partido pode intervir em caso de racha das bases petistas.
O governador está em Brasília desde ontem. Hoje ele visitará a Comissão Mista de Orçamento, da qual foi presidente ano passado.

VEJA: Tavinho descarta Cássio no PTB e nega aproximação de tucano com RC

O vereador Tavinho Santos descartou nesta quinta-feira (30) qualquer possibilidade do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) se filiar ao seu partido PTB. Ele confirmou os convites do deputado Armando Abílio, o presidente estadual do partido e até mesmo da direção nacional da sigla, para que Cássio Cunha Lima ingresse no PTB, mas disse que não vê a menor possibilidade disso acontecer. “Cássio deve continuar mesmo no ninho tucano, principalmente se o governador de São Paulo José Serra sair candidato à presidente em 2010”, disse. O líder da bancada da situação na Câmara Municipal de João Pessoa também não acredita em ‘namoro ou até mesmo flerte’ entre o ex-governador e o prefeito Ricardo Coutinho com vistas às eleições ano que vem. Tavinho avalia que Cássio deve apoiar candidatura própria de seu partido e dependendo dos resultados do pleito em outubro de 2010, ele deve optar por Ricardo.

ClickPB

BOM PARA OS MUNICIPIOS:Câmara aprova parcelamento de dívidas dos municípios com o INSS

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 457/09. Ela permite que os municípios parcelem, em 20 anos, as suas dívidas vencidas até 31 de janeiro de 2009 com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O benefício vale também para as autarquias e fundações municipais. No entanto, os deputados ainda precisam concluir a análise de destaques à medida provisória que beneficia as prefeituras em separado, o que está programado para acontecer às 9 horas desta quinta-feira.
A oposição vem obstruíndo a votação da MP desde a manhã da quarta-feira (29), mas os governistas, que são maioria na Casa, conseguiram aprovar o texto apresentado pela relatora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Mesmo com o governo fazendo várias concessões para atender os pleitos apresentados pela oposição, os partidos que não integram a base governista mantiveram os destaques para votação em separado. O vice-líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que conduziu as negociações, apelou ao líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), para retirar os destaques e permitir a conclusão da votação da proposta. Caiado, no entanto, não cedeu e manteve os requerimentos para votação dos destaques.
O texto aprovado prevê uma carência de seis meses para o início do pagamento das dívidas para os municípios com menos de 50 mil habitantes e de três meses para os municípios com população superior a 50 mil pessoas. O pagamento mínimo será de 1,5 % da média mensal da receita corrente líquida, ficando garantido o parcelamento mínimo em 60 meses, situação em que a prestação poderá ser inferior ao 1,5 % da receita líquida.
O projeto estabelece, ainda, que, caso a prestação contratada não seja paga até a data do vencimento, serão retidos e repassados à Receita Federal os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) equivalentes ao necessário para a quitação da parcela.
Do Portal Uol com informações da Agência Brasil e Agência Câmara

O Senador Efraim anuncia campanha conjunta com Cícero

O senador Efraim Morais, presidente do DEM na Paraíba, anunciou nesta quarta-feira (29) que fechou acordo com o senador Cícero Lucena (PSDB) para ambos fazerem pré-campanha juntos ao governo do Estado em 2010. Segundo ele, o acordo prevê que os dois farão algumas visitas juntos em municípios do interior e especialmente na Grande João Pessoa.Em entrevista ao PB Agora, Efraim admitiu que os dois podem chegar ao consenso sobre quem será o candidato do grupo sem necessitar, fundamentalmente, de pesquisas internas de opinião pública, como ficou definido pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). O senador do DEM, que neste feriado estará visitando diversas municípios paraibanos, disse que é presença confirmada em evento nacional do PSBD a ser realizado na Paraíba no dia 11. “Essa decisão não precisará necessariamente de pesquisas, o que está em evidência em nosso grupo é a unidade e ela pode prescindir de prévias internas”, declarou.Efraim encarou com naturalidade a indicação de algumas lideranças da base em defender a a aliança com o prefeito Ricardo Coutinho (PSB). “Temos que cuidar é dos nossos projetos e esquecer o dos outros”, declarou.Na próxima semana, o senador do DEM deve estar se reunindo com o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o senador Cícero Lucena (PSDB) para avançar na estratégia de ação em conjunto.A partir desta sexta-feira, Efraim Morais estará visitando Campina Grande, Boqueirão, São Mamede, Casserengue, São Bento, Sousa e Patos.PB Agora

Maranhão deixa de repassar verbas e hospital de prefeitura do PMDB ameaça fechar as portas

O único Hospital Regional da cidade de Umbuzeiro corre risco de fechar as portas por falta de repasse do fundo de pobreza através do governo Maranhão. A denúncia foi descoberta através de um documento, enviado pelo próprio prefeito do município, Antônio Fernandes de Lima (PMDB), que é da base do governador José Maranhão (PMDB), para a Secretaria de Planejamento do Estado.

De acordo com o documento apresentado pelo deputado estadual Ruy Carneiro (PSDB), na tarde desta quarta-feira (29), o gestor do município solicita ao governo Maranhão a continuação do repasse dos recursos do Fundo de Pobreza.

Ainda segundo o documento, caso o governo Maranhão não atenda a solicitação do correligionário, o Hospital terá que fechar as portas por falta de recursos para funcionamento e deixará de atender milhares de pacientes.

Além da solicitação do prefeito, o Ruy também apresentou um outro documento, este de autoria do promotor Abraão Falcão, reforçando a solicitação do prefeito ao governo do Estado, sob a justificativa de que o único Hospital da cidade poderá fechar as portas caso a solicitação não seja atendida imediatamente.

“Esse é um exemplo do que vem acontecendo na saúde do Estado”, lamentou o tucano que ainda desabafou. “Um governo que colocou que a área prioritária era saúde e os hospitais que estavam funcionando começam a fechar por falta de recurso é mau sinal”, disse.

O parlamentar ressaltou que levará a denúncia para o plenário da Casa e cobrará do governo providências até que os repasses voltem a ser destinados ao Hospital.

PB Agora

Os advogados ingressaram com recurso no caso Burity

Os advogados Luciano Pires e Adriana Batista Dantas ingressaram com recurso em sentido estrito contra decisão do juiz Marcos William que pronunciou o ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), a julgamento pelo juiz do 1º Tribunal do Júri da Capital. Os criminalistas querem que ele a Corte do Tribunal de Justiça considere o caso prescrito e, com, não a necessidade de julgamento.

O recurso será despachado para a juíza Ana Flávia de Carvalho Dias de Vasconcelos, atualmente no 1º Tribunal do Júri que deve enviar ao promotor Francisco Sarmento para o representante do Ministério Público oferecer as contra razões.

Após o parecer do promotor o recurso será enviado ao Tribunal de Justiça, em seguida retorna para a juíza que vai decidir se mantém a pronúncia contra o ex-governador. Após todo o procedimento jurídico, Ronaldo deve ser julgado ainda esse ano.

Ronaldo Cunha Lima é acusado de tentativa de homicídio contra o ex-governador Tarcísio Burity. Ele havia disparado três vezes contra Burity, fato ocorrido em 1993 no interior do Restaurante Gulliver. Ronaldo na época era o governador da Paraíba e chegou a fugir, sendo preso pela Polícia Federal quando chegava a Campina Grande.

wscom

Deputado ameaça acampar na AL para Mesa explicar empenho de R$ 240 mil na conta de assessora

O deputado Gervásio Filho (PMDB), líder da situação na Assembléia Legislativa da Paraíba, ocupou a tribuna da Casa na sessão plenária desta quarta-feira 29 para cobrar explicações da mesa diretora sobre o empenho de R$ 240 mil na conta da assessora de seu gabinete, Eronaide Vieira.

O valor empenhado na conta Eronaide foi denunciado hoje pela imprensa local, mas o deputado afirmou que nem ele nem a assessora têm conhecimento deste valor.

“Exijo que a mesa diretora explique a origem desse empenho em nome de minha assessora e também outros empenhos em nome de funcionários de outros gabinetes”, afirmou.

“Caso a direção da Casa não explique este caso não sairei hoje deste plenário, ficarei acampado até aqui esperando que o esclarecimento seja feito”, acrescentou.

Gervasinho disse também que o empenho em nome de sua assessora, “significa que o dinheiro foi rateado, provavelmente com funcionários de outros gabinetes”.

Ele lembrou ainda que nos últimos anos foi duramente perseguido e retaliado, sem ter nenhum dos seus pleitos atendidos, pelo fato de ser da oposição.

Em 2008, a verba social da AL beneficiou 1.288 pessoas, entre produtoras de evento, empresários e até times de futebol com cerca de R$ 12 mi, dois quais quase R$ 8 milhões destinados aos gabinetes dos 36 parlamentares

Já está marcado para o próximo dia 12 de maio julgamento de recurso sobre concurso da Cagepa

O desembargador José Batista, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, pediu pauta para o julgamento do recurso que está impedindo a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) de contratar os aprovados no último concurso público realizado pela empresa. O concurso foi suspenso em função de uma ação de dois candidatos que apontaram irregularidades na sua realização e o processo em tramitação envolve a contratação de 3581 aprovados.O TRF 5 marcou para o próximo dia 12 de maio o julgamento do recurso. O Ministério Público Federal (MPF) já emitiu um parecer derrubando a liminar que mantém suspenso o concurso. 77 mil pessoas se submeteram aos exames e mais de 3,5 mil aguardam contratação.Caso os desembargadores e juízes do TRF acompanhem o parecer do MPF, no próixmo dia 12, a Cagepa fica liberada para convocar todos os aprovados no último concurso do órgão.

PB Agora

Quase 90% das escolas públicas têm nota abaixo da média nacional no Enem 2008

Das 26 mil escolas que foram avaliadas pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 74% obteve nota abaixo da média nacional que foi de 50,52 pontos. Na rede pública, o índice de estabelecimentos com resultado inferior à média chega a 89%. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os resultados por estabelecimento de ensino em 2008.Mais uma vez, foram as particulares que conquistaram os melhores resultados no exame. Das 20 melhores escolas, 15 são particulares e a maioria se concentra na Região Sudeste. Outras 6 mil escolas ficaram sem conceito porque tiveram número insuficiente de alunos participantes.
Pelo segundo ano consecutivo, o campeão do Enem foi o Colégio São Bento, do Rio de Janeiro. A média total obtida pela escola - incluindo a prova objetiva e a redação com correção de participação - foi de 80,58 pontos, em uma escala que vai de 0 a 100. São 30 pontos a mais do que a média nacional divulgada em novembro pelo Inep. Administrado por padres beneditinos, o colégio só recebe alunos do sexo masculino. A mensalidade para o ensino médio varia de R$ 1.616 a R$ 1.752.
Entre as escolas públicas, o melhor resultado ficou com o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais. A média obtida pelos alunos foi de 76,66 pontos, o terceiro melhor resultado no ranking geral. Com exceção do Colégio Helyos, de Feira de Santana (GO) e do Colégio WR, em Goiânia (GO), que ocupam respectivamente o quinto e o sexto lugar do ranking, todas as escolas que estão entre as dez melhores localizam-se na Região Sudeste.

As 20 escolas com melhor resultado do Enem:

Colégio São Bento (particular) – Rio de Janeiro (RJ). Média total: 80,58.
Colégio Bernoulli (particular) – Belo Horizonte (MG). Média total: 77,38.
Colégio de Aplicação da Universidade Federal Viçosa (pública) – Viçosa (MG). Média total: 76,66.
Colégio Santo Antônio (particular) – Belo Horizonte (MG). Média total: 76,43.
Colégio Helyos (particular) – Feira de Santana (BA). Média total: 76,34.
Colégio WR (particular) – Goiânia (GO). Média total: 76,26.
Colégio Santo Inácio (particular) – Rio de Janeiro (RJ). Média total: 76,09.
Colégio Juarez de Siqueira Britto Wanderley (particular) – Goiânia (GO). Média total: 76,02.
Colégio Vértice (particular) – São Paulo (SP). Média total: 75,97.
Colégio Santo Agostinho (particular) – Rio de Janeiro (RJ). Média total: 75,97.
Colégio Santo Inácio (particular) – Rio de Janeiro (RJ). Média total: 75,92.
Colégio Bandeirantes (particular) – São Paulo (SP). Média total: 75,86.
Coleguium (particular) – Belo Horizonte (MG). Média total: 75,71.
Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco (pública) – Recife (PE). Média total: 75,68.
Instituto Dom Barreto (particular) – Teresina (PI). Média total: 75,50.
Escola Preparatória de Cadetes do Ar (pública) – Barbacena (MG). Média total: 75,30.
Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (pública) – Rio de Janeiro (RJ). Média total: 75,25.
Colégio Etapa (particular) – Valinhos (SP). Média total: 75,23
Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira/UERJ (pública) – Rio de Janeiro(RJ). Média total: 75,11.
Colégio Santo Agostinho Novo Leblon (particular) – Rio de Janeiro (RJ). Média total: 74,71)