Maranhão assina empréstimo com BNDES; dinheiro deve entrar no caixa Estado na próxima semana

O governador José Maranhão (PMDB) assinou nesta quinta-feira 13, com o Diretor da Área de Inclusão Social e Crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Elvio Gaspar, o contrato de empréstimo entre o BNDES e o Governo do Estado.

Agora, recursos da ordem de R$ 191,5 milhões, deve ser transferidos para os cofres do Estado até o próximo final de semana.

A assinatura do contrato aconteceu na sede do BNDES em Brasília e contou também com as presenças do secretário estadual de Finanças, Marcus Ubiratan, do deputado federal Wilson Santiago, do ex-deputado federal Gilvan Freire e o secretário-executivo de Articulação Governamental, Edme Tavares.

Marcus Ubiratan explicou que os recursos devem ser alocados no caixa do governo até o final da próxima semana. Para que a transferência aconteça de forma mais ágil, Ubiratan entregou aos representantes do BNDES, no ato da assinatura, o ofício solicitando a liberação da verba.

Os recursos devem ser investidos nas áreas de Segurança Pública, Saúde, Habitação, Abastecimento D'Água, Educação e Infraestrutura. Cerca de R$ 92 milhões servirão de contrapartida a convênios com o Governo Federal, o que resultará num aporte de mais R$ 360 milhões para investimentos no Estado.

Já o dirigente do BNDES, Elvio Gaspar, destacou que o empréstimo significa uma forma de apoiar as Unidades da Federação que sofreram com a crise econômica e tiveram diminuídos uma parte dos impostos oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“Aproveitamos esse momento porque, ao apoiar os Estados, conseguimos apoiar os seus investimentos”, frisou

“Garantir a volta dos recursos dessa forma faz com que seja retornada por meio de investimentos e que esses investimentos tão necessários para a sociedade paraibana pudessem ser realizados”, acrescentou.

O governador José Maranhão, por sua vez, elogiou os incentivos do Governo Federal aos Estados.

“O contrato é resultado de uma decisão do Ministério da Fazenda e da política de incentivos fiscais do governo Lula para compensar as perdas que o Estado teve. Foram perdas de R$ 285 milhões com a queda do FPE”, lembrou.

Da Redação

WSCOPM

Dia 14: PTB paraibano lança portal na Internet nesta sexta-feira e filia várias lideranças

O diretório estadual do PTB lança nesta sexta-feira, dia 14, a partir das 14hs, o novo portal do partido na Internet, ocasião em que pretende ainda filiar 14 lideranças na legenda.

“Queremos fortalecer cada vez mais o PTB para as eleições de 2010, trazendo lideranças dispostas a disputar as vagas de deputado estadual e federal nas próximas eleições”, justificou o presidente do PTB paraibano, deputado federal Armando Abílio.

O portal do PTB da Paraíba poderá ser acessado pelo endereço WWW.ptb14pb.org.br. Na página, o internauta vai encontrar a história, as ações e as bandeiras de luta do PTB paraibano.

PB Agora

Investigação no Senado descobre existência de mais 468 atos secretos

Investigação feita por técnicos do Senado descobriu mais 468 atos secretos, além dos cerca de 500 já identificados. Esse novo grupo, editado entre 1995 e 2000, segue o mesmo padrão do anterior, ou seja, contém nomeações de aparentados de políticos, concessões de benefícios salariais e criação de cargos. O primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou ontem a abertura de inquérito administrativo para apurar esses novos atos secretos.

A divulgação da primeira safra dos atos secretos, com a revelação de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), obteve a nomeação de parentes por meio desses documentos sigilosos, foi o estopim da crise.

Os boletins agora identificados por técnicos do Senado foram inseridos na publicação do Boletim de Administração de Pessoal (sistema que divulga essas informações), após o levantamento da comissão de sindicância que identificou os outros atos secretos do Senado. Os arquivos de computador desses 468 atos descobertos agora foram criados após 29 de maio.

Um desses boletins reservados, por exemplo, trata de uma decisão da Mesa Diretora da época criando 42 cargos de confiança no gabinete da presidência do Senado e 73 na diretoria-geral. Na época, Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) - morto em 2007 - presidia o Senado. Agaciel Maia já era o diretor-geral. Outro ato nomeia Ronaldo da Cunha Lima Filho para trabalhar no gabinete do pai, o então senador Ronaldo da Cunha Lima, em 31 de julho daquele mesmo ano.

''SABOTAGEM''

"Nós recebemos a informação e identificamos que isso ocorreu. Já vou mandar abrir um inquérito administrativo", disse Heráclito ao Estado. O senador afirma que pode ter havido má-fé por parte de alguns servidores que teriam inserido esses atos no sistema de publicação após o trabalho da comissão de sindicância. "Isso é sabotagem", afirmou.

O assunto será levado à reunião da Mesa Diretora marcada para hoje. O próximo passo será detectar quais desses atos foram publicados no Diário Oficial do Senado. Daqueles 663 boletins sigilosos descobertos pela sindicância, apenas 119 saíram no Diário Oficial do Senado, confirmando que o restante era secreto.

Nessa mesma reunião, a Mesa deve convalidar hoje 36 atos secretos editados no passado. No últimos dias, o comando do Senado desencadeou uma verdadeira operação de "validação" dos boletins reservados. Na terça-feira, por exemplo, Sarney decidiu manter as gratificações incorporadas aos salários de servidores de carreira por meio de 80 atos secretos. Sarney ainda anistiou o passado. Ninguém terá de devolver qualquer bônus, mesmo que tenha sido concedido em boletim sigiloso.

Pelo menos 70 funcionários foram beneficiados, incluindo um assessor de Sarney e aliados de Agaciel, além de sua mulher, Sânzia Maia. A iniciativa contrariou recomendação da comissão incumbida de analisar a nulidade dos atos secretos.

Ronaldo Cunha Lima é citado em novos atos secretos no Senado

Uma lista de 468 atos secretos surgiu na noite desta quarta-feira (12) no Senado. Foram emitidos há cerca de dez anos para nomeações, demissões e gratificações. Entre os atos, está o do então senador Ronaldo Cunha Lima, pelo PSDB da Paraíba, na época primeiro secretário e responsável pela administração, que nomeou o filho.

Outros atos alteram a estrutura de cargos e pessoal nas áreas de telefonia, biblioteca, serviço médico, segurança e comunicação. Criam funções de confiança para diretorias. E tratam até de folha de pagamento.

A lista foi entregue e divulgada pelo Jornal da Globo, que teve acesso com exclusividade e mostrou a documentação para nomear e dispensar funcionários dos gabinetes, da gráfica e do serviço de processamento de dados do Senado.

Tanto o Jornal da Globo, quanto a produção do Bom Dia Paraíba tentaram ouvir o ex-senador Cunha Lima, mas ele não retornou as ligações. Os atos secretos agora descobertos foram postados na rede de computadores do Senado no dia 29 de maio.

Entre 1998 e 1999, quando o senador Antônio Carlos Magalhães, na época ligado ao PFL, hoje renomeado para DEM, era o presidente do Senado, os atos secretos foram incluídos em boletins suplementares, e só agora disponibilizados na rede de computadores do Senado, depois que a comissão de sindicância iria terminar o trabalho com os atos secretos anteriores.

O primeiro secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM), encomendou uma investigação para descobrir novos atos secretos. Ele ficou surpreso. "Uma surpesa. Vem a ser um absurdo. Além de um crime, é uma irresponsabilidade. Torna totatalmente inseguro o trabalho feito. Nada me garante que algum maldoso, perverso, não tem ato secreto na sua gaveta", afirmou.