4 de junho de 2009

Não foram encontrados corpos nem sobreviventes, diz Jobim

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou nesta quarta-feira (3) que os navios da Marinha já se encontram no local de queda do Airbus da Air France e que não foram localizados, até o momento, corpos ou sobreviventes. O avião desapareceu na noite de domingo (31) quando fazia a rota Rio de Janeiro - Paris com 228 pessoas a bordo.
"Não foram encontrados corpos ou sobreviventes. Não há dúvida nenhuma que a situação de queda é neste local", afirmou a jornalistas. De acordo com o ministro da Defesa, os corpos que apresentarem "abdome" íntegro, ou seja, sem perfurações, podem voltar à superfície entre 48h e 70h. Já os corpos que tiveram o abdome perfurado, explicou ele, não retornam à superfície.
Na avaliação de Jobim, é "muito difícil" encontrar corpos no fundo do mar. O ministro informou que o mar, naquela região, possui profundidade entre dois mil e três mil metros. Ele não excluiu a hipótese de haver tubarões na região.

CNM divulga estimativa da complementação de abril e maio

Como a Medida Provisória 462/2009 prevê a complementação da perda nominal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2008 para 2009, a Condeferação Nacional de Municípios (CNM) realizou um levantamento que aponta o valor estimado da complementação referente aos meses de abril e maio: R$ 178,3 milhões. Editada pela presidência da República no dia 14 de maio, a MP prevê que a complementação desta segunda parcela seja realizada no dia 15 de junho. O valor da transferência será calculado de acordo com a metodologia adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no primeiro repasse, Município a Município. O maior volume de recursos será repassado à Bahia, R$ 15,8 milhões. Minas Gerais figura em segundo lugar no ranking, com R$ 15 milhões. Em último, Roraima, com R$ 42,9 mil. Somados os dois primeiros repasses previstos pela MP – R$ 755 milhões (valor transferido) e R$ 178,3 milhões (estimativa) –, o montante é de R$ 933,3 milhões. “Quase a totalidade de R$ 1 bilhão, valor do auxílio previsto na MP, já foi atingido”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.351 Municípios ficam foraDe acordo com o levantamento da CNM, 351 Municípios brasileiros tiveram o valor nominal do FPM de abril e maio de 2008 menor que o mesmo período de 2009, ou seja, tiveram variação positiva. Como consequência, em razão da metodologia adotada no cálculo da STN, 8,3% das prefeituras não receberão a reposição. “A crise econômica afeta todos os Municípios do país e não apenas alguns. A situação fica ainda mais grave com as chuvas e a estiagem que atingem o Norte, Nordeste e Sul do país”, lembra Ziulkoski. São Paulo é o estado com o maior número de Municípios sem a complementação, 77. Em termos proporcionais, o Amazonas é o estado com o maior percentual de Municípios prejudicados: 14,5%.
Confira aqui os valores estimados a serem repassados aos municípios

Ricardo Coutinho trata mal representante da Coopercasa e vai ser acionado no MPF

Representantes da Cooperativa Habitacional dos Servidores Públicos Municipais, Estaduais e Federais do Estado da Paraíba (Coopercasa) vão ingressar ainda hoje à tarde com uma representação no Ministério Público Federal contra Ricardo Coutinho (PSB). Eles responsabilizam o prefeito da Capital de provocar prejuízos de R$ 850 mil na construção de um conjunto habitacional com 108 unidades, no Vale das Palmeiras, beneficiando cerca 550 pessoas. A decisão foi tomada, de acordo com a professora Danielle Lourdes de Sousa, técnico social da Coopercasa, depois que ela foi maltratada publicamente pelo prefeito durante solenidade de entrega de projetos para a construção de casas no município pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” na Superintendência da Caixa Econômica Federal. Segundo relato da professora, Ricardo Coutinho foi grosso e deselegante ao ser questionado sobre os motivos pelos quais ele assinava contratos para construção de novas residências, mas deixa por dois anos 108 famílias de baixa renda tomar um prejuízo. “Ele me fez chorar publicamente. E só um louco não pode ser contrariado”, desabafou Danielle que prometeu acionar judicialmente por ele ter gritado que ‘não vou resolver nada’. Danielle Lourdes de Sousa relata que um somatório de supostos erros e omissões cometidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa tem custado inúmeros prejuízos para as famílias inscritas Coopercasa. “Desde outubro de 2008, a Prefeitura aprovou o loteamento denominado "Coopercasa I" com cerca de 50 mil m² e área habitacional de 18.744 m², emitiu o alvará de arruamento, que ‘começamos a sofrer prejuízo’ do dinheiro emprestado pelo Ministério da Cidades", denuncia.