Subsede da Copa 2014: Ricardo otimista; ‘Nunca pedi nada à CBF para receber um não’, diz Rosilene Gomes

O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, se disse otimista quanto ao encontro com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, ao lado da presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Rosilene Gomes, quanto a possibilidade da Capital paraibana sediar uma sub-sede da Copa do Mundo. Já Rosilene comentou ao Portal WSCOM Online a expectativa tambem positiva na audiência.

“Tudo ficou prejudicado por esse clima de ‘governo sai/governo entra’. A Paraíba acabou perdendo o prazo de enviar o projeto para João Pessoa sediar os jogos. Agora vamos ver se conseguimos a subsede, mas eu estou confiante. Nunca pedi nada à CBF pra receber um não”, disse.

Rosilene crê, ainda, que pode haver desistências de outros estados, que podem favorecer a Paraíba. “Às vezes um governo que assume podem não querer dar continuidade ao projeto de seu antecessor. Não dá pra ter certeza de nada. É como no futebol: uma caixinha de surpresas. A gente só pode desistir quando chegar ao ponto final”, completou.

A decisão de colocar João Pessoa como subsede também depende da FIFA, mas Rosilene também tem boas expectativas. “Sou criteriosa nas coisas que eu peço, mas meu relacionamento também é muito bom com o presidente da FIFA”, finalizou.

A audiência acontece nesta terça-feira, às 15h, na sede da CBF, no Rio de Janeiro.

Onivaldo Júnior

WSCOM Online

Edir Macedo e mais 9 viram réus por lavagem de dinheiro

A Justiça de São Paulo acatou ontem a denúncia contra o bispo Edir Macedo e outras nove pessoas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), eles são acusados de integrarem um esquema envolvendo empresas de fachada, que remetia ao Exterior dinheiro obtido com doações de fiéis. Esse dinheiro, depositado em paraísos fiscais, voltava ao Brasil em forma de contratos de mútuo utilizados para a aquisição de empresas.

A acusação formal foi oferecida no último dia 5 pelo MPE, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo São Paulo, e recebida pelo juiz da 9ª Vara Criminal da Capital. Além de Edir Macedo, foram denunciados Alba Maria da Costa, Edilson da Conceição Gonzales, Honorilton Gonçalves da Costa, Jerônimo Alves Ferreira, João Batista Ramos da Silva, João Luís Dutra Leite, Maurício Albuquerque e Silva, Osvaldo Scriorilli e Veríssimo de Jesus.

De acordo com a denúncia, Edir Macedo e os demais acusados há cerca de 10 anos vêm se utilizando da igreja para a prática de fraudes. Durante as investigações, os promotores conseguiram localizar milhares de depósitos em dinheiro em favor da Igreja Universal. Somente no período entre março de 2003 a março de 2008, esses depósitos somaram R$ 3,9 bilhões, de acordo com o MPE.

Levantamento feito pelo MPE e pela Polícia Civil, com base em dados bancários e fiscais obtidos judicialmente, mostra que a Igreja Universal movimenta cerca de R$ 1,4 bilhão por ano no Brasil, dinheiro arrecadado por meio do pagamento de dízimo por seus milhares de fiéis espalhados por 4.500 templos, instalados em 1.500 cidades do País.

Dízimo

Na denúncia, o MPE destaca que Edir Macedo e outros bispos destinavam grande parte de sua pregação para a coleta do dízimo, enfatizando a necessidade de a igreja angariar recursos para a compra de óleos santos de Israel, o financiamento de novos templos e o pagamento de pregações nas rádios e TVs. A Universal aceitava cheques, carros e outros bens como doação.

Ainda segundo a denúncia, Edir Macedo e os outros denunciados se aproveitaram da imunidade tributária estabelecida pela Constituição para templos religiosos e passaram a utilizar a Igreja Universal para benefício próprio, captando os valores dos dízimos, ofertas e contribuições dos fiéis, investindo em bens particulares, como imóveis, veículos ou joias. Para os promotores, ficou comprovado que o dinheiro das doações, em vez de ser utilizado para a manutenção dos cultos, era desviado para atender a interesses particulares dos denunciados.

Entrevista de Cássio à Revista Nordeste continua repercurtindo

Uma das poucas entrevistas concedidas pelo ex-governador Cássio Cunha LIma (PSDB), que ainda encontra-se nos Estados Unidos, as revelações feitas à Revista Nordeste em sua última edição continuam repercutindo no Estado.

Na entrevista, Cássio Cunha Lima reafirma sua disposição de continuar no PSDB, reforça a disposição de apoiar o nome do senador Cícero Lucena para o Govenro em 2010 e deixa clara sua disposição de continuar militando na vida pública.

Veja a reportagem na integra:
http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20090804161211

Pressão por saída de Sarney aumenta; na foto, Simon passa por Collor no plenário do Senado

O PSDB protocolou há pouco recursos contra o arquivamento das três denúncias apresentadas pelo líder do partido, Arthur Virgílio (AM), ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, contra o presidente da Casa, José Sarney. As acusações contra Sarney foram arquivadas sumariamente, na semana passada, pelo presidente do colegiado, senador Paulo Duque (PMDB-RJ).

Nos recursos, o PSDB argumenta que a apresentação de denúncia não requer, inicialmente, coleta de provas. Por isso, sustenta o partido, o arquivamento de Duque seria “irregular e ilegal”.

O P-SOL também deve apresentar, ainda hoje (10), recurso contra o arquivamento de representação que protocolou no Conselho de Ética contra Sarney e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL)

Agência Brasil

Rômulo externa disposição de disputar as prévias com Cícero no PSDB pela candidatura ao Governo

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB), durante almoço neste final de semana com o advogado e ex-deputado federal Gilvan Freire, confidenciou que planeja se lançar como mais um nome na disputa interna de seu partido pela indicação ao Governo do Estado, em 2010.

Até o momento, apenas o senador Cícero Lucena, presidente estadual do PSDB, vinha trabalhando como nome de consenso no partido para disputa do Governo em 2010.

Na avaliação que Rômulo Gouveia fez a Gilvan Freire, ele argumenta que o fato do senador Efraim Morais (DEM), outro nome do grupo que se lançou como pré-candidato ao Governo não ter empinado seu nome com convencimento perante as bases do grupo lhe estimula a também se apresentar como uma alternativa a mais para a concorrência interna ela indicação entre os tucanos.

PB Agora

Primeira parcela de agosto do FPM registra mais uma queda, aponta CNM

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto entra na conta das prefeituras nesta segunda-feira, 10. O valor repassado referente ao fundo será de R$ 1.871 bilhões, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e sem a retenção do fundo será de R$ 2.339 bilhões. O montante apresenta redução de 18,06% em valores nominais, em relação ao repasse da primeira parcela de agosto de 2008.

O quadro indica que, se a tendência for mantida durante agosto, o mês fechará com repasse em torno de R$ 4,039 bilhões, em valores brutos e nominais. O que será 4,8% inferior ao montante repassado em 2008 que foi de R$ 4,233 bilhões.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, aponta que se somar redução apresentada em julho com esta estimada de agosto, o valor chegará a R$ 574 milhões. “Por isso é urgente que o Governo federal encaminhe o pedido de suplementação orçamentária ao congresso para repor estas perdas aos Municípios”, diz.

O levantamento divulgado pela Confederação aponta que o repasse dos Municípios brasileiros continua em declínio. E diante disso, o presidente reafirma a importância de os gestores municipais revisarem os seus orçamentos e assumirem obras e serviços que dependem de verbas da União e dos Estados.

Ele reitera que necessidade do governo federal envie um projeto de lei solicitando expansão do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), editado na Medida Provisória 462/2009.

Veja aqui o levantamento completo

Governo diz não aceitar convocação de Dilma pela CPI

O governo não quer a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras envolvida na investigação da suspeita levantada pela ex-secretária da Receita Lina Vieira, de que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria lhe pedido para "agilizar a fiscalização do filho do Sarney". E também não aceitará a convocação de Dilma para explicar um assunto que, para a assessoria dela, "é de palavra contra palavra". Ontem, a assessoria da ministra afirmou que "não houve reunião" entre Dilma e Lina e que "jamais a ministra fez tal pedido". Para o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, "é preciso que as coisas sejam despartidarizadas" na comissão.

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Em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo", Lina disse que o solicitação teria sido feito em reunião no Planalto, depois de o juiz Ney Bello Filho, da 1ª Vara Federal do Maranhão, ter autorizado uma ampliação das investigações da Operação Boi Barrica. Lina afirmou que entendeu o pedido de Dilma como um recado "para encerrar" as investigações.


Múcio disse que esse assunto não pode politizar a CPI da Petrobras. "Conhecendo a ministra Dilma como conheço, não acredito que ela tenha feito tal pedido." Para ele, "está aberta a temporada de ressentimentos e denuncismo". "Os assuntos políticos já foram separados. A CPI da Petrobras vai ser esclarecedora, mas é preciso despolitizar e 'desemocionalizar' os temas."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em longo discurso, Lula evita mencionar crise no Senado

Depois de passar uma semana inteira em articulações para conseguir reduzir a crise do Senado - que tem como centro o presidente da Casa, José Sarney -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou mencionar o assunto no discurso de uma hora e dez minutos que fez nesta sexta-feira no encerramento de um simpósio internacional sobre políticas sociais, em um hotel de Brasília.

Lula, no discurso, deu ênfase à parte de sua política de governo que identifica como opção preferencial em favor dos pobres. "A gente não deve temer de que lado a gente está", disse. "Sei de onde vim e sei para onde vou voltar. Sei dos companheiros que fiz. Eu não tenho problema de dizer que, embora governe para todos, são os pobres que têm (minha) preferência", afirmou.

O presidente afirmou que, durante seu governo, foram criados dez milhões de empregos em cinco anos. Em seguida, comentou que hoje não vê mais preconceito contra ele por sua origem operária. "Depois que eu virei o amigo do cara, as pessoas não têm mais preconceitos contra mim", disse, em uma referência bem-humorada à atitude do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que, em abril, o elogiou, em Londres, numa reunião do G-20, afirmando: "Este é o cara" e "é o político mais popular do mundo."

Ainda no discurso, Lula reclamou do fato de estar sendo processado na Justiça Eleitoral por ter dito, em uma viagem recente, que uma mulher seria presidente do Brasil e, em seguida, ter entregue uma rosa à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Se for assim, estou desgramado com a quantidade de protesto que vou enfrentar", disse. A uma plateia formada na maioria por mulheres, o presidente pediu - de novo em tom de brincadeira - que, "para confundir todo mundo", sempre que ele mencionar que uma mulher será presidente do País, todas digam que ele está-se referindo a cada uma delas.

Lula, no discurso, comentou até reportagem de televisão sobre briga em restaurante por causa da proibição de entrada de cachorros. "Ontem à noite, eu vi num programa de televisão uma briga. As pessoas tentavam levar o cachorro para o restaurante, mas outras diziam 'não vai entrar cachorro aqui'. Fico pensando se isto é evolução ou não." Em seguida, contou que, em Munique, na Alemanha, esteve em um restaurante no qual as pessoas entravam com cachorros.

Renan ameaça oposição e Senado tem pior dia de sua crise sob Sarney

Renan usa leitura da representação contra Virgílio para provocações a tucanos e tem ríspido bate-boca com Tasso
Um movimento da oposição, que insistiu ontem no afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado, incendiou o plenário e transformou a quinta-feira no pior dia da crise política da Casa. O agravamento da crise aconteceu após um dia de negociação entre setores da oposição e do PT para tentar enterrar a denúncia do PMDB contra o líder tucano, Arthur Virgílio (AM) - em troca, a oposição garantiria a permanência de Sarney no posto.

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Ontem, o Senado lembrou os tempos de paralisia que tomaram conta da Casa entre 2000 e 2001, na crise decorrente do confronto entre Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães - que terminou com os dois renunciando aos cargos para evitar a cassação dos respectivos mandatos.

Irritado com a insistência da oposição em pedir o afastamento de Sarney, o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), transformou a leitura da representação contra Virgílio em um discurso recheado de provocações e ameaças à oposição, dirigidas principalmente à bancada tucana. No fim do discurso aconteceu o bate-boca.

Renan Calheiros e Tasso Jereissati batem boca no Senado

Briga começou com peemedebista apontando dedo para tucano, que pedia retirada de manifestante na tribuna.

Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissatti (PSDB-CE) travaram um agressivo e tumultuado bate-boca no plenário da Casa no fim da tarde desta quinta-feira, 6, depois que Renan, líder do PMDB no Senado, pediu a cassação do líder tucano, Arthur Virgílio (AM), por quebra do decoro parlamentar.

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A briga fez com que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), interrompesse por alguns instantes a sessão, e a TV Senado suspendeu momentaneamente a transmissão da reunião.

O tumulto começou assim que Renan terminou o pronunciamento e retornou à sua cadeira. Nesse momento, um estranho invadiu a tribuna e passou a fazer declarações de apoio a Renan. O senador Tasso pediu a Sarney que o manifestante fosse retirado. Renan, por sua vez, passou a defender a permanência do mesmo e, enquanto falava, apontava um dedo para o senador cearense. Começou o bate-boca:

Tasso Jereissati: "Eu pediria, senhor presidente, duas coisas. Primeiro, que fosse dado ao senador Artur Virgilio o mesmo tempo que foi dado ao senador Renan em função das graves colocações, graves e agressivas colocações que foram ditas. Outra coisa senhor presidente, existem manifestações aqui nessa Tribuna de Honra, eu pediria que retirassem esse senhor aqui que está fazendo constantes manifestações, porque não está de acordo com o regimento."

Renan Calheiros: "A respeito da manifestação do senador Tasso Jereissati. Essas crises acontecem por isso, porque é a minoria com complexo de maioria. Quer expulsar agora um cidadão que está aqui participando de uma sessão que infelizmente é uma sessão história do Senado Federal"

Tasso: Que me desculpe senador Renan. Senador Renan, não aponte esse dedo sujo pra cima de mim! Não aponte esse dedo sujo pra cima de mim! Estou cansado de suas ameaças"

Renan:"Esse dedo sujo infelizmente é o de Vossa Excelência. São os dedos dos jatinhos que o Senado pagou"

Ministério Público pede que TSE casse mandato de deputado da Paraíba

O Ministério Público Eleitoral da Paraíba pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação do mandato do deputado estadual Fabiano Carvalho de Lucena (PSDB) por suposta prática de corrupção eleitoral e abuso de poder econômico.

De acordo com o Ministério Público, durante a campanha eleitoral de 2006, Fabiano Carvalho, que disputava a reeleição, teria sido beneficiado por compra de votos de cerca de 3.000 eleitores de João Pessoa. Segundo a denúncia, foi pago R$ 20 a cada eleitor.

Na análise do processo, o TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba negou o pedido do Ministério Público e manteve o mandato do deputado por entender que não ficou demonstrada, de forma incontestável, a participação efetiva do deputado na suposta comercialização dos votos e nem a potencialidade da conduta para influenciar o resultado da eleição.

O deputado não foi localizado para comentar o recurso.

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colaboração para a Folha Online

Sarney não renuncia e diz que é vítima de campanha da mídia

Em discurso que antecipou a defesa de todas acusações sofridas desde o início de seu mandato, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira, 5, ser vítima de uma campanha para desestabilizá-lo e disse que não renunciará ao cargo.

Sarney sustentou nunca ter cometido nenhum ato que desabone sua história política. "Não tenho senão que resistir, foi a única alternativa que me deram", declarou. O senador afirmou nunca ter se envolvido em escândalo, durante a sua carreira política. Segundo ele, as representações encaminhadas recentemente ao Conselho de Ética "não representam, ilícito".

presidente do Senado apresentou, ainda, uma perícia feita por Ricardo Molina, perito da Unicamp, mostrando que as fitas entregues aos jornais com gravações feitas pela Polícia Federal durante a operação Navalha foram fraudadas. "As fitas entregues as jornais foram fraudadas", afirmou referindo-se a denúncia publicada pelo jornal Folha de São Paulo.

Segundo ele, nestas fitas, há um frase atribuída pelos jornais ao empresário Zuleido Veras que, de acordo com a perícia, teriam sido enxertada na gravação. "Se eu já vi o Zuleido Veras três ou quatro vezes na vida, foi muito. Nunca tive intimidade e ele nunca foi à minha casa", comentou.

Resistência

Ele afirmou que resistir é a única alternativa que possui e que cumprirá seu mandato, iniciado neste ano, até o fim, em 2011. "Todos aqui somos iguais. Nenhum senador é maior do que outro e por isso não pode exigir de mim que cumpra sua vontade política de renunciar", afirmou. "Permaneço pelo Senado para que ele saiba que me fez presidente para cumprir o meu mandato."

O presidente frisou, ainda, que em nenhum momento faltou com o decoro parlamentar e pediu para ser julgado com espírito de justiça.

"Nunca faltei ou faltarei com o decoro parlamentar. Ainda mais eu, cidadão de vida ilibada e hábitos simples. Ter falta de decoro? Acho que ninguém poderia me acusar. Sou vítima de uma campanha sistemática e agressiva", defendeu-se.

E concluiu: "Meu apelo é pela volta de uma convivência pacífica entre nós. Não irei me submeter à humilhação de fugir de minhas responsabilidades".

Apadrinhados

Sobre as acusações de contratação de parentes e apadrinhados, Sarney disse que, quando foi eleito presidente, tinha amigos e que deve a eles zelo, mas que jamais colocou o Senado em segundo plano. "Sou senador, mas envolveram minha família em denúncias que nada têm a ver com o Senado. E acusaram-me em uma campanha pessoal", disse.

Sarney aproveitou o início de seu discurso para relembrar sua trajetória política como ex-presidente da República e governador do Maranhão. Ele fez questão de ressaltar que apoiou Lula durante a ditadura militar, mesmo não o conhecendo pessoalmente na época.

"Quando Lula foi atacado, não o conhecia e, mesmo sendo seu adversário, escrevi um artigo na Folha de S.Paulo defendendo sua biografia com o título 'A Lula o que é de Lula', dizendo que ele não podia ser acusado do que estava sendo acusado", disse. O presidente do Senado disse que hoje apoia o governo do presidente Lula por ter sido convidado pelo petista.

Ele lembrou ainda que, uma semana depois do golpe militar, em clima de grande apreensão e temor, foi o único deputado a defender em discurso na tribuna da Câmara o mandato dos deputados que haviam sido cassados. "Aqui na Casa ninguém pode ser cassado fora dos termos previstos na Constituição", disse Sarney, relembrando seu discurso da época. "Não era fácil naquele tempo tomar uma posição dessa natureza. No AI-5, fui o único governador que não o apoiou", disse.

Estadão

Duque arquiva as cinco primeiras denúncias contra Sarney

Presidente do Conselho de Ética alega que acusações são feitas baseadas em reportagens de jornais

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), anunciou há pouco o arquivamento das cinco primeiras denúncias apresentadas ao colegiado contra o presidente José Sarney.

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A primeira denúncia era sobre as suspeitas de que Sarney teria beneficiado o neto José Adriano Sarney, em operações de crédito consignado de funcionários da Casa. "O documento se limita a citar pretensos fatos", argumentou Duque. Ele acrescentou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) exige que a prova não seja recortes de jornal. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) interrompeu Duque para dizer que o STF não permite recorte de jornal na condenação, mas que aceita para a abertura de investigação.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), anunciou que vai recorrer da decisão. O recurso pode ser feito dois dias após a publicação da decisão no Diário do Senado, ao plenário do Conselho.

Logo depois Paulo Duque anunciou o arquivamento da segunda denúncia contra o presidente do Senado, José Sarney. Esta foi apresentada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que alegava que Sarney quebrara o decoro parlamentar por ter mentido sobre sua participação na direção da Fundação José Sarney.

Duque pediu o arquivamento alegando que a denúncia de Virgílio era baseada apenas em recortes de jornais. "O Conselho não pode ser instrumento para denúncias vazias, baseadas em denúncias de jornais, os quais o objetivo ninguém sabe qual é", justificou Duque.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) protestou contra a decisão e disse que Paulo Duque está fazendo juízo de valor ao negar a abertura de processo contra Sarney. Segundo o senador democrata, as provas reclamadas pelo presidente do Conselho deveriam ser apuradas após a abertura do processo e não antes. Os partidos de oposição já anunciaram que vão recorrer também dessa decisão de Duque.

Sarney é suspeito de possível participação em um esquema de desvio de dinheiro de patrocínio cultural da Petrobras à Fundação José Sarney. Em plenário, hoje, o peemedebista negou ter responsabilidade sobre a administração da Fundação. O estatuto, no entanto, diz que Sarney é presidente vitalício e tem total controle sobre a instituição.

Estadão SP

Cícero denuncia suspensão do transporte escolar e perseguição política na Paraíba

Na manhã desta terça-feira (4), durante reunião da Comissão de Educação do Senado, o presidente do PSDB estadual, senador Cícero Lucena, denunciou a suspensão do transporte escolar nas prefeituras administradas por adversários do governador e os casos de perseguição política praticados pela Secretaria de Educação do Governo em vários municípios da Paraíba.

O senador confirmou que, nos últimos dias, visitou mais de 60 cidades, e ouviu dos prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias tristes relatos das práticas mesquinhas de perseguição a servidores públicos.

O caso que mais chamou atenção dos senadores na Comissão foi a denúncia de paralisação do transporte escolar no interior da Paraíba. De acordo com Cícero, prefeituras adversárias do atual governador não estão recebendo o repasse para o financiamento do serviço. “O mais doloroso é ver que os alunos podem perder o ano letivo com a suspensão do transporte escolar, por conta das divergências partidárias. A educação deve está acima dos embates políticos”, enfatizou.

Outro fato denunciado pelo senador tucano são as demissões dos prestadores de serviço da educação. “Existem escolas em que todos os professores foram demitidos, pessoas com mais de 15 anos naquela atividade e que tinham como única fonte de renda e sustento da família, o salário de professor”, lamentou.

Cícero voltou a citar o caso do município de Vista Serra, sertão da Paraíba, onde uma garotinha de apenas sete anos de idade, foi impedida de acompanhar sua mãe durante as atividades em sala de aula. O relato emocionou alguns senadores que participavam da reunião.

A presidente da Comissão de Educação, senadora Marisa Serrano (PSDB), prestou solidariedade ao senador da Paraíba e afirmou que a educação não deve ser tratada com interferência partidária.

Agência Tucana da Paraíba

PEC 25 aumentará em mais 500% os recursos do Fundo de Participação dos Municípios

O presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, estará apresentando na Câmara dos Deputados, na próxima semana, uma Proposta de Emenda Constitucional, denominada PEC 25, que determina novo percentual de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vem registrando continuadas baixas nos últimos cinco anos.

Segundo Leonardo, a PEC 25, passará pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, depois será colocada em votação. Uma vez aprovada, os Municípios brasileiros terão um aumento de 10% nos repasses do FPM, constituindo assim um aporte de recursos que ultrapassam 15 bilhões de reais.

Para ele, esse é o único caminho para se tratar o pacto federativo, tendo em vista que os menores entes federados são os que mais sofrem a falta de recursos e, além de sacrificados, são obrigados a manter os serviços mais importantes para a população.

“Os Municípios vêm registrando perdas irreparáveis durante estes últimos anos, a exemplo das baixas no FPM que chegam a mais de 40 por cento. Garantir a gestão pública da saúde e o piso salarial do magistério tem sido o maior desafio para os Prefeitos que, bem intencionados, tentam equilibrar as contas das prefeituras, arcando com as responsabilidades sociais, sem uma contrapartida suficiente do governo federal”.

A PEC 25 acrescenta artigo aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, redefinindo a repartição das receitas tributárias entre os Entes Federados.

“O pacto federativo estabelecido desde 1988, objetivou a inclusão dos municípios como entes federados atribuindo-lhes deveres, direitos e obrigações, diferenciando-se da União apenas pela prerrogativa da soberania. Nessa mesma direção, embora que de forma teórica, estariam em igualdade com os Estados e União, porém os municípios hoje, recebem apenas 15,9% do bolo tributário contra 24,13% dos Estados e 60% da União”, Explica Leonardo.

A Ubam lamenta que a fatia do bolo tributário destinados aos municípios na década de 90 era de 19%, e hoje só 15,9%. Em contrapartida, a carga tributária teve aumento de 50%, o que representa 38,9% do PIB. No entanto, de toda a riqueza nacional, apenas 2,2% são arrecadados diretamente pelos Municípios, e outros 4% são transferidos a eles pela União e Estados.

“Essa é uma das maiores razões para lutarmos tanto pelos Municípios. Essa PEC representará um marco no processo municipalista, o que consolida a posição da Ubam no encaminhamento mais eficaz dos pleitos municipais”.

Da Ascom Ubam

Duque revela amanhã decisão sobre ações contra Sarney

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), vai apresentar amanhã sua decisão sobre as primeiras ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), protocoladas no colegiado. A oposição já prepara recurso caso sua decisão seja pelo arquivamento das ações. O Conselho é formado majoritariamente por aliados de Sarney - dez dos 15 senadores. Duque descartou pedir mais prazo, de cinco dias, para apresentar sua decisão sobre se aceita ou não as ações. Duque disse que amanhã se pronunciará sobre as três denúncias apresentadas pelo líder do PSDB, senador Artur Virgílio (AM), ao conselho e sobre as duas primeiras representações apresentadas pelo Psol contra Sarney e contra o ex-presidente do Senado e líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL). Nas primeiras ações, o Psol pede a apuração das denúncias de irregularidades no Senado durante a gestão dos dois senadores a partir da revelação dos atos secretos. Na representação, o PSOL argumenta que os atos secretos criaram cargos, aumentaram remuneração e contrataram aliados políticos e parentes, beneficiando Calheiros e Sarney.
Agencia Estado

Vaticano instala webcams para acompanhar rotina do papa

CIDADE DO VATICANO - O Vaticano instalou uma webcam no jardim da residência pontifícia de Castel Gandolfo, onde o papa Bento XVI passa parte de suas férias de verão.

As imagens registradas serão transmitidas diretamente pelo site do Estado do Vaticano, para que os internautas possam acompanhar a rotina do pontífice durante seu repouso.

Foram instaladas também outras cinco webcams em pontos privilegiados do Estado católico. Uma delas foi posicionada nas Colunas de Bernini, que cercam a praça diante da catedral de São Pedro.

Um dos equipamentos registra imagens dos jardins do próprio Vaticano, e outro foi instalado no alto da cúpula da catedral de São Pedro. Há ainda uma câmera posicionada para captar imagens do Palácio do Papa, situado ao lado basílica.

O site do Estado do Vaticano recebe atualmente cerca de 2.800 visitas diárias. Segundo o L'Osservatore Romano, jornal editado pela Santa Sé, a ideia é fazer com que o portal "alcance o maior número possível de fiéis e internautas que desejam conhecer o Vaticano".

As imagens podem ser vistas na página do Estado do Vaticano, que recebe atualmente 2.800 visitas diárias.

Sarney adia para discurso no Senado, diz assessoria

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), adiou para quarta-feira, 5, o discurso que prometia fazer em plenário sobre a crise no Senado. A assessoria de imprensa do senador não sabe informar o motivo pelo qual foi adiado o pronunciamento, mas disse que o discurso será feito no final da tarde de quarta.

Antes, às 14h, o Conselho de Ética do Senado se reunirá para decidir sobre algumas das 11 ações que foram registradas contra o presidente José Sarney.

Mais cedo nesta terça-feira, 4, senadores do DEM, PT, PSDB, PDT e PSB que defendem o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado se reuniram no gabinete do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), para discutir uma maneira de unir forças para obrigar Sarney a se afastar da presidência do Senado.

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Gabinete da presidência não sabe informar motivo pelo qual pronunciamento foi cancelado

Carol Freitas - Agência Estado

Serra: dizer que PSDB é fraco no Nordeste é folclore

Recém-chegado de uma viagem a Pernambuco, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou nesta terça-feira que é folclore dizer que o PSDB é fraco na região Nordeste. 'Não é o que as pesquisas mostram. As que incluem meu nome nos dão larga vantagem no Nordeste', afirmou o governador, um dos nomes tucanos mais cotados para concorrer à presidência da República em 2010. 'Pesquisa não é resultado de eleição, mas a realidade não é aquela que muitas vezes se pinta', disse, em referência aos que apontam pouca popularidade do PSDB na região.

Serra negou que haja um caráter eleitoral nas viagens que fará, nas próximas semanas, à Bahia e ao Rio Grande do Norte. 'Candidatura e campanha eleitoral são ano que vem.' O governador contou que assinará um convênio na área tributária, na Bahia, e participará de um seminário no Rio Grande do Norte.

O tucano classificou-se como um 'político nacional'.'Minha atenção especial é com o Brasil', disse para dirimir dúvidas a respeito de sua maior frequência nos aeroportos nordestinos. Segundo Serra, essa importância nacional se dá, principalmente, pelos convênios na área tributária que ele tem firmado com governadores pelo País afora.

O tucano evitou responder sobre a crise do Senado, que tem como protagonista o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Sobre o bate-boca da última segunda-feira em plenário, entre aliados e opositores de Sarney, limitou-se a responder: 'Ver as mudanças da política brasileira de 1990 para cá, na relação entre indivíduos, é fascinante. É coisa para tese de mestrado e doutorado', comentou.

O governador gravou na tarde desta terça-feira uma entrevista no programa de televisão de Jô Soares, na Rede Globo, na Capital. A entrevista, de quase uma hora, vai ao ar hoje à noite. Nela o governador fala sobre a Lei Estadual Antifumo, Educação e Segurança. No meio da gravação, Jô Soares mostrou um vídeo de Serra cantando baião ao lado de Gonzaguinha, em um evento na Capital. Encabulado com a cena, o governador comentou: "Não sou tão bom governador, como cantor". Percebendo a gafe, apressou-se a corrigir: "Quer dizer, sou melhor governador do que cantor".

Governador negou caráter eleitoral nas viagens que fará à região nas próximas semanas

Carolina Freitas - O Estado de S.Paulo

Hélio Costa: 'quebra do monopólio pode ser o fim dos Correios'

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje (4) que, se os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirem que os Correios não têm direito ao monopólio da entrega de encomendas, a estatal poderá ser extinta. Ele fez um apelo aos ministros para que a questão seja vista “de uma forma especial” durante o julgamento, que será retomado amanhã (5).

“Se os Correios perderem esse direito, estamos próximos a um desastre. São milhares de funcionários que serão demitidos, centenas de serviços paralisados, centenas de agências fechadas. Os Correios não sobrevivem, estão quase a ser extintos com essa decisão”, disse o ministro.

Costa explicou que atualmente é o serviço de entrega de encomendas que possibilita que os Correios possam realizar o serviço de entrega de cartas no interior do país, que não tem lucratividade. “Será que as empresas particulares vão fazer isso, sem dar lucro? A questão do monopólio é essa, uma coisa compensa a outra, como se fosse um subsídio cruzado. A empresa tem o direito de explorar o serviço nas grandes cidades e fica com a obrigação de levar o serviço a todo o resto do Brasil”, avaliou.

Ontem (3), o STF adiou a decisão final sobre o monopólio dos Correios nos serviços postais. A questão está sendo discutida por meio de uma ação da Associação Brasileira de Empresas de Distribuição (Abraed), que questiona a constitucionalidade da lei que regulamenta esse tipo de serviço no país. Hélio Costa participou hoje da cerimônia de assinatura da consignação de canais de TV Digital para emissoras de Belém.

Ministro faz apelo para que juizes do STF vejam a questão de "forma especial"

Agência Brasil

Municípios podem ter facilidade para contrair novas dívidas

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 460/09, dos deputados José Aníbal (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Fernando Coruja (PPS-SC), que assegura aos municípios a possibilidade de contrair novas dívidas, desde que sejam atendidos os limites e condições fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000) e pelo Senado.

De acordo com Anibal, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tem imposto limites de endividamento aos municípios e às operações das entidades financeiras com estados e municípios que, na prática, transfere da União para os entes da federação a responsabilidade pelo cumprimento da meta fixada para o superávit fiscal.

Em razão disso, acrescentou Anibal, municípios que atendem os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e aos limites fixados pelo Senado acabam se deparando com a impossibilidade para acessar novos recursos para financiar investimentos.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, com seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.

Tramitação
Antes de seguir para o Plenário, o projeto deverá ser examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara

Vacina para gripe comum diminui sobrecarga no sistema de saúde

A vacina para combater o vírus da gripe suína só será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan a partir de 2010. Uma vez que não existe vacina contra o novo vírus, médicos recomendam a utilização da vacina sazonal para minimizar os efeitos da pandemia.

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A imunização da vacina sazonal não protege contra o vírus causador da nova gripe, mas, segundo o médico e diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações Renato Kfouri, ela diminui confusões no diagnóstico e a sobrecarga no sistema de saúde. Kfouri disse que em Osasco (Grande SP), local aonde foram confirmadas 5 mortes em decorrência do vírus, a procura por vacinas aumentou.

Lula "quer distância" de Sarney, diz Wall Street Journal

Uma reportagem do jornal americano Wall Street Journal desta terça-feira afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "quer distância" do presidente do Senado, José Sarney.

No texto intitulado "Líder brasileiro quer distância de aliado", o correspondente do jornal em São Paulo, John Lyons, afirma que Lula "enfrenta um possível revés em meio a alegações de corrupção que colocaram pressão para que um importante aliado renuncie do comando do Senado".

O jornal diz que inicialmente Lula defendeu Sarney das acusações, mas que na semana passada, em uma entrevista coletiva, o presidente brasileiro "indicou que cortou seus laços, sugerindo que não vai mais defender Sarney".

"Uma aliança com Sarney ajudou a garantir maiorias para Lula e seu partido de esquerda, o PT, nos últimos anos."

Popularidade "medíocre" de Dilma

O jornal enumera algumas ações de Sarney e diz que o presidente do Senado tem falado que não vai renunciar ao cargo.

"Sarney pode enfrentar a tempestade. Mesmo se ele renunciar como presidente do Senado, ele provavelmente continuará sendo senador, dizem muitos analistas", afirma a reportagem.

"Ainda assim, uma renúncia sacudiria Sarney justo quando o presidente Lula precisa dele para liderar uma investigação no Congresso sobre práticas contábeis na estatal do petróleo [Petrobras]."

A reportagem também afirma que Sarney é importante para agregar votos a Dilma Rousseff, a candidata escolhida por Lula para as eleições presidenciais de 2010.

"Depois de dois mandatos no poder, Lula não pode se reeleger, e os índices medíocres de popularidade de Rousseff sugerem que ela vai precisar de uma coalizão multipartidária para vencer."

BBC Brasil

Conexão Master: Gilvan defende Veneziano como vice de Maranhão e diz que prazo do governo já venceu

O ex-deputado Gilvan Freire defendeu na noite desta segunda-feira (3) que o prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) fosse indicado candidato a vice-governador na chapa do governador José Maranhão (PMDB) na eleição majoritária do próximo ano.

Foi durante a estréia do programa Conexão Master, da TV Master, apresetando pelo jornalista Luís Tôrres, editor executivo do PB Agora. Segundo Gilvan Freire, Veneziano representa a renovação da política e Maranhão goza de “apelo popular”, o que representaria um casamento perfeito.

“Veneziano representa o expoente novo na política e Maranhão tem apelo popular por isso que uma chapa com Veneziano como vice seria completa”, ponderou Gilvan. Convidado do programa, o próprio prefeito descartou a possibilidade reafirmando a tese de que só deixaria a prefeitura de Campina na condição de candidato ao governo do Estado.

Além de Gilvan Freire, participaram do programa o jornalista Tião Lucena e o professor Lúcio Flávio, que compõem o time de analistas do Conexão Master. Em outro momento político do programa, Gilvan Freire disse que o prazo do governo Maranhão III “já venceu”. Segundo ele, já está no momento do governo apresentar um projeto ousado de gestão para fechar esses seis primeiros meses do Maranhão III.

“Acho que o prazo está vencido. Falta o governo dizer o que vai fazer e eu aposto que em oito dias o governo apresentará um plano de obras e ações ousadas para Paraíba”, declarou Freire.

Para o professor Lúcio Flávio, o governo Maranhão já deveria ter apresentado resultados. “Não dá pra dizer que Maranhão está conhecendo a Paraíba. Ele já governou esse estado por duas veze”, disse.

Já Tião Lucena defendeu abertamente a saída do delegado Gustavo Gominho da Secretaria de Segurança Pública do Estado. “Tem alguns secretários que não estão acompanhando o ritmo do governo Maranhão. E Gominho deveria entregar o boné”, disse.

PB Agora

O ex-senador Ney Suassuna define futuro politico em quinze dias e vai conversar com Ricardo, Abilio e Maranhão

O empresário e ex-senador Ney Suassuna ainda não tem um posicionamento final sobre o que fará politicamente mas admitiu que nos próximos quinze dias vai estar na Paraiba em contatos políticos para resolver de vez a questão. Mesmo admitindo deixar o PMDB ele quer conversar com o governador José Maranhão.

Em entrevista ao WSCOM, Ney se mostrou muito satisfeito com os resultados no mundo empresarial, entretanto, admitiu que precisa resolver de uma vez por todas a sua situação política: se vai disputar o senador ou câmara federal e se ficará no PMDB ou noutro partido, embora esta segunda alternativa seja a mais provável no momento.

Suassuna explicou que pretende procurar o governador Maranhão. “Toda a minha vida foi no PMDB, por isso sempre entrei e sai pela porta da frente e não será desta vez que será diferente”, comentou ele acrescentando que terá conversa com o prefeito da Capital, Ricardo Coutinho, e o presidente do PTB, Armando Abílio.

- Não sei ainda o que vou decidir, mas certamente essa decisão sairá nos próximos quinze dias – assegurou. Walter Santos

WSCOM Online