FPM: repasses extras elevam transferências do mês de maio em 5,3%

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositou nesta sexta-feira, 29 de maio, a terceira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o equivalente a R$ 787,7 milhões com a retenção do Fundeb. No mês, o montante total é de R$ 4 bilhões e 674 milhões, aumento – em termos nominais - de 5,3% em relação ao mesmo período do ano passado.De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), este desempenho deve-se a uma antecipação de recursos – R$ 214,6 milhões – provenientes da portaria MF nº 232 de 20 de maio, cuja competência é referente à arrecadação de períodos anteriores, e ao pagamento de impostos inscritos em dívida ativa, R$ 67,3 milhões. “Sem esta complementação, o repasse do FPM seria 2,6% menor que maio de 2008”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele aponta que nos cinco primeiros meses do ano, o FPM caiu, em termos reais, 10% em comparação a 2008. Desta fatia, 1,9% deve-se ao aumento da retenção do Fundeb e 8,1% é reflexo da diminuição da arrecadação dos impostos que compõem o FPM – IR e IPI (veja tabelas anexas).MP 462/2009Como a Medida Provisória 462/2009, editada em 14 de maio pela Presidência da República, prevê a complementação da diferença nominal do FPM entre 2008 e 2009, a CNM calculou o valor que será transferido aos Municípios em junho: R$ 178 milhões, de acordo com metodologia utilizada pela STN, com a distribuição dos repasses Município a Município. “A soma dos dois primeiros repasses previstos pela MP atinge o R$ 1 bilhão previsto na lei”, destaca Ziulkoski.O presidente da CNM acrescenta que, em termos reais, a queda do FPM em abril e maio é ainda mais aguda, se a inflação medida pelo IGP-M – 5,8% – for aplicada. “A queda, em comparação ao mesmo período do ano passado, é de R$ 522,5 milhões nestes dois meses”, finaliza Ziulkoski.

Confira aqui mais informações e o valor recebido por cada estado da terceira parcela do FPM

Nome de Luiz Couto não esta disponível para qualquer chapa, diz dirigente do PT

Em resposta a declaração do governador José Maranhão (PMDB) de que nada impede a candidatura do deputado federal Luiz Couto (PT) ao Senado na chapa do PMDB em 2010, o dirigente do PT, Carlos Alberto, disse que o nome de Couto não esta disponível para qualquer chapa.
Alberto disse que a postulação de Couto ao Senado não representa uma aspiração pessoal, como conclui o governador, mas aparece como alternativa de qualidade na representatividade da Paraíba no Senado.
“Significa um compromisso de mudança nos métodos e nas políticas praticadas na Paraíba até hoje e o PT tem que contribuir para viabilizar esse processo sem dá continuidade ao ‘maranhismo’”, disse.
Alberto disse ainda que não acha uma incoerência o PT fazer parte do governo Maranhão III e defender uma outra alternativa a mais de um ano das eleições. “O PT não deve favor a ninguém e não pode ficar refém eterno desta aliança, mas fazer uma avaliação critica do governo que no meu entendimento não corresponde as expectativas administrativas e éticas”, declarou.

SERÁ QUE VAMOS TER SÃO JOÃO EM IGARACY ?

VAMOS AGUARDAR A PROGRAMAÇÃO

População pode até pedir cassação de parlamentar, mas desconhece direito

Não é raro se escutar dizer a seguinte frase: o povo tem o poder em suas mãos. Quando se trata da Assembleia Legislativa e algumas Câmaras Municipais da Paraíba, a frase se torna verdadeira, pois a população pode propor leis, apresentar emendas à constituição e ainda pedir a cassação ou afastamento de vereadores e deputados. O grande problema é que, por comodismo ou até falta de informação, os mecanismos oferecidos não são utilizados e a participação popular acaba se resumindo a falas e apresentação de documentos durante sessões especiais e audiências públicas.Na Assembleia Legislativa da Paraíba, por exemplo, existe a Comissão de Legislação Cidadã, que foi criada em 2002, para ser um meio através do qual a população apresentasse toda e qualquer propositura que um deputado pode apresentar. O problema, é que atualmente esse instrumento de participação popular está sem presidente e não tem registrada na Casa de Epitácio Pessoa nenhuma sugestão que tenha partido das entidades e que se transformaram em lei.Algumas Casas Legislativas permitem que a população peça o afastamento ou cassação de parlamentares. Este mês, por exemplo, um fato chamou atenção de todo o Brasil. O deputado estadual do Paraná Fernando Ribas Carli Filho (PSB) se envolveu em um acidente de carro que causou a morte de duas pessoas. Exames constataram que ele estava dirigindo sob efeito de álcool e estava sem carteira de habilitação, pois o documento estava suspenso devido ao grande número de infrações de trânsito que cometeu. A família de um dos jovens mortos deu entrada em um pedido de perda de mandato, na Assembleia Legislativa local, por falta de decoro parlamentar. Na última sexta-feira, o socialista entregou pedido oficial de renúncia.

JPB

“Gervásio não é líder de ninguém. 3ª resolvo com Maranhão” dispara Márcio Roberto

O deputado Márcio Roberto fez uma visita na tarde desta sexta feira ao ClickPB munido de documentos e insatisfações acumuladas nos últimos 100 dias de governo Maranhão III, capaz de derrubar o Gervásio Filho (PMDB) da liderança da bancada do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba. Segundo o deputado, “Nem Deus descendo do Céu é capaz de salvar a insatisfação de vários deputados liderados por Gervasinho na AL” disparou o deputado. Márcio Roberto conta que o amigo de partido tem invadido “descaradamente” áreas políticas de diversos deputados da base de sustentação de Maranhão na AL, citando clickPBFlaviano Quinto de Santa Rita(PMDB), Verissinho (PMDB), Expedito Pereira (PSB), Iraê Lucena (PMDB), Olenka Maranhão (PMDB) e Jeová Campos do PT.

veja: reportagem completa ClickPB

Alckmin amplia vantagem na briga pelo governo de SP, mostra Datafolha

Quatro meses após ter assumido um cargo de primeiro escalão no governo de José Serra (PSDB) em São Paulo, Geraldo Alckmin ampliou ainda mais sua dianteira na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes. O resultado é da pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
O ex-governador tucano obtém de 47% a 50% das intenções de voto. O melhor segundo colocado nos cenários em que Alckmin é apresentado ao eleitor, a ex-prefeita Marta Suplicy (PT), chega a15%.
Sem Alckmin na disputa, Marta Suplicy se isola na liderança e alcança 25%, seguida por Paulo Maluf (PP), com 15%.
A nova pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 28 de maio. Na primeira pesquisa do tipo, realizada em março, Alckmin tinha de 41% a 46% das intenções de voto, e a petista atingia 13% no principal cenário.

datafolha