28 de julho de 2009
A cidade de Santana dos Garrotes encerrou a festa de sua padroeira e gloriosa Senhora Sant’Ana.
A cidade de Santana dos Garrotes encerrou a festa de sua padroeira e gloriosa Senhora Sant’Ana.
Dia 25 teve o tradicional leilão, onde galinhas, carneiros e garrotes foram leiloados, participação das famílias Santanense.
Veja as Fotos: http://arypintoramalho.blogspot.com/2009/07/encerra-festa-de-padroeira-em-santana.html
Lula promete usina de biodiesel na PB e diz que Berzoini e Temer traçam mapa de alianças
Lula disse que era cedo para conversar sobre sucessão em 2010 também na Paraíba, mas lembrou que mantém aliança com o governador José Maranhão há três eleições. “É importante esperar o tempo correto, é muito cedo ainda. Mas já sabemos que existe estado onde nossa base aliada terá até três candidatos e teremos que ter maturidade para saber separar as coisas”, disse.
O presidente anunciou ainda que vai convidar os governadores dos estados que serão beneficiados pela transposição para fazer uma visita as obras, e que o convite seria estendido a imprensa nacional e internacional. “A água é fundamental não só para matar a sede do homem, mas para os animais e essa obra vai mudar a vida no Nordeste”, destacou.
Lula inaugura IFPB e trecho duplicado da BR
A chegada de Lula ao aeroporto João Suassuna, em Campina, está prevista para ocorrer às 10h. O presidente, os ministros Fernando Haddad (Educação) e Alfredo Nascimento (Transportes) e possivelmente Dilma Rousseff (Casa Civil) serão recebidos pelo governador Maranhão e os prefeitos Veneziano Vital do Rêgo (Campina Grande) e Ricardo Coutinho (João Pessoa), além de deputados da base aliada. Em seguida, a comitiva se desloca de automóvel até o IFPB, na Zona Oeste da cidade. Lula, inicialmente, fará uma visita às instalações do Campus e descerrará a placa de inauguração. Foram investidos R$ 5 milhões na obra. Mais duas instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica serão inauguradas pelo presidente da República, através de teleconferência: o campus Ipojuca, do Instituto Federal de Pernambuco, e o campus Floresta, do Instituto Federal Sertão Pernambucano. Em seguida, Lula fará um pronunciamento no palanque armado no interior do campus.
Encerrada a solenidade, o presidente segue em comitiva para a BR-230. No palanque climatizado na altura do km 95, próximo ao trevo de Gurinhém (Fazenda das Garças), Lula dará por inaugurado o trecho duplicado. O valor do convênio foi R$ 67,5 milhões. O superintendente regional do Dnit, Expedito Leite da Silva, em entrevista coletiva ontem à tarde na Fiep, revelou que a primeira fase da duplicação entre Campina e João Pessoa foi concluída em 1998. Todavia, por conta de problemas administrativos, o Tribunal de Contas da União suspendeu a segunda etapa. O convênio para a construção da segunda etapa só foi assinado, em 2003, após os problemas serem sanados junto ao TCU.
Ainda no local, Lula e Maranhão assinarão o protocolo de intenções para a duplicação do trecho de 73 quilômetros da BR-104, entre Campina e Alcantil, no limite com Pernambuco. O projeto visa completar o Circuito do Forró, uma vez que os governos federal e pernambucano já iniciaram a duplicação entre Caruaru e a rodovia que dá acesso ao município de Santa Cruz do Capibaribe.
HU confirma primeira morte pela nova gripe na Paraíba
Não há, ainda, mais informações sobre a morte. O HU convocou uma entrevista coletiva para esclarecer o caso. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, ele havia retornado de um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Brasília na semana passada, no dia 20 de julho. No dia seguinte, ele foi internado no HU com sintomas da doença.
No domingo (26), a Secretaria de Saúde confirmou que ele havia sido infectado pelo vírus Influenza A. Segundo Diana Pinto, gerente de Respostas Rápidas do órgão, “o paciente tem uma doença respiratória grave, conhecida como ‘peito de pombo’ e chegou a ficar dois meses em uma UTI, em outra ocasião”.
Um outro caso confirmado da doença está sendo acompanhado na Paraíba. Trata-se de um paciente do município de Tavares, cujo quadro de gripe A foi confirmado na segunda-feira (27). O homem infectado é um pedreiro, tem 25 anos, e seu quadro evoluiu para uma pneumonia, mas ele já teve alta do hospital.
Uma jovem que viajou ao mesmo congresso está sendo monitorada como caso suspeito. Ela tem 18 anos e demorou para procurar o hospital, mas já está internada. Segundo a Secretaria, o caso requer cuidado porque a paciente tem asma. Outra pessoa, um surfista de 31 anos, retornou do Rio de Janeiro e está sendo observado em João Pessoa. Ele sofre de imunodepressão.
Ao todo, a Paraíba já tem 27 casos registrados, sendo uma morte, seis foram confirmados, 13 descartados e 14 sob investigação.
Atualizada às 10h33.
Cássio e Milton Soares indiciados por causa do Gol de Placa
Confira o texto na íntegra...
“A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) protocolou nesta segunda-feira (27) uma ação por improbidade administrativa contra o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e contra o ex-secretário da Receita, Milton Gomes Soares. A medida se refere ao Programa Gol de Placa, instituído pela Lei nº. 7.727 de 6 de maio de 2005, que liberou cerca de R$ 3,5 milhões para clubes de futebol nos exercícios de 2005 a 2009 sem a dotação orçamentária exigida.
Instituído durante o governo anterior sob a justificativa de incentivar o futebol profissional na Paraíba, o programa possibilitava a clubes profissionais da 1ª Divisão do Campeonato Paraibano de Futebol e de competições nacionais a captação de recursos junto a contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), cujo valor não poderia exceder os limites anuais fixados em lei.
O ‘Gol de Placa’, contudo, iniciou-se sem previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que contraria o inciso I do artigo 167 da Constituição Federal de 1988.
“O Programa Gol de Placa só poderia começar a vigorar a partir do ano seguinte, depois de ser incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que não aconteceu. O Programa já começou a vigorar no mesmo ano de sua aprovação, sem recursos previstos para isso”, declarou o secretário da Receita, Anísio de Carvalho Neto.
Conforme auditoria preliminar realizada pela Secretaria da Receita, embora não constasse no demonstrativo da renúncia da receita dos exercícios de 2005 a 2006 da LOA, as empresas patrocinadoras dos clubes foram autorizadas a aproveitar, em forma de crédito fiscal, os valores de R$ 1.490.000 e R$ 1.925.000, respectivamente. Além disso, no tocante ao exercício de 2007, em que pese o fato de a lei autorizar apenas R$ 1.320.000, foi liberado o valor de R$ 1.630.000.
Segundo a Procuradoria Geral do Estado, a renúncia da receita sem estimativa do impacto orçamentário-financeiro fere o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por não atender à necessidade de demonstração de que essa renúncia foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária Anual, sem contar com a necessidade do acompanhamento de medidas de compensação.
“Estamos agora buscando a responsabilização pelas irregularidades cometidas nessa concessão de benefício fiscal atribuídas ao ex-governador e ao ex-secretário da Receita. O que não pode é se admitir que tais situações permaneçam impunes. Queremos a apuração e a responsabilização de quem, por ação ou por omissão, cometeu essas irregularidades”, afirmou o procurador geral do Estado, Marcelo Weick.
A Secretaria de Estado da Receita ainda informou que já iniciou uma auditoria na contabilidade das empresas patrocinadoras do Gol de Placa, com o objetivo de verificar a extensão das irregularidades praticadas durante a implementação do programa em 2005 e 2006.
Segundo o secretário Anísio Neto, também será investigado se as empresas que receberam crédito fiscal repassaram os valores aos clubes, já que chegaram ao órgão reclamações de que o dinheiro não foi repassado”.
Postado por: Phelipe Caldas
Oposição vence eleição e domina lista tríplice para procurador-geral
O resultado final da eleição representa uma grande derrota política da atual procuradora-geral Janete Ismael, que não conseguiu emplacar nenhum aliado na lista tríplice. Todos os três primeiros colocados pertencem a chapa de oposição “Compromisso com a Democracia”.
Janete Ismael terá agora três dias úteis para entregar a lista tríplice ao governador, que poderá escolher qualquer um deles para o cargo máximo do Ministério Público Estadual. Maranhão, por sua vez, terá dez dias úteis para fazer a escolha.
Os outros três candidatos, pertencentes a chapa de situação “MP Forte e Respeitado”, foram derrotados e não têm mais chances de ocupar o cargo.
O quarto lugar foi o promotor Cláudio Cavalcanti (que teve 100 votos) e este foi seguido pelos procuradores José Raimundo de Lima (que teve 64 votos) e Antônio de Pádua Tores (que teve 63 votos).
Cícero: a máscara de Maranhão caiu
Conforme noticiário recente da imprensa, ex-aliados do governador biônico José Maranhão, denunciaram que no período do governo Cássio, visitas do presidente a Paraíba não eram bem vistas pelos oposicionistas da época e que, seguidas vezes, até mesmo ministros do Estado eram incentivados a não visitar o estado.
O senador lembrou episódios ocorridos durante o governo Cássio, quando vários ministros relataram pressões para não vir ao estado, ao exemplo do ato pela transposição do rio São Francisco quando o ministro da Integração Regional, Geddel Vieira Lima, se queixou das pressões exercidas para que não viesse ao estado. Cícero lembrou que outros ministros se queixaram até publicamente deste tipo de mesquinharia política, a exemplo do ministro da Educação, Fernando Haddad, que também recebeu pressões para não vir ao estado participar de eventos inerentes ao setor.
“Na realidade, a prática de mesquinharia política dos nossos adversários já era conhecida da maioria dos paraibanos, que majoritariamente conduziram o PSDB à vitória em 2002 e 2006”, disse o senador.
Sobre a visita do presidente Lula para inaugurar a conclusão do trecho da BR-320 entre Café do Vento e Ingá, o senador disse que teria vergonha se fosse o governador biônico de entregar uma obra que foi concluída pelo antecessor, que apenas não teve tempo para inaugurar. Ele lembrou que esta obra foi uma das muitas paralisadas pela gestão anterior do PMDB, e ainda foi alvo de pesadas denúncias de superfaturamento, que inclusive foram constatadas pelo TCU e que só depois de muito tempo, o governador Cássio conseguiu dar continuidade e concluir a obra.
A Secretaria de Saúde na PB já registra sete casos confirmados de influenza A e já investiga outros dois
“Os casos confirmados na Paraíba são de pessoas que tiveram contato com pacientes infectados de outros Estados. Atualmente, não temos registros de transmissão autóctone (de pessoa para pessoa, dentro do território paraibano) do H1N1, mas, conforme a OMS, deveremos sim confirmar outros casos, no futuro. Não há evidência de que o vírus H1N1 seja mais letal do que o vírus da gripe comum. Qualquer um pode matar, se o paciente tiver fator de risco para complicações. Por isso, lembramos que o paciente gripado deve procurar seu médico ou o serviço de saúde mais próximo para que seja avaliado”, afirmou Diana Pinto, Gerente de Resposta Rápida da SES.