CPI pode chamar Sarney para esclarecer denúncias de desvio de recursos da Petrobras a sua fundação

Os senadores João Pedro (PT-AM) e Romero Jucá (PMDB-RR), respectivamente, presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, não descartam a hipótese de que o próprio presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), tenha que prestar esclarecimentos à comissão.

Segundo denúncia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, recursos públicos destinados pela Petrobras à Fundação José Sarney, por meio da Lei Rouanet, teriam sido desviados para firmas fantasmas e empresas da família do senador. A fundação é uma entidade privada, criada para preservar a memória do senador maranhense, reunindo e expondo ao público, em São Luís, material do período em que ele ocupou a Presidência da República e reproduções de sua obra literária.

“É possível que a Fundação José Sarney seja investigada. Vamos receber as informações, avaliar os dados e verificar quem vai ser investigado”, afirmou o senador Romero Jucá, líder do governo no Senado. “Esses contratos de patrocínio estão no foco da CPI e vão ser analisados pela comissão, para que tenhamos a condição de montarmos um retrato do funcionamento hoje e até propor mudanças e mais transparência”.

O senador João Pedro fez coro às declarações de Jucá, explicando apenas que caberá ao próprio relator averiguar a necessidade de convocar Sarney a depor.

“Devemos investigar tudo que chegar à CPI. O relator tem liberdade para apresentar um requerimento, que nós iremos analisar, debater e aprovar ou não. Acho que nós não podemos começar dizendo que faremos ou não faremos isso ou aquilo. A CPI tem que trabalhar com as proposituras que recebermos”, comentou o senador.

Já para o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), as prioridades da comissão devem ser investigar suspeitas de superfaturamentos em contratos da Petrobras, como os de obras realizadas na Refinaria Abreu e Lima, localizada na região metropolitana de Recife, e o “desvio de recursos da estatal para o PT, com fim político-eleitoral”. Mesmo assim, o senador de oposição também não descarta a necessidade de a CPI ouvir Sarney.

Agencia Brasil

Confederação de Municípios classifica de "aberração" repasse de recursos no país

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, admitiu hoje (14) que existem problemas de gestão nas prefeituras e afirmou que o principal fator da chamada “crise estrutural” que atinge os municípios se relaciona ao repasse de recursos – uma “aberração”, segundo ele.

Ziulkoski acusa os estados e a União de “omissão”, uma vez que retêm 85% da arrecadação de impostos. Em entrevista à Rádio Nacional, ele lembrou que existem mais de 400 programas do tipo Bolsa Família e Merenda Escolar, criados por atos administrativos e não por lei. Segundo a CNM, os recursos repassados aos prefeitos não cobrem nem 25% dos gastos com os benefícios.

Ao comentar o início da 12ª Marcha dos Prefeitos – que termina até a próxima quinta-feira (16) – Ziulkoski disse que a estratégia vai ser conscientizar os gestores a manter o equilíbrio entre as contas municipais e as demandas da população, sobretudo em saúde, educação e segurança.

No Congresso Nacional, a principal queixa da CNM será a falta de uma lei complementar que estabeleça quanto a União deve gastar com saúde. Segundo Ziulkoski, atualmente os gastos dos municípios na área chegam a 22% – 7 pontos percentuais a mais do que o previsto em lei. Ele também acusa os estados de não cumprirem a meta de 12%.

“A lei é para todos mas a União, que é muito poderosa, ainda não vinculou seus recursos. O governo alega que não tem dinheiro, mas onde está o Congresso? A Câmara está deturpando tudo o que foi aprovado no Senado.”

De acordo com Ziulkoski, a programação da 12ª Marcha dos Prefeitos foi alterada em função da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que confirmou sua participação para amanhã (15), por volta das 11h. Com isso, a visita ao Congresso Nacional também foi remarcada para amanhã às 17h45. Mais de 4 mil prefeitos estão inscritos na manifestação.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Outros municípios do Vale do Piancó tem fortes perdas no repasse deste dia 10

Diante de tantos problemas e diminuição da arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), os prefeitos do Vale do Piancó, também terão que aprender a conviver com os descontos do INSS nas receitas mensais.

No repasse do último dia 10 de julho, o município de Catingueira teve uma perda no FPM de mais de R$ 82 mil, descontos estes oriundo do INSS. Estes descontos são retirados diretamente da conta do FPM, sendo assim a prefeitura de Catingueira teve um saldo liquido de apenas R$ 13.356,88, haja vista que o valor geral do repasse do FPM foi de R$ 149.320,77, e após todos os terem sidos feitos, restou o valor de R$ 13.356,88.

Não só Catingueira sofre com a redução do FPM e descontos originários do INSS, vários outros municípios do Vale do Piancó, tiveram uma queda impressionante na arrecadação deste dia 10/07, uns até ficando sem nenhum dinheiro na conta do FPM.

O município de Emas saiu perdendo para o INSS o valor de R$ 80.173,13, ficando apenas com R$ 15.392,18 no caixa do FPM.

A situação também neste dia 10 não ficou muito boa para a prefeitura de Olho D’ água, que além de ficar com apenas R$ 11.060,60, teve que pagar R$ 94.581,49 ao INSS.

Em Aguiar também não foi diferente, o município teve uma perda de R$ 74.821,33 no FPM oriundos de descontos com INSS, ficando assim como a R$ 20.743,98 no caixa.

Já o município de Itaporanga, chegou entre as primeiras cidades a terem os maiores valores descontados pelo INSS, ou seja, R$ 145.924,97 foi o que a prefeitura teve que pagar, que dentre outros descontos ficou com a quantia de R$ 45.205,63 no caixa do FPM.

Mais, sem duvida nenhuma, as cidades que estão em pior situação, são as cidades de Piancó que recebeu R$ 248.867,94 de FPM e teve o mesmo valor descontado, ficando com um saldo de R$ 0,00 em caixa. A cidade de Iguaracy que recebeu de FPM R$ 149.320,77 e após os descontos ficou com a quantia de R$ 0,00 na conta do fundo de participação dos municípios e o município de Santana dos Garrotes que teve descontos no valor de R$ 149.320,77 ficando sem nenhum centavo de FPM neste dia 10.

A única cidade que a situação não ficou tão feita como as outras cidades de pequeno porte, foi a cidade de Nova Olinda, que mesmo tendo R$ 45.163,09 descontados da conta do FPM, teve um saldo de R$ 50.402,22 em caixa.

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Deputados aprovam pedido de empréstimo do Estado ao BNDES com voto contrário de Mineral Wscom

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira, 14, o pedido de empréstimo de R$ 191 milhões enviado pelo governo do estado que será concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico para compensar as perdas com arrecadação e com a crise financeira internacional. O projeto foi aprovado com apenas um voto contrário, do deputado Antônio Mineral (PSDB).

O projeto tinha obrigatoriamente que ser votado nesta terça, já que a Constituição Estadual, diz em seu Artigo 64, que matérias enviadas para Assembleia de iniciativa do Executivo, em caráter de urgência, tem que ser votado em até 45 dias e este prazo terminou hoje.

Wscom

As Prefeituras continuarão perdendo repasses do FPM até setembro, inclusive as do vale do Pianco.

Os prefeitos não sabem mais o que fazer com o fantasma da crise que esta assombrando as prefeituras. Até setembro, os prefeitos paraibanos continuarão enfrentando problemas financeiros com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As 223 prefeituras da Paraíba perderão um total de R$ 18.369.739,37.
Este mês as prefeituras da Paraíba vão receber R$ 79.852.848,13, em agosto serão repassados R$ 104.607.231,05 e em setembro o total de R$ 98.686.067,03.

Em 2008, os municípios receberam no mês de julho R$ 91.442.841,57, de agosto R$ 111.702.453,97 e em setembro foram repassados pelo governo R$ 98.370.590,04.
Muito se falava que a partir do segundo semestre de 2009, as coisas iriam melhor para as prefeituras da Paraíba, de acordo com sites especializados no assunto, o problema não estar perto de acabar e irá continuar pelo menos até o final do ano.

A situação é agravante principalmente para os municípios pequenos, que necessitam dos recursos do FPM para poderem pagar suas dividas, haja vista que os mesmo não possuem uma outra fonte de arrecadação.

De acordo com a leis federais, o município não dever usar os recursos do FUNDEB nem recursos do FUS (Fundo de Saúde) para pagar despesas que não estejam relacionadas a educação e saúde.

Aqui no vale do Piancó a estimativa de quanto os municípios irão receber até o fim do ano, fica da seguinte forma:
Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Ibiara, Nova Olinda, Olho d'Água Santana dos Garrotes, diamante receberão R$ 217.407,58, até julho, R$ 284.803,93 em agosto e R$ 268.682,96 em setembro. De acordo com outros dados, estas mesmas cidades receberão R$ 4.123.124,19 no ano de 2009.

Já as cidades que possui um porte maior, ficam da seguinte forma: Itaporanga e Conceição R$ 434.815,17 até julho, R$ 569.607,87 em agosto e R$ 537.365,91 em setembro, E no ano de 2009 receberão R$ 8.246.248,38.

Já a cidade de Piancó receberá em R$ 362.345,52 em julho, R$ 474.672,63 m agosto e R$ 447.804,37 e setembro e no final de 2009 a mesma terá recebido R$ 6.871.865,05.

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ESTIMATIVA DE RECEITA

Prefeitos paraibanos participam da XII Marcha em Brasília a partir desta terça-feira

http://www.marcha.cnm.org.br/intro.asp

Comissão tem 30 dias para analisar anulação de atos administrativos do Senado

O senador Heráclito Fortes, fala sobre a decisão do presidente do Senado, José Sarney, de anular os 663 atos administrativos que não haviam sido publicados em boletins oficiais da Casa .

Brasília - Os efeitos práticos da anulação dos 663 atos administrativos de nomeação ou exoneração de servidores do Senado podem levar até 30 dias, a partir de hoje (13), para entrarem em vigor. Até lá, é possível que servidores, que ainda ocupam os cargos para os quais foram secretamente nomeados, continuem trabalhando normalmente, aguardando que o Diário Oficial da União traga a anulação de seus contratos de trabalho.

Segundo a Consultoria Legislativa do Senado, uma comissão composta por cinco técnicos irá avaliar caso a caso as medidas que deverão ser adotadas. Segundo o consultor-geral Bruno Dantas, escolhido para coordenar os trabalhos da comissão, o grupo irá “analisar as consequências jurídicas da anulação de cada um dos 663 atos secretos".

veja essa rportagema completa no site: http://www.agenciabrasil.gov.br

Corrente do PT ligada a Couto denuncia boicote à visita de Lula a Pombal

O secretário de organização do PT na Paraíba, Jackson Macedo, denunciou na tarde desta segunda-feira 13 que houve boicote a visita do presidente Luis Inácio Lula da Silva a Pombal para participar da inauguração do Campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) da cidade, por conta da aproximação da prefeita Poliana Feitosa (PT) ao projeto político do deputado Luiz Couto (PT) e do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB).

“Houve movimentos de setores da política local, de partidos e figuras políticas para que Lula não fosse a Pombal”, afirmou.

“Essa ingerência é fruto do fato de Poliana ser ligada ao projeto político de renovação da Paraíba, que passa pela candidatura de Luiz Couto a senador e Ricardo Coutinho a governador”, acrescentou.

Já sobre o adiamento da visita de Lula ao Estado para o próximo dia 28, Macedo disse que até meados da tarde de hoje não sabia nada neste sentido.

“O que sei é que foi cancelada apenas a visita de Lula a Pombal, mas sua vinda agendada para a Paraíba na próxima sexta continua de pé, só que visitando apenas a cidade de Campina Grande. Mas, ainda estamos lutando, em outra oportunidade para que Lula visite Pombal”, disse.

No início da noite, a reportagem do WSCOM Online foi informada pelo Departamento de Mídia Regional da Secretaria de Imprensa da Presidência da República que o presidente Lula cancelou mesmo a visita a Paraíba do dia 17.

Conforme antecipado pelo WSCOM, a perspectiva é que o presidente visite o Estado no próximo dia 28, mas passando apenas por Campina Grande, para pauta na área de Educação, provavelmente no IFET-PB (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba).

“A agenda do presidente prevê visita a Campina Grande na Paraíba para o próximo dia 28 para pauta com o MEC”, disse uma funcionaria da secretaria de imprensa, confirmando a tese de Jackson Macedo.

Entretanto, a funcionaria destacou que a agenda é apenas uma previsão, que a confirmação da visita só ocorre um dia antes do evento.

Nos EUA, Cássio Cunha Lima adota novo visual e aparece de barba completa em foto

Depois de passar anos na vida política sendo chamado de "menino", o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) resolveu adotar visual mais maduro. Deixou a barba crescer e cortou os cabelos mais curtos, conforme revela foto obtida pelo Portal PB Agora, tirada nos Estados Unidos, onde o tucano estuda inglês.

No estrangeiro, além das aulas diárias, preenche os dias com visitas a museus e viagens pelas redondezas.

Cássio pretende voltar para o Brasil apenas no final de agosto, pisando em solo paraibano apenas no início de setembro, segundo declarou ao PB Agora. Sua chegada é esperada pela classe política paraibana, que espera uma definição sobre sua posição com vistas à disputa eleitoral de 2010.

Pendências impedem convênios com governo Federal em 12 cidades do vale

Dos 20 municípios do vale, 12 possuem irregularidades e estão impossibilitados de se habilitarem para firmar convênio e parcerias com o governo federal. Do total de cidades, apenas 8 estão em dia com a União e assim constam como livres de pendências no Cauc (Cadastro Único de Convênio). Isto significa que, baseado no Cauc, 60% das cidades localizadas no Vale do Piancó precisam atualizar seus cadastros para poder aprovar projetos/convênios com o governo federal.

Santa Inês, Santana de Mangueira e Santana do Garrotes lideram em pendências no CAUC entre as cidades do vale do piancó.

Os municípios de Santa Inês, Santana de Mangueira e Santana dos Garrotes lideram a lista com o maior número de pendências no Cadastro Único de Convênios, segundo dados do Tesouro Nacional. O Município de Santa Inês possui seis pendências referentes a irregularidades no certificado de regularidade previdenciária, na prestação de contas de convênio.

Santana de Mangueira e Santana dos Garotes ocupam o 2º lugar na lista entre as cidades do vale com cinco irregularidades cada uma: irregularidades no certificado de regularidade previdenciária, recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), irregularidades na prestação de contas de convênios, Créditos não quitados do setor Público e a não aplicação dos percentuais mínimo da receita em educação (25%).

As cidades de Boa Ventura, Catingueira, Coremas, Diamante, Ibiara, Nova Olinda, Olho D´água, Pedra Branca e Serra Grande também estão na lista por Atraso na entrega da prestação de Contas de Convênio e estão pendentes junto ao governo Federal. Já entre os municípios adimplentes estão: Itaporanga, Piancó, Igaracy, Emas, Aguiar, Curral Velho e São José de Caiana.

O Cadastro Único de Convênio (CAUC) foi criado pela Instrução Normativa nº 1, de 4 de maio de 2001, e consiste num subsistema disponibilizado em rede a todas as unidades do Governo Federal e na internet. Seu objetivo é exclusivamente simplificar a verificação, pelo gestor público do órgão ou entidade concedente, do atendimento, pelos convenientes e entes federativos beneficiários de transferência voluntária de recursos da União, das exigências estabelecidas pela Constituição Federal, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e legislação aplicável.

Maranhão tenta aprovar moção, mas termina criando mal estar público com Cid Gomes no Fórum

Ao tentar aprovar uma mera moção de apoio a um pedido de revisão, ao governo federal, sobre os critérios da aplicação de recursos do pagamento de aposentados na área de educação, o governador José Maranhão (PMDB) terminou por causar um momento de mal estar no Fórum dos Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira em João Pessoa.

Em sua exposição, José Maranhão tentou convencer os outros governadores que se mantiveram no encontro de que estava sendo injustiçado por uma decisão do governo federal, sem base legal, mas de caráter normativo. Segundo Maranhão, a atual gestão está sendo instada a pagar R$ 90 milhões por conta de que o governo anterior sempre incluiu nos custos da Educação o pagamento da folha de aposentados.

A proposta de Maranhão foi, em princípio, rebatida pelo governador Jaques Wagner, da Bahia, que disse não ver sentido na moção, por esta ter um mero efeito simbólico. Defendeu que, se o Estado estava se sentindo injustiçado, que recorresse às instâncias legais para rever a situação.

Intransigente

Sem recuar, Maranhão insistiu em sua tese de moção. Observou que seu antecessor nunca foi penalizado por incluir o pagamento dos aposentados como despesa da Educação, mas agora o governo federal exige que a atual gestão dê conta dos recursos, por interpretar que não é válido esse tipo de prestação de contas.

De maneira firme, Cid Gomes, do Ceará contestou o pedido de Maranhão e disse que discordava. O governador paraibano tentou manter sua postura, na condição de presidente da mesa, e procurou esboçar uma votação da proposta. Cid Gomes explodiu: - Com todo respeito, isso aqui não pode virar um parlamento nacional. Não somos crianças, para se tratar uma questão desta forma. Nesse caso, não se trata de um pacto de solidariedade. Devemos sempre procurar posições de consenso, mas se há dissenso, então eu vou pedir verificação de quorum.

Saída honrosa

Constrangido, José Maranhão ainda tentou retrucar, ensaiando até retirar a proposta de moção, embora tenha assegurado que voltaria a apresentá-la no próximo fórum. Por intervenção de representantes do governo federal, o governador paraibano terminou concordando em levar a questão à Câmara de Conciliação existente no âmbito federal para esse tipo de caso.

Em tom de ironia, perguntou se o colega Cid Gomes concordava. Ele, mantendo uma postura ríspida, disse que não tinha de concordar ou discordar, apenas se posicionava a favor daquilo que acredita. De qualquer forma, garantiu que não apresentaria qualquer restrição à proposta da Câmara de Conciliação.

Após o mal estar, José Maranhão encerrou o Fórum. Um almoço aguardava os governadores, no restaurante do Hotel Tambaú.

Em Sousa, Cícero dispara:

Acompanhado pelo prefeito Fábio Tayrone (PTB), o senador Cícero Lucena (PSDB) concedeu entrevistas nesta sexta-feira em Sousa, município que está comemorando 155 anos de emancipação política. De forma dura, Cícero voltou a atacar o caráter perseguidor do Maranhão III e alertou para o uso da máquina administrativa, no sentido de cooptar, ameaçar ou pressionar prefeitos do Estado.

“Já é possível notarmos esse tipo de procedimento condenável, mas não tenho dúvidas de que, apesar de usar e abusar da máquina do Estado, o atual governo terá uma resposta à altura nas urnas de 2010”, assegurou Cícero Lucena, destacando denúncias que tem recebido especialmente por parte de prefeitos da região polarizada por Sousa.

O senador tucano lembra que esse tipo de postura já é sobejamente conhecida pelo povo paraibano, como uma das características do Governo Maranhão, mas está certo de que o efeito pretendido pelo governador e seus asseclas não se consolidará. “No final das contas, quem decide é o povo, que já deu um rotundo não ao Maranhão III, nas urnas em 2006”, declarou.

Também estão prestigiando a festividades pela emancipação de Sousa o senador Efraim Morais, o deputado federal Efraim Filho e o presidente da Assembléia legislativa, deputado Arthur Cunha Lima, além do deputado estadual Lindolfo Pires, representante da região na Casa de Epitácio Pessoa.

Durante toda a tarde, o senador estará acompanhando as comemorações que consiste principalmente na entrega de benefícios a população sousense pelo prefeito Fábio Tyrone.

Agência Tucana

Governo está inadimplente e Tesouro bloqueia verba de R$ 445 mi

O Governo do Estado está inadimplente e por isso pode perder cerca de R$ 445 milhões do Governo Federal. Nesta quarta-feira (8), o procurador-geral do Estado, Marcelo Weick, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cautelar para que o Estado da Paraíba seja retirado do Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias vinculado ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Cauc/Siafi) e assim fique apto a receber repasse de verbas públicas.

“Estão bloqueados na Secretaria do Tesouro Nacional operações de crédito de aproximadamente R$ 445 milhões que são essenciais para investimentos e o desenvolvimento do Estado da Paraíba”, justifica o procurador na petição inicial.

O Estado entrou no sistema em 2008. A inscrição no Cauc/Siafi é comparada ao de um consumidor no Serasa ou no SPC, ou seja, se o Estado não estiver regularizado, fica inapto a receber alguns repasses de recursos e impedido de contrair alguns tipos de empréstimos. “O Estado está condenado ao status de inadimplência de índole irreversível”, consta na Ação Cautelar.

Segundo informações da assessoria de imprensa do Supremo, o pedido do Governo do Estado já foi distribuído para o gabinete do presidente do STF, Gilmar Mendes, que pode conceder ou não o pedido em caráter liminar. A ação também pede que a União retire definitivamente o Estado de qualquer outra inscrição semelhante a do Cauc/Siafi.

No caso da Paraíba, o status de inadimplência se dá, segundo a ação, por conta da reprovação de contas de dois convênios contraídos pela Secretaria de Segurança e Defesa Social junto ao Ministério da Justiça, um em 2001 e outro em 2003.

CPI da Petrobras divide aliados e alivia pressão sobre Sarney

A CPI da Petrobras dividiu ontem os partidos governistas, gerou embates e ameaças no plenário do Senado e, pelo segundo dia consecutivo, tirou do foco o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A decisão final sobre a instalação ou não da comissão ficou para hoje.

A mudança no clima sobre o funcionamento da CPI ocorreu depois que a oposição anunciou que iria recorrer hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) e obstruir a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o que poderia atrasar o início do recesso parlamentar.

Antes favoráveis a impedir o início dos trabalhos, PMDB, PTB e PP passaram a acenar com a instalação da CPI e pressionavam ontem à noite o PT a fazer o mesmo. Os três partidos chegaram a ameaçar colocar a comissão em funcionamento sem o apoio do PT.

O impasse levou a uma reunião de última hora entre líderes do PMDB, PTB, PT e do governo, depois que Sarney prometeu ao PSDB e DEM que iria trabalhar pela instalação da CPI. Ele fez o gesto na tentativa de retomar o apoio dos partidos da oposição e, com isso, sair do centro da crise.

Ao final da reunião, o líder do PT, Aloizio Mercadante, disse que será realizada hoje uma reunião com os líderes de partidos governistas para decidir se vão aceitar o início da CPI.

Além do risco de derrota no STF, pesou na mudança de posição o fato de, horas antes, o PT ter divulgado uma nota dúbia em relação ao futuro de Sarney. Os petistas pediram a licença do peemedebista, mas disseram que não iriam pressioná-lo por sua saída do cargo.

Mistério: Michael Jackson já foi enterrado ou não?

Ninguém sabe, ninguém viu. Essa é a melhor definição sobre o destino do corpo de Michael Jackson após o funeral realizado na terça-feira (7) em Los Angeles, Estados Unidos.

O caixão esteve durante toda a homenagem ocorrida no Staples Center. Ele chegou pelas mãos dos irmãos do cantor e saiu da mesma maneira. Porém, o destino ainda não foi descoberto. Tudo apontava para que Jackson fosse enterrado no cemitério Forest Lawn. Inclusive, no atestado de óbito divulgado, existem informações imprecisas de que o corpo do cantor esteve ou iria para o local.

Rumores nos Estados Unidos indicam que a Família Jackson estaria tentando obter autorização para enterrar o corpo no rancho Neverland. As leis do estado da California não permitem isso. O que poderia mudar este panorama é o plano comercial existente para tornar a antiga moradia de Michale num grande parque turístico.

Outro boato decorrente da indefinição do enterro é que Michael seria cremado. E suas cinzas jogadas em Nerveland.

PT desiste de pressionar Sarney a deixar cargo e diz que cabe a ele tomar essa decisão

A bancada do PT no Senado recuou na decisão de pressionar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a deixar o cargo. Reunidos nesta quarta-feira, os petistas negaram que foram enquadrados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgaram uma nota reafirmando que são a favor do afastamento temporário de Sarney, mas que cabe ao peemedebista tomar esta decisão.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que nunca exigiu que qualquer um dos 12 senadores da bancada abrissem mão das suas posições individuais. Na avaliação dos petistas, a saída temporária de Sarney traria credibilidade para as investigações e seria um gesto de grandeza.

"A bancada dos senadores manteve sua posição de sugerir que, num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações, o senador José Sarney se licenciasse temporariamente", diz a nota do PT.

Mercadante negou que a Executiva do PT e o presidente Lula tenham interferido para aliviar a pressão contra o peemedebista.

Irritado com as interpretações sobre o encontro da bancada petista com o presidente Lula na semana passada, Mercadante disse que agora formaliza a posição por escrito e acrescenta as sugestões apresentadas pelos senadores do PT para resolver a crise considerada "estrutural, grave e que envolve aspectos éticos e políticos relevantes".

Na nota, os petistas apresentaram seis medidas para o Senado contornar a crise, entre elas a criação de uma comissão suprapartidária que atue em conjunto com a Mesa Diretora para preparar uma reforma administrativa, o funcionamento do colégio de lideres e a redução progressiva de até 60% com despesas de pessoal --com a extinção de departamentos da Casa.

Os petistas querem ainda diminuir os poderes da primeira secretaria, órgão administrativo da Casa que tem sido comandado nos últimos anos por parlamentares do DEM e do PMDB. A sugestão é redistribuir as atribuições com outras secretarias da Mesa Diretora, além de fixar em até quatro anos o mandato para os ocupantes do cargo de diretor-geral da Casa.

Após decisão do STF, deputados extinguem a verba social da AL

Menos de 24 horas após o Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão monocrática, suspender a verba da “Assistência Social a Pessoas e Entidades sem fins lucrativos em situação de necessidade”, que ficou mais conhecida como ‘verba social’, a Assembleia Legislativa da Paraíba decidiu extinguir o benefício. Ontem pela manhã, o presidente da Casa Arthur Cunha Lima (PSDB) propôs o fim da verba, que foi aprovado pela Mesa Diretora e transformado no projeto de resolução n.º 1.281. Essa propositura passou pelas comissões, em caráter de urgência, e foi aprovado por unanimidade, ainda na tarde de ontem.
A denúncia sobre a existência da verba com fins sociais, que beneficiou 1.288 pessoas durante o ano de 2008 com R$ 11.503.993,62, entre elas produtoras de evento, mulheres de políticos, empresários e até times de futebol, foi feita pelo JORNAL DA PARAÍBA em matéria publicada dia 26 de abril deste ano. Vale lembrar que desse total R$ 7.084.803,53 foram destinados aos 36 deputados estaduais, através da chamada “verba social de gabinete”.
A matéria questionava os critérios que estavam sendo utilizados para a escolha dos beneficiários, como os deputados aplicam a chamada “verba social de gabinete” e que a resolução a regulamenta e ainda porque os deputados não falam sobre o assunto. As perguntas ficaram sem resposta e certamente deve ter sido por isso que a verba social foi extinta.

Maranhão revela mágoas e rompe com Edmílson por causa de pré-campanha para Ricardo

O vereador pessoense Edmílson Soares (PSB) rompeu politicamente com o governador José Maranhão (PMDB) depois de uma conversa mantida entre ambos, no final da manhã de ontem. O motivo da crise, segundo um político ligado ao governador paraibano, foi a queixa de vários aliados de Maranhão a respeito da 1ª Região de Ensino, cargo cujo titular foi indicado por Edmílson.

De acordo com os relatos que foram levados a Maranhão por políticos próximos, a nomeação de professores pro-tempores da Grande João Pessoa, incumbência da 1ª Região de Ensino, estaria sendo feita de maneira a atrelar as indicações às pré-candidaturas de Edmílson Soares a deputado estadual e de Ricardo Coutinho a Governador da Paraíba.

Outro agravante importantíssimo para desaguar na crise foi o fato de a primeira dama, Fátima Bezerra Cavalcanti, ter-se sentido enganada por Edmílson, a quem tinha na conta de amigo e aliado inconteste. Depois de saber da atitude do vereador, ela teria endossado a José Maranhão a necessidade de exigir um posicionamento claro e a definição de apoio.

A crise se tornou insustentável quando o governador soube da visita de Edmílson Soares junto com o prefeito da capital à Festa do Bode Rei, em Cabaceiras. Depois disso, as queixas de deputados e líderes políticos continuaram e, desagradado, o governador decidiu exigir um posicionamento claro do vereador. A conversa definitiva aconteceu ontem na casa de Maranhão, no Altiplano Cabo Branco. O parlamentar preferiu manter-se ao lado de Ricardo Coutinho e, por isso, o governador, pediu o cargo que ele tinha nomeado, de volta.

"Existe um alto comprometimento de Edmílson com o prefeito. Ele conseguiu nomear umas 70 pessoas. Por outro lado, esse problema já se arrastava por meses e, depois de muitas cobranças, vários aliados achavam que estava demorando para que o Governador resolvesse a questão", disse a fonte, que pediu reservas.

PREFEITO DECRETOU LUTO OFICIAL POR 3 DIAS

Começa a batalha: CCJ avalia na manhã de hoje empréstimo de R$ 191 milhões

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Zenóbio Toscano (PSDB), confirmou que nesta terça-feira, dia 7, às 9h30, a comissão se reúne para apreciar as matérias que estão pendentes na Casa.

O projeto de lei em que o Executivo estadual pede autorização ao Legislativo para contrair empréstimo de R$ 191,5 milhões junto ao BNDES ainda está pendente, dependendo de informações solicitadas pela Comissão ao Governo do Estado no que diz respeito à aplicação dos recursos.

A LDO entrará em pauta para votação na tarde desta terça-feira e a PEC que extingue o TCM também ainda está na Casa, para ser votado, bem como o projeto que modifica a Lei Orgânica no TCE, alterando, entre outras coisas, a multa.

Maranhão explica necessidade do empréstimo para amenizar crise na PB e volta a pedir aprovação

Em entrevista ao programa Palavra do Governador, veiculado pela Rádio Tabajara, o governador José Maranhão (PMDB) voltou a pedir que os deputados aprovem, o quanto antes, o projeto de empréstimo da verba oferecida pelo BNDES, considerando os R$ 191 milhões um montante que ameniza a crise financeira que já abateu o Estado.

Segundo Maranhão, a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) causa impacto direto na redução do Fundo de Participação dos Estados (FPE), deixando menos recursos para dar vazão às obras e despesas do estado.

“Esse empréstimo é uma iniciativa do próprio Governo Federal, preocupado com o prejuízo que está causando aos estados com a redução dos impostos e, consequentemente, do FPE. Então é preciso avançar”, disse Maranhão.

Ele revelou que já enviou por duas vezes – a pedido dos próprios deputados – o detalhamento dos investimentos que serão feitos com o valor emprestado. Uma das medidas que serão contempladas é a de aplicações na Educação.

da Redação

WSCOM Online

UmA Colisão envolvendo motocicleta e um gol deixa dois mortos em Itaporanga

José Dantas de Araújo de 24 anos e Edimar Sabino de Souza, ocupantes da motocicleta e que residiam e Igaracy, vieram a óbito. Este último, ainda chegou com vida ao Hospital José Barros Sobrinho, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu.

O gol vinha de Piancó no sentido Itaporanga. A moto saiu de Pedra Branca com destino a Igaracy.

Marcos Antônio Tavares que é tratorista dirigia o Gol no momento do acidente. Também residente em Igaracy, ele foragiu do local sem prestar socorro às vítimas. Após alguns minutos, a Polícia Militar compareceu e socorreu os acidentados para a Unidade Hospitalar.

Segundo as informações repassadas pelo Soldado Arruda que acompanhou o caso, um foi socorrido numa viatura e o outro em um carro civil abordado no lugar do acidente.

O impacto foi tão forte que o braço de Edimar Sabino foi decepado no choque.

Dois celulares e uma carteira contendo quatro cartões magnéticos e R$ 9,00 em espécie foram recolhidos. Os veículos foram apreendidos e estão à disposição da Polícia Rodoviária Federal que tomará as medidas cabíveis juntamente com a Polícia Civil.

Fonte: Gilmá Nascimento com fotos de Albertino

Independente das diferenças valorize seus verdadeiros amigos

Talvez há pouco tempo atrás, você não esteja se dando muito bem com o seu melhor amigo ou amiga. E se este fator foi devido a uma atitude, ou a algo que vocês discordam no modo de pensar, gostaria que você deixasse isto de lado, e valorizasse mais uma verdadeira amizade. Ninguém é perfeito, e muito menos igual uns aos outros, então evite falar sobre aquilo que te afaste da pessoa, e não deixe que coisas estúpidas ou infantis venham estar interferindo em um relacionamento verdadeiro.

Infelizmente hoje em dia existe muita inveja espalha pelo mundo, uma falsidade que chega a assustar. Então não deixe que coisas tolas afastem pessoas que você pode confiar de seu convívio. Valorize seus amigos verdadeiros e procure sempre estar agradando-os, pois depois da família é eles que você poderá recorrer.

Mesmo que exista diferenças, nunca deixe que a religião, a cor, a raça, o peso, a altura, enfim, que nada possa afligir um bom relacionamento. Felizes e sortudos são aqueles que possuem amigos verdadeiros e que os preze.

Conheça o significado da palavra Ego

Sem dúvidas você deve conhecer o significado da palavra “Ego”, porém quando há a necessidade de explicar para alguém, ou mesmo de dizer com palavras boas seu verdadeiro significado. Parece que não conseguimos explicar. Então para acabar com seus problemas veja logo a seguir o que de fato é o “ego”.

O ego nada mais é do que todos os seus pensamentos, sentimentos, idéias, lembranças e percepções sensoriais unidas. Podemos dizer que o ego é a parte mais superficial de uma pessoa, e se a mesma se tornar consciente e for modificada, tem como “função”, a aceitação e comprovação da realidade, onde encontramos o controle, principalmente nos nossos desejos e exigências que procedem dos impulsos que existem no indivíduo.

Em outras palavras, “ego” significa “eu”, uma palavra que vem do latim. De acordo com sua origem acredita-se que o ego sempre está acompanhado do sentimento de vaidade ou mesmo egoísmo. Quando alguém fala algo de você, e tu não gosta, não se agrada, fica bravo ou sente-se ofendido, isso faz com tu fique com o “ego-ferido”. Já quando lhe elogiam, você eleva os níveis de seu ego, e se sente supremo, importante e poderoso. Mas enfim, se desejar entender melhor, aconselharia que se informe-se sobre a história de Narciso, que é um conto da mitologia grega. Ajudará bastante.

Rômulo tem contas reprovadas e fica inelegível por quatro anos

O juiz da 16ª zona, Francisco Antunes Batista, julgou irregulares as contas de campanha do candidato derrotado a prefeito de Campina Grande, Rômulo Gouveia (PSDB), e da vice Lígia Feliciano (PDT), além de tornar o tucano inelegível por quatro anos, após o trânsito em julgado da decisão. Dentre as irregularidades, o magistrado citou a arrecadação de recursos sem transitar nas contas bancárias em pouco mais de R$ 100 mil, utilização de recursos de origem não identificada no extrato bancário na ordem de R$ 10 mil e ausência de pagamento de despesa, ou seja, dívida de campanha de R$ 353 mil.

“Estando comprovado nos autos que o candidato arrecadou recursos que não transitaram pela conta bancária, além de contrair despesas sem o devido recurso disponível é de ser colhido o parecer da equipe técnica e do Ministério Público para a desaprovação das contas apresentadas”, assevera o juiz Francisco Antunes, na sentença. O parecer favorável pela desaprovação das contas de Rômulo foi dado pelo promotor Joaci Juvino.
O magistrado, ainda na decisão, sublinha que, ao ser notificado das irregularidades, o candidato apresentou nova petição pugnando pela prestação das contas. Após a análise de todo o conjunto probatório, Francisco Antunes manteve a decisão. “Declaro a irregularidade das contas apresentadas e a consequente desaprovação da prestação de contas trazida a juízo pelo senhor Rômulo Gouveia, candidato a prefeito de Campina Grande e sua candidata a vice na eleição de 2008”, sentencia.
Caso as contas de Gouveia sejam rejeitadas, após o trânsito em julgado, ele perde a quitação eleitoral e, por conseguinte, não pode concorrer no próximo pleito. Todavia, se porventura Rômulo tiver de assumir a Prefeitura de Campina Grande com um hipotético afastamento do atual prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) não há impedimento jurídico, uma vez que a punição é para os próximos pleitos. Atualmente, Rômulo é deputado federal.