15 de julho de 2009

Criação da CPI da Petrobras tem 'gestos de irresponsabilidade', diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva levantou o tom das críticas contra a criação da CPI da Petrobras nesta quarta-feira (15) após a cerimônia de posse do novo presidente da Embrapa. Questionado sobre as declarações da oposição no Senado de que "a CPI pode acabar em pizza temperada com pré-sal”, por ter apenas governistas no comando, Lula respondeu: “Depende. Todos eles são bons pizzaiolos”.

Agora: Após escândalos, CCJ aprova mudanças para nomeação de diretor-geral do Senado

Projeto de Resolução, aprovado hoje (15) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, estabelece novos procedimentos para a escolha do diretor-geral da Casa, bem como o prazo para que permaneçam no cargo. A iniciativa ainda tem que ser aprovada em plenário.

De autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e assinado por diversos líderes partidários, o projeto estabelece que, para poderem tomar posse, os futuros indicados ao cargo terão que ser sabatinados pela CCJ e seus nomes vão ter que ser aprovados pelo plenário da Casa Legislativa. A exoneração destes servidores também terá que ser aprovada em plenário.

A resolução também define que o diretor-geral não poderá permanecer no cargo além do período que durar o mandato dos membros da Mesa Diretora à época de sua nomeação e proíbe que, terminado esse prazo, o mesmo servidor volte a ocupar o cargo.

Segundo o senador Arthur Virgílio, um dos autores da proposição, as mudanças foram negociadas com os senadores a partir das denúncias de supostas irregularidades praticadas ao longo dos 14 anos de gestão do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.

Durante a reunião da comissão, Virgílio defendeu que o objetivo da iniciativa é dividir a responsabilidade pelos atos administrativos com os senadores. Alguns parlamentares, no entanto, ressaltaram que a exigência de que o plenário aprove o nome indicado ao cargo é uma tentativa da diluir a responsabilidade da Mesa Diretora do Senado.

“Acho a proposta saudável, mas discordo da votação [do diretor-geral] pelo plenário. Querem dividir os atos ruins da Casa com todos os senadores, ao submeter ao plenário essa escolha. Já elegemos a Mesa, que é responsável por tudo o que acontece na Casa. Não podemos tratar um diretor-geral como um ministro de tribunal superior”, avaliou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da CCJ.

Maranhão diz que empréstimo servirá para reconstruir a Paraíba

O governador José Maranhão (PMDB) concedeu uma entrevista coletiva no início da tarde desta quarta-feira (15), no Palácio da Redenção, para falar sobre o empréstimo que o Governo da Paraíba solicitou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na tarde de ontem. Ele disse que o empréstimo de R$ 191 milhões foi oferecido pelo Governo Federal e serviria para amenizar a perda de R$ 230 milhões que a Paraíba teve devido à queda de receita. "Vamos usar o dinheiro para reconstruir a Paraíba", destacou.

Sobre a diferença de R$ 39 milhões entre o que foi perdido pelo Governo e o que foi compensado pelo empréstimo do BNDES, José Maranhão disse que vai tentar minimizar estas perdas com eficiência na arrecadação e evitando a evasão de receitas.

O governador disse ainda que o dinheiro deverá ser liberado em um prazo de 60 dias e que era devido a esta “demora burocrática“ que ele teria lutado tanto para que a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovasse o empréstimo o mais rápido possível. “Todas as assembleias nordestinas aprovaram de pronto o empréstimo, porque souberam perceber a importância deste dinheiro. Aqui na Paraíba tivemos mais dificuldades, mas finalmente poderemos contar com esta importante fonte de recursos”.

Falando especificamente sobre a bancada de oposição na AL, ele disse que é legítimo os parlamentares oposicionistas serem contra o seu Governo, mas que era inadmissível que eles fossem contra a Paraíba. "As obras não são para mim. As obras são para beneficiar todo o povo da Paraíba", frisou.

José Maranhão agenda coletiva e fala sobre empréstimo nesta quarta

Tão logo a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o pedido de empréstimo feito pelo Governo da Paraíba ao BNDES, o governador José Maranhão (PMDB) agendou uma entrevista coletiva para falar sobre o assunto. A entrevista será às 11h desta quarta-feira (15), no Palácio da Redenção, e na oportunidade ele deve dar detalhes sobre como vai funcionar o empréstimo.

Por conta da entrevista do governador, a coletiva do secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Ruy Bezerra, e do presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa Agropecuária (Emepa), marcada para às 10h desta quarta-feira, foi transferida para a quinta-feira (16).

A aprovação do empréstimo aconteceu na tarde desta terça-feira (14), depois de quase três horas de debates e discussões. Apesar de toda a confusão, contudo, a aprovação se deu por 34 a 1.

Ao lado de Collor, Lula critica 'compadrio' de antecessores


Em lados opostos na eleição de 1989, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Fernando Collor de Mello escolheram a terra do ex-presidente para mostrar que deixaram definitivamente as diferenças de lado. Nesta terça-feira, 14, em visita à pequena cidade de Palmeira dos Índios, no interior do Estado, Lula teceu elogios de sobra ao hoje aliado. Ainda assim, criticou em sua fala o "compadrio" de políticos que o antecederam.

Logo na abertura do discurso, o presidente agradeceu a Collor e ao também senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pela ajuda que têm prestado ao governo no Congresso. "Quero fazer Justiça ao senador Collor e ao senador Renan, que têm dado sustentação ao governo em seu trabalho no Senado", afirmou Lula. Renan, apesar de mencionado por vários participantes do evento, não estava presente.

Alguns minutos depois, Lula voltou a elogiar Collor e até se comparou ao ex-presidente. Ao falar sobre sua afinidade com o povo nordestino, o presidente mencionou Juscelino Kubitschek e incluiu Collor na equação. "Não era habitual neste País os presidentes percorrerem o Brasil. Além do Collor que é de Alagoas, o único presidente a vir aqui foi Juscelino Kubitschek."

Já ao dizer que seu governo não define investimentos de acordo com a filiação política dos governos regionais, o presidente completou: "Antes, em vez de se governar, fazia-se a política do compadrio". A fala, nesse caso, complementou o discurso do governador Teotônio Vilela, do PSDB, que não economizou afagos a Lula. Ao encerrar seu discurso, Teotônio disse que faria o mesmo que sempre faz na ausência do presidente e pediu uma "salva de palmas".

Collor não teve direito a fala durante a cerimônia, organizada para a inauguração de uma adutora na região. Ainda assim, teve uma cadeira na mesa de autoridades. Ao ser anunciado, mandou abraços e beijos para a plateia, em agradecimento aos aplausos.

Coube a um jornal local fazer campanha em favor do senador. Durante a cerimônia, o jornalista Geovan Benjoino distribuía entusiasmado a Tribuna Popular. Na capa, uma enorme foto de Collor, acompanhada da manchete: "Presidente Lula da Silva apoia Collor de Mello para governo de Alagoas". No interior, a reportagem dizia que Lula trabalha nos bastidores para lançar Collor. "Lula age discretamente para não provocar ciúmes em grupos políticos aliados", diz o texto.

Simon pede a renúncia de Sarney; Cristovam fala em cassação

O surgimento de sucessivas denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), levou o senador Pedro Simon (RS) a defender a renúncia do colega do comando da Casa na sessão desta terça-feira (14).

"Chegamos ao limite do mínimo da responsabilidade que nós podemos ter. Eu digo com a maior tristeza, com a maior mágoa. Nessa altura, não adianta o presidente Sarney se licenciar. Ele tem que renunciar à presidência do Senado. Ele tem que fazer o que os seus antecessores fizeram. Ele deve renunciar à presidência", defendeu Simon.
As declarações de Simon foram realizadas durante pronunciamento em que o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), anunciava a apresentação de uma nova representação por quebra de decoro contra o presidente da Casa.

Favorável ao afastamento de Sarney, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi além e argumentou que a evolução das denúncias poderia levar a um processo de cassação contra Sarney.

"Primeiro foi pedido a licença, agora já se cogita a renúncia dele. Se continuar nessa tendência, logo irão pedir a cassação do presidente Sarney. Não será caso de renúncia, mas sim de cassação. Ele está caminhando para um processo parecido com o que ocorreu com o Renan", afirmou Cristovam fazendo referência ao episódio em que o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), então no comando da Casa, quase foi cassado pelos colegas.

PB agora

‘Romário não paga pensão e está na carceragem’, diz delegado da 16ª DP

O delegado titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), Carlos Augusto Nogueira, informou nesta terça (14) que o ex-jogador Romário está na carceragem da delegacia aguardando a transferência para a Polinter.

Romário foi encaminhado para a 16ª DP nesta tarde por causa do atraso no pagamento de pensão de alimentos reclamada pela ex-mulher Monica Santoro.
“O Romário já está na carceragem, mas a transferência para a Polinter não será feita hoje apenas porque não há mais tempo. Se o advogado dele não chegar até as 10h30 com um alvará de soltura, aí sim ele vai para a Polinter”, disse o delegado.

Carlos Augusto informou que a dívida do ex-jogador pode chegar a R$ 50 mil. “Acho que a dívida é de aproximadamente R$ 50 mil, referente a dois meses de atraso no pagamento de pensão alimentícia”, disse, ressaltando que Romário não chegou algemado à delegacia. “Não houve necessidade, pois ele não resistiu à prisão”.

O delegado informou ainda que Romário deve passar a noite na delegacia. “Sinceramente, não sei se algum juiz vai expedir um alvará de soltura com a rapidez que ele imagina, e o advogado ainda tem de mostrar os comprovantes para conseguir o documento”.

Advogado diz que craque pagou pensão

O advogado de Romário, Norval Valério, informou que o jogador pagou a pensão alimentícia para a ex-mulher. "Vou levar todos os comprovantes para o Fórum da Barra. Não é preciso de alvará de soltura. O comprovante de pagamento já caracteriza que o Romário está dentro da lei", disse.

A assessoria do Tribunal de Justiça informou que o processo corre na 2ª Vara de Família, na Barra da Tijuca, na