Tesouro Nacional divulga valores que serão repassados aos municípios

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa os gestores municipais: a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nesta terça-feira, 19 de maio, o valor da complementação que será repassada aos Municípios brasileiros no próximo dia 25, em razão da edição da Medida Provisória 462/2009. A MP prevê a restituição dos valores a menor recebidos pelo FPM no primeiro trimestre de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008, sem a incidência de descontos de qualquer natureza. Para chegar ao valor da complementação, a STN calculou individualmente o montante das perdas nominais que cada Município apresentou nos três primeiros meses deste ano, o equivalente ao valor final de R$ 755 milhões. Ziulkoski explica que o valor do repasse é diferente do divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) pois a entidade havia realizado os cálculos a partir da distribuição da perda total do trimestre pelo coeficiente de 2009 do FPM dos Municípios, conforme orientações do Ministério da Fazenda. Em razão desta nova metodologia adotada pela Secretaria do Tesouro, a CNM destaca que 318 Municípios brasileiros que tiveram um aumento de coeficiente de 2008 para 2009 não receberão os recursos previstos na MP.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que, ebora seja creditada sem retenção de descontos de qualquer natureza, essa compensação do FPM deve integrar a base de cálculo para as aplicações mínimas em saúde e educação com base na Receita Corrente Líquida (RCL).Confira aqui o valor estimado a ser repassado pelo Tesouro Nacional aos municípios em 25.05.2009.

CLICK e Confira a TABELA com o número de municípios por estado não contemplados com a complementação

Ruy ameaça acionar Conselho de Ética contra tucanos ricardistas

O deputado Ruy Carneiro (PSDB) ameaçou na tarde desta quarta-feira (20) acionar o Conselho de Ética do partido contra os tucanos que estão defendendo ostensivamente apoio à candidatura do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) a governador do Estado, em 2010.
Ruy reagiu dessa forma ao pronunciamento do líder Manoel Ludgério, que ocupou a tribuna da Assembléia para se queixar de bombardeio da base cicerista, deflagrado depois que o deputado campinense teria admitido uma aliança do ex-governador Cássio Cunha Lima com o prefeito da Capital nas eleições do próximo ano.
Principal representante do cicerismo na Assembléia, Ruy Carneiro considera inadmissível que tucanos passem de uma hora para outra a defender candidaturas estranhas ao partido quando o PSDB tem o senador Cícero Lucena como candidato - jé em campanha - ao Governo do Estado.
Em meio a diversos apartes a Manoel Ludgério, o deputado Zenóbio Toscano (PSDB) leu nota de solidariedade ao líder da bancada. A nota recebeu assinaturas de praticamente toda a bancada e foi articulada pelo próprio Zenóbio, outro membro do PSDB que tem se comportado como propagador do apoio tucano a Ricardo.
O episódio mostra que a bancada de oposição na Assembléia, mais do que dividida entre cassistas e ciceristas, agora se apresenta visivelmente rachada em dois blocos. Um segue a liderança do ex-governador Cássio; o outro, permanece fiel ao senador Cícero Lucena.

Cícero Lucena apoia nota de Ruy Carneiro e reafirma disposição de fortalecer candidatura

O presidente estadual do PSDB na Paraíba, senador Cícero Lucena (PSDB) ratificou e assinou embaixo, na tarde desta quarta-feira (20) a nota encaminhada à imprensa pelo deputado Ruy Carneiro, repudiando a postura do líder da Oposição na AL, deputado Manoel Ludgério (PDT). Ele também assegurou que, de sua parte, a disposição é fortalecer sua pré-candidatura.De acordo com o senador, Ruy, que é presidente municipal do PSDB na Capital, foi muito feliz ao relatar a precipitação do deputado Manoel Ludgério em insinuar um possível apoio ao prefeito Ricardo Coutinho na sucessão estadual.Para o senador, a Oposição tem que repensar que caminhos querem trilhar antes de fazer suposições e conjecturas políticas. “Acredito que a unidade deva ser mantida”, ratificou.Indagado se agora seria o momento para começar também a repensar um novo nome para a liderança da Oposição na Assembléia, Cícero esclarece: “Essa questão deverá ser decidida pelos deputados do bloco, pois continuo sendo a favor da unidade”.Entenda:Na manhã de hoje, o deputado estadual Ruy Carneiro (PSDB), ex-secretário de Esportes do governo Cássio, declarou que não reconhece mais o deputado Manoel Ludgério, do PDT, como líder da bancada de oposição na Assembléia. Ruy emitiu nota nesta quarta alegando que as declarações de Ludgério, insinuando apoio ao projeto do prefeito Ricardo Coutinho, contrariam frontalmente o projeto do grupo ligado ao ex-governador Cássio de apoio à candidatura do PSDB em 2010.Ligado ao senador Cícero Lucena, presidente estadual do PSDB e pré-candidato ao governo do Estado, o deputado declarou que respeita o posicionamento de cada liderança política do grupo, mas afirmou que não pode ser liderado por quem defende teses contra o projeto do PSDB. Ele classificou as declarações de Manoel Ludgério, que foi ao Sistema Correio defender apoio à candidatura do prefeito Ricardo Coutinho, de "precipitada" e "inoportuna".Segundo Ruy Carneiro, as declarações do líder da bancada de oposição na Assembléia apenas contribuem para a divisão do grupo "num momento em que a unidade é fundamental para o sucesso político e eleitoral de todos, rigorosamente de todos que se opõem ao governo ilegítimo que nos foi imposto".VEJA A NOTA NA ÍNTEGRADiante de declarações do deputado estadual Manoel Ludgério (PDT), acerca do processo sucessório estadual, o deputado Ruy Carneiro (PSDB) afirma: “Respeito o direito de externar e defender quaisquer conveniências pessoal ou de seu partido. Mas, já não o reconheço como meu líder na Assembléia Legislativa da Paraíba, vez que seu posicionamento contraria e nega frontalmente o projeto político do PSDB e de nossos aliados tradicionais. Essas declarações são precipitadas e inoportunas e só contribuem para dividir as oposições no momento que a unidade é fundamental para o sucesso político e eleitoral de todos, rigorosamente de todos os que se opõem ao governo ilegítimo que nos foi imposto”.

Os Sertanejos querem Veneziano candidato, diz presidente da Câmara de Patos

A grande maioria dos peemedebistas de Patos e região e até mesmo líderes de outras legendas querem que o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB) seja o candidato do grupo maranhista ao Governo do Estado em 2010. Foi o que afirmou na noite desta terça-feira, 19, o presidente da Câmara Municipal de Patos, vereador Marcos Eduardo (PMDB), momentos antes do início de mais uma sessão ordinária. Marcos Eduardo, que há cerca de uma semana lançou a candidatura de Veneziano ao Governo do Estado, fato que chamou a atenção de todo o Estado, disse que esperava a grande repercussão que sua entrevista proporcionou. Entretanto, ele disse ter ficado surpreso com as declarações, dadas com exclusividade ao portal Vitrine Patos, “pois em todas as cidades da Paraíba houve comentários”.