2 de setembro de 2009

No Senado, Cícero cobra de Lula mais dinheiro para que as Prefeituras enfrentem crise

O senador Cícero Lucena (PSDB) cobrou do governo federal o envio à Casa de uma medida provisória para socorrer os municípios de médios e pequenos portes de todo o país. Cícero ocupou a tribuna do Senado na tarde desta quarta-feira (02) para fazer um relato desanimador das condições financeiras da Prefeituras, principalmente as de pequeno e de médio portes. Na Paraíba, de acordo com Cícero Lucena, mais de 90% dos municípios estão vivendo no sufoco devido à queda no repasse do Fundo de Participação (FPM). O senador paraibano acredita que se não houver uma ajuda financeira urgente do Governo muitas Prefeituras não vão ter condições de pagar sequer o 13 salário dos servidores públicos. Cícero Lucena lembra ainda que o exemplo mais papável vem do Vale do Piancó, no Sertão. “Dezenas de Prefeituras daquela região já começam atrasar o pagamento da folha e do repasse do duodécimo às Câmaras de Vereadores. “As Prefeituras municipais não têm condições de enfrentar a crise financeira que continua dizimando as principais economias do mundo sem a ajuda do governo. “É preciso que, pelo menos, os repasses do FMP sejam iguais aos de 2008”, disse. Cícero Lucena ainda pediu ao governo federal que antecipe 1º da verba proveniente da Fundo de Participação dos Municípios prometido pela equipe econômica do Governo durante Marcha dos Prefeitos em Brasília. “É para compensar a queda da receita”, diz Ainda na tribuna, o presidente estadual do PSDB, também comentou as punições que as Prefeituras vem sofrendo da Justiça devido a falta de estrutura para dar destinação ao lixo urbano. Cícero lembra que destinou, através de emenda orçamentário cerca de R$ 2000 milhões para a que as cidade enfrente o problema dos resíduos sólidos. Cícero Lucena garante que amanhã vai solicitar audiência ao presidente da Funasa para tratar do assunto. “Vou pedir sua intervenção junto à Presidência para que o dinheiro não sofra contingenciamento”.

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