Lula escolhe Roberto Gurgel como novo procurador-geral da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (29) Roberto Gurgel para novo procurador-geral da República. Ele vai substituir Antonio Fernando de Souza, que, no domingo (28), deixou o cargo, após quatro anos à frente do posto mais alto do Ministério Público.

Confirmando seu critério de sempre nomear o mais votado da lista composta por três nomes indicados pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Lula escolheu Gurgel, que recebeu 482 votos, contra 429 de Wagner Gonçalves e 314, de Ela Wiecko.

Desde seu primeiro mandato, Lula indica o nome mais votado da lista tríplice apresentada pela ANPR. A relação é obtida por meio de votação dos procuradores associados à associação. Em 2003, o presidente nomeu Cláudio Fonteles e, em 2005 e 2007, Antonio Fernando Souza. Eles eram os primeiros nomes da lista tríplice da entidade.

Eleições 2010: candidatos abrem temporada de troca de partidos

A pouco mais de três meses do final do prazo para troca de partidos com vistas às eleições de 2010, a temporada de mudanças de legendas se intensifica. Ao contrário dos períodos anteriores, o entra e sai nas siglas, na maioria dos casos, é protagonizado pelos sem-mandato e suplentes por conta da infidelidade partidária. O prazo é 3 de outubro do corrente ano.
O ex-deputado Gilvan Freire, que já transitou pelo PSB, PDT e está no PTB, se filia nos próximos dias ao PMDB, partido pelo qual exerceu mandatos de deputado estadual e federal. Ele revelou que já comunicou a sua decisão de sair do partido ao presidente estadual do PTB, deputado Armando Abílio. Freire informou que o dirigente partidário aceitou com naturalidade a sua decisão, pois já vinha conversando esse assunto com ele.
Gilvan justifica que os petebistas têm o compromisso de apoiar o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) a governador e ele não quer ter obrigação política alguma com o socialista. Além disso, Gilvan revelou que sua prioridade é reconquistar o mandato de deputado federal e que o PMDB lhe abrirá portas para alcançar esse objetivo. Para isso, receberá os apoios da deputada estadual Francisca Mota (PMDB) e do prefeito de Patos, Nabor Wanderley.
Já o suplente de deputado estadual Walter Brito Filho está trocando o DEM pelo PMDB. Ele chegou a ocupar um cargo de secretário executivo no Governo de Cássio Cunha Lima (PSDB). Com a cassação do tucano, Brito Filho deixou o governo, mas só conseguiu passar quatro meses na oposição. “No PMDB, terei espaços no governo e mais chances de conquistar um mandato de deputado federal”, justifica Walter.
Por sua vez, o ex-deputado Vituriano Abreu pode fazer o caminho inverso. Ele estuda o convite de Armando Abílio para ingressar no PTB. Todavia, a mudança de partido prescinde de carta branca para Vituriano apoiar quem quiser ao Governo do Estado. Armando disse que aceita a condição e não vai cobrá-lo fidelidade.
Dois ex-prefeitos também devem mudar de legenda até 3 de outubro do corrente ano. Um deles é Félix Araújo, que já administrou Campina Grande. Ele vai trocar o PTB pelo PP, podendo inclusive concorrer a um cargo eletivo. Em Várzea, o ex-prefeito Waldemar Marinho (DEM), mais conhecido como “Demarzinho”, vai se filiar ao PTN para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa

Termina dia 30 de junho prazo para informar IGD–Saúde do Programa Bolsa Família

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba – Famup, alerta os gestores municipais que o prazo para informações do IGD – Índice de Gestão Descentralizada, condicionalidade SAÚDE, do Programa Bolsa Família, termina no dia 30 de junho próximo.

Informa ainda, que os municípios que não atingirem o percentual mínimo de acompanhamento de 20% (vinte por cento), sobre o total de famílias beneficiadas, deixarão de receber os recursos do IGD – Programa Bolsa Família.

Veja no quadro a situação dos municípios da Paraíba:


O que é o IGD?

Índice de Gestão Descentralizada (IGD), criado pela Portaria GM/MDS nº 148, de 27 de abril de 2006, é um número indicador que varia de 0 a 1 e mostra a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito municipal, além de refletir os compromissos assumidos pelos municípios no Termo de Adesão ao Bolsa Família (Portaria GM/MDS nº 246/05).

Com base nesse indicador, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassa recursos aos municípios para façam a gestão do Programa. É importante observar que quanto maior o valor do IGD, maior será o valor do recurso transferido ao município.

Por meio da construção do IGD, o MDS espera incentivar o aprimoramento da qualidade da gestão do Programa Bolsa Família em âmbito local, e contribuir para que os municípios executem as ações que estão sob sua responsabilidade.

Ministério da Saúde suspende ajuda de custo de 15 municípios

Em portaria publicada no diário oficial da união em junho deste ano, o Ministério da Saúde suspendeu repasse no mês de maio para as equipes de Saúde da Família de 15 cidades da Paraíba, incluindo João Pessoa.
O ministério encontrou irregularidades nas equipes desses municípios, as chamadas duplicidades de funcionário. Essa duplicidade se dá quando um funcionário da equipe é transferido de um município a outro e acaba sendo enviada uma verba dupla, como se o profissional trabalhasse em dois locais.
O repasse é uma ajuda de custo ao Estados e Municípios para despesas básicas com as equipes de Saúde da Família, algo que fica em torno de R$ 6 e R$ 8 mil, dependendo do número de habitantes do município. Segundo o Ministério da Saúde a falta desse repasse não prejudica o atendimento às famílias e o funcionamento do programa.
A assessoria de imprensa informou ainda que o problema pode ser resolvido com um notificação feita pela prefeitura ao ministério informando o fim da irregularidade. Dessa forma a verba é repassada automaticamente no mês seguinte.
Segundo a secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira, o que houve no município foi uma duplicidade em relação a dois médicos que foram trabalhar em outros municípios. Roseana Meira disse que foi um erro do Ministério da Saúde e o que o problema já foi comunicado a Secretaria Estadual. Segundo ela o dinheiro que deixou de ser repassado será devolvido a cidade.
Confira os municípios que deixaram de receber a verba no mês de maio:
Alagoa GrandeBayeuxBom SucessoCacimba de DentroCatingueiraDamiãoJoão PessoaJuazeirinhoJunco do SeridóQueimadasRemígioSanta TeresinhaSantana dos GarrotesSão José do SabugiVista Serrana