Governo está inadimplente e Tesouro bloqueia verba de R$ 445 mi

O Governo do Estado está inadimplente e por isso pode perder cerca de R$ 445 milhões do Governo Federal. Nesta quarta-feira (8), o procurador-geral do Estado, Marcelo Weick, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cautelar para que o Estado da Paraíba seja retirado do Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias vinculado ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Cauc/Siafi) e assim fique apto a receber repasse de verbas públicas.

“Estão bloqueados na Secretaria do Tesouro Nacional operações de crédito de aproximadamente R$ 445 milhões que são essenciais para investimentos e o desenvolvimento do Estado da Paraíba”, justifica o procurador na petição inicial.

O Estado entrou no sistema em 2008. A inscrição no Cauc/Siafi é comparada ao de um consumidor no Serasa ou no SPC, ou seja, se o Estado não estiver regularizado, fica inapto a receber alguns repasses de recursos e impedido de contrair alguns tipos de empréstimos. “O Estado está condenado ao status de inadimplência de índole irreversível”, consta na Ação Cautelar.

Segundo informações da assessoria de imprensa do Supremo, o pedido do Governo do Estado já foi distribuído para o gabinete do presidente do STF, Gilmar Mendes, que pode conceder ou não o pedido em caráter liminar. A ação também pede que a União retire definitivamente o Estado de qualquer outra inscrição semelhante a do Cauc/Siafi.

No caso da Paraíba, o status de inadimplência se dá, segundo a ação, por conta da reprovação de contas de dois convênios contraídos pela Secretaria de Segurança e Defesa Social junto ao Ministério da Justiça, um em 2001 e outro em 2003.

CPI da Petrobras divide aliados e alivia pressão sobre Sarney

A CPI da Petrobras dividiu ontem os partidos governistas, gerou embates e ameaças no plenário do Senado e, pelo segundo dia consecutivo, tirou do foco o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A decisão final sobre a instalação ou não da comissão ficou para hoje.

A mudança no clima sobre o funcionamento da CPI ocorreu depois que a oposição anunciou que iria recorrer hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) e obstruir a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o que poderia atrasar o início do recesso parlamentar.

Antes favoráveis a impedir o início dos trabalhos, PMDB, PTB e PP passaram a acenar com a instalação da CPI e pressionavam ontem à noite o PT a fazer o mesmo. Os três partidos chegaram a ameaçar colocar a comissão em funcionamento sem o apoio do PT.

O impasse levou a uma reunião de última hora entre líderes do PMDB, PTB, PT e do governo, depois que Sarney prometeu ao PSDB e DEM que iria trabalhar pela instalação da CPI. Ele fez o gesto na tentativa de retomar o apoio dos partidos da oposição e, com isso, sair do centro da crise.

Ao final da reunião, o líder do PT, Aloizio Mercadante, disse que será realizada hoje uma reunião com os líderes de partidos governistas para decidir se vão aceitar o início da CPI.

Além do risco de derrota no STF, pesou na mudança de posição o fato de, horas antes, o PT ter divulgado uma nota dúbia em relação ao futuro de Sarney. Os petistas pediram a licença do peemedebista, mas disseram que não iriam pressioná-lo por sua saída do cargo.

Mistério: Michael Jackson já foi enterrado ou não?

Ninguém sabe, ninguém viu. Essa é a melhor definição sobre o destino do corpo de Michael Jackson após o funeral realizado na terça-feira (7) em Los Angeles, Estados Unidos.

O caixão esteve durante toda a homenagem ocorrida no Staples Center. Ele chegou pelas mãos dos irmãos do cantor e saiu da mesma maneira. Porém, o destino ainda não foi descoberto. Tudo apontava para que Jackson fosse enterrado no cemitério Forest Lawn. Inclusive, no atestado de óbito divulgado, existem informações imprecisas de que o corpo do cantor esteve ou iria para o local.

Rumores nos Estados Unidos indicam que a Família Jackson estaria tentando obter autorização para enterrar o corpo no rancho Neverland. As leis do estado da California não permitem isso. O que poderia mudar este panorama é o plano comercial existente para tornar a antiga moradia de Michale num grande parque turístico.

Outro boato decorrente da indefinição do enterro é que Michael seria cremado. E suas cinzas jogadas em Nerveland.