vírus da gripe suína circula em território nacional

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou há pouco que foi confirmada hoje (16) a primeira "transmissão sustentada" do vírus Influenza H1N1 no Brasil. Segundo ele, a Secretaria de Saúde de São Paulo concluiu às 10h de hoje um estudo mostrando a contaminação de um paciente que não teve contato com pessoas contaminadas no exterior.

Também foram confirmadas mais sete mortes provocadas pela gripe suína. Agora, o Brasil já registra 11 casos fatais.

"Depois de uma análise exaustiva, concluiu-se que um paciente que morreu no último dia 30 em São Paulo não teve contato com pessoas que estiveram no exterior", disse Temporão.

Ag. Brasil

Acordo entre governo e oposição permite aprovação da LDO no Congresso

Em sessão do Congresso na noite desta quarta-feira (15), deputados e senadores aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010.

Depois de sucessivas negociações, a base governista concordou em abrir mão de dois pontos da matéria que estavam causando divergência entre os integrantes da oposição.

Em contrapartida, os oposicionistas concordaram em aprovar o dispositivo que autoriza o governo federal a utilizar no próximo ano os recursos empenhados nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que não forem gastos em 2009. As verbas poderão ser empregadas apenas em obras que já estejam em andamento.

O texto também vinculou o PAC ao Projeto Piloto de Investimentos (PPI), retirando o programa da meta de superávit primário de 2010. Na prática, a medida deve aumentar em R$ 5,6 bilhões a fatia de investimentos que o governo poderá abater da meta de superávit, chegando a R$ 22,5 bilhões. A Petrobras também também foi excluída do cálculo.

Ainda segundo o acordo fechado com a oposição, foi retirado do texto o item que permitia ao governo realizar investimentos no próximo ano, mesmo sem a existência de uma lei orçamentária. O governo também desistiu do ponto que alterava o dispositivo sobre o limite de preços das licitações, o chamado "custo global de obras e serviços."

O parecer do relator Wellington Roberto (PR-PB) permitia que as obras e serviços contratados pela União tivessem como base a "média dos preços" das tabelas oficiais de insumos. Pelo acordo com a oposição, continuará valendo o que diz a LDO atual. Ela estipula que o custo das obras deve ser "igual ou inferior" à média de preços de insumos ou serviços.

Paraíba marca presença na abertura oficial da XII Marcha

Representada por uma comissão de mais de 120 prefeitos, a Paraíba marcou presença na solenidade que abriu oficialmente a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A sessão, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (15 de julho), contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros de Estado, e do presidente da Confederação Nacional de Municípios , Paulo Ziulkoski.

No discurso de abertura, Ziulkoski lembrou as dificuldades da I Marcha, realizada em 1998, quando os prefeitos mobilizados foram recebidos no Palácio do Planalto pela Polícia Militar e não conseguiram entregar à Presidência da República a pauta de reivindicações da época. “A relação federativa era muito mais complicada. Precisamos reconhecer este avanço”, afirmou Ziulkoski, que destacou também ao presidente Lula a importância de regularizar os programas do Governo Federal em leis que beneficiem os municípios: “Vamos regularizar estes programas federais por lei. Assim, poderemos organizar melhor os nossos orçamentos”.

Já José Múcio Monteiro Filho, ministro das Relações Institucionais, enfatizou as palavras de Ziulkoski, dando relevo à Marcha, reunião anual que é o maior encontro municipalista realizado na América Latina. Lula, por sua vez, encerrou a cerimônia saudando os prefeitos presentes no auditório, fortalecendo a relação entre os municípios e o Governo Federal. “Esta é a penúltima Marcha de que participo como presidente da República. Estou certo de que avançamos em muitas questões”, disse Lula.