Cartaxo critica Luiz Couto por se opor a governo composto pelo PT

O vice-governador Luciano Cartaxo (PT) fez duras críticas na tarde desta quarta-feira (27), em entrevista à Rede Paraíba Sat, ao presidente estadual de sua legenda, o deputado federal Luiz Couto (PT), por se antecipar às discussões político-eleitorais e se lançar candidato de oposição a um governo em que o Partido dos Trabalhadores participa ativamente.
“Como é que o presidente do PT pode se lançar como candidato de oposição a um governo que tem petistas como vice-governador e ocupando importantes cargos da administração estadual?”, questionou, classificando as atitudes de Couto como sendo uma “contradição”.
As declarações do vice-governador são em referência a manifesto lançado na semana passada por uma parcela do Partido dos Trabalhadores, que lançou a candidatura de Luiz Couto ao Senado Federal e defendeu aliança do PT com o PSB do prefeito Ricardo Coutinho.
Luciano Cartaxo lembra que antes de seu próprio nome ser aprovado em 2006, Luiz Couto chegou a ser cotado para integrar a chapa do governador José Maranhão (PMDB) naquelas eleições estaduais. “Não entendo como ele rompe com um governo recém-instalado e que manteve alianças com o PT desde o primeiro momento”, completou.
Ele explicou ainda que existe uma resolução partidária dizendo que é de responsabilidade exclusiva do diretório nacional do PT, e apenas em março de 2010, o lançamento das candidaturas majoritárias do partido pelos estados.
“Eu já vi carnaval fora de época, São João fora de época e até aniversário fora de época. Mas candidatura fora de época é a primeira vez que eu vejo”, ironizou Cartaxo, dizendo que as recentes declarações de Luiz Couto não só são precipitadas, mas também ferem as determinações internas da legenda em nível nacional.
Na condição de ex-líder do prefeito Ricardo Coutinho na Câmara Municipal de João Pessoa e atual vice-governador de José Maranhão, Cartaxo falou também sobre a atual tensão entre essas duas lideranças políticas da Paraíba.
Ele criticou alguns políticos que “trabalham pela divergência” entre os dois aliados, mas disse que ele agiria diferente e lutaria pela “unidade” entre os dois grupos. “Fui escolhido como candidato a vice-governador em 2006 justamente pela minha capacidade de aglutinação e continuarei agindo desta forma visando as próximas eleições. Mas este é um debate que eu só faço em 2010”, concluiu.

Paraiba registra mais dois casos suspeitos de gripe suina

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) notificou dois casos importados de gripe A na Paraíba, sendo um deles enquadrado como ‘suspeita’ e outro ‘em monitoramento’. O caso suspeito é de um estudante de 14 anos, que mora em Campina Grande. Já o monitoramento está sendo feito a um servidor público federal de 38 anos, morador de João Pessoa. O Laboratório Central do Estado (Lacen) já colheu amostras de secreções respiratórias das duas pessoas. O material coletado passará por análise no Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA), e a confirmação ou descarte dos casos deve sair até a próxima semana. Segundo investigação feita pela Gerência de Respostas Rápidas da SES, o adolescente chegou do Canadá há uma semana e, na segunda-feira (25), apresentou febre de 38,5 graus e tosse. O caso em monitoramento, o do servidor público, foi detectado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em um aeroporto de São Paulo, onde desembarcava dos Estados Unidos, no sábado (23). A gerente de Respostas Rápidas, Diana Pinto, lembrou que todas as medidas tomadas pela SES, inclusive a notificação ao Ministério da Saúde, são preventivas, pois até agora não há registros de casos confirmados no Estado. Entre o final de abril e o início deste mês, a SES notificou outros dois casos, um em Patos e outro em João Pessoa, que foram descartados por exames laboratoriais. No Brasil, até a terça-feira (26), foram confirmados nove casos da doença nos estados do Rio de Janeiro (3), São Paulo (3), Minas Gerais (1), Rio Grande do Sul (1) e Santa Catarina (1). Os primeiros oito pacientes confirmados já receberam alta médica. O Ministério da Saúde considera que não há evidências de sustentabilidade da transmissão autóctone (dentro do território nacional) com vínculo epidemiológico com o caso índice procedente do México.

Fonte: SES

Maranhão comemora 100 dias de governo com lançamento da Translitorânea

O governador José Maranhão (PMDB) comemora 100 dias de governo nesta quinta-feira 28 com a apresentação do projeto de construção da Transposição Litorânea, destinada a solucionar o problema de abastecimento de água tratada da Grande João Pessoa por mais 30 anos.
Na obra, que beneficiará uma população de quase um milhão de habitantes, serão investidos recursos da ordem de R$ 84,2 milhões, tendo como fonte o Plano de Aceleração do Crescimento (PEC). A conclusão está prevista para dezembro deste ano.
O projeto foi idealizado durante o governo Maranhão II, com a retomada desse empreendimento, o Governo do Estado eliminará quaisquer riscos de racionamento de água em cinco municípios do Litoral paraibano, cuja principal fonte de abastecimento é o sistema Gramame/Mamuaba, construído no governo de Tarcísio Burity há mais de 20 anos e que tinha como horizonte de atendimento o ano de 2000.
Os municípios beneficiados, além de João Pessoa, são Santa Rita, Bayeux, Cabedelo e o Conde. Com uma extensão de 30 quilômetros de adutora e uma barragem, serão utilizadas as bacias hidrográficas dos rios Abiaí, em Caaporã, e o Popocas, em Alhandra, onde será construída uma barragem.
A segunda etapa do projeto prevê a duplicação da reserva elevatória em 40 mil metros cúbicos e a ampliação de 10 quilômetros de rede, tendo uma vazão de 700 litros/segundo de água vinda da bacia do rio Popocas. Já na segunda etapa, a vazão será de 1.200 litros/segundo de água saindo da barragem de Abiaí e Cupissura, no município de Caaporã. As obras vão gerar empregos para cerca de dois mil trabalhadores.

CNM orienta prefeitos sobre o recebimento do repasses das perdas do FPM

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) iniciou nesta segunda-feira, 25 de maio, o depósito dos repasses aos Municípios em razão da edição da Medida Provisória 462/2009. A MP prevê a restituição dos valores a menor recebidos pelo FPM no primeiro trimestre de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008.Em relação ao tema, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) presta alguns esclarecimentos aos gestores municipais.O valor recebido é um recurso financeiro livre, que sofre apenas descontos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pode ser utilizado para as mesmas finalidades que o FPM. Mas os prefeitos devem estar atentos, pois estes créditos devem somar-se à obrigação constitucional de que 15% da receita municipal seja utilizada em saúde e 25% em educação.Apesar de repor as perdas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o valor creditado será depositado em conta distinta da conta para recebimento do FPM. Caso não tenha o número, o gestor deve procurar uma agência do Banco do Brasil. Uma conta específica foi aberta e todos os gerentes estão orientados a informar o número. Em caso de dúvida, o gerente pode consultar o sistema PAG (interno do BB), opção 16-63, escolher o nome do Município, apertar F12 e F8 até a última tela do sistema. Por último, os 318 Municípios que registraram aumento em seu coeficiente de FPM, de 2008 para 2009, também não receberão o apoio financeiro do governo federal, pois eles não perderam recursos neste período.CONFIRA AQUI quanto cada município irá receber

Diário Oficial: Cagepa convoca 245 aprovados em concurso público

Cagepa divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (27) os nomes de 245 aprovados no concurso público realizado pela companhia, em outubro do ano passado. Os candidatos convocados deverão comparecer ao órgão a partir da próxima segunda-feira (01), para a realização de exames médicos. A sede da empresa fica localizada na Rua Feliciano Cirne S/N, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. Após a realização dos exames começará o processo de contratação dos 245 convocados. De acordo com o presidente da Cagepa, Edísio Souto, os demais candidatos aprovados serão contratados, durante a validade do concurso, de acordo com as necessidades da empresa. O concurso da Cagepa foi marcado por muita confusão e chegou a ser suspenso depois que cinco candidatos entraram na justiça contra algumas irregularidades que aconteceram durante a realização das provas. A decisão foi revogada recentemente pelo Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife. Da redaçãoClickPB

Paraíba sofre nova redução de receita

Uma análise realizada pela Secretaria de Estado das Finanças, sobre a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE, transferida, trimestralmente, pelo Governo Federal para os Estados, apresentou uma acentuada redução nas cotas recebidas pela Paraíba.

Quando comparados os valores recebidos nos meses de janeiro de 2009 com o mesmo mês de 2008 verifica-se uma redução de R$ 2,614 milhões. Na segunda transferência de 2009, a situação teve nova redução, desta vez mais grave. Em 2008 no mês de abril a Paraíba recebeu R$6,253 milhões, já em 2009 a parcela de abril, foi de apenas R$ 379.000 sofrendo uma redução de 93,9%.

No acumulado, o Estado recebeu em 2009, apenas 32,5% do valor transferido em 2008.

Para melhor avaliação dessa situação, recomenda-se exame dos quadros e gráficos da Secretaria de Finanças no site www.sefin.pb.gov.br, no link CIDE- comportamento.

Fim das esperanças de Ney:TSE absolve Cícero Lucena de Abuso de Poder e Confraria

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade na noite desta terça-feira (26) negar provimento ao recurso do ex-senador Ney Suassuna (PSDB) que pedia a cassação do mandato do senador Cícero Lucena (PSDB), sob a acusação de captação ilícita de sufrágio.Ney Suassuna pediu a cassação do diploma do Senador Cícero Lucena alegando que o mesmo teria praticado abuso de poder por ter produzido e distribuído camisas amarelas, como também por ter sido envolvido na Operação Confraria por fraudes em convênio federal, o que teria resultado, inclusive, na rejeição de contas.Ao longo do julgamento, o Ministro Marcelo Ribeiro asseverou que além as camisas questionadas não terem sido distribuída, por terem sido apreendidas pela Polícia Federal, constatou-se que ao analisar as mesmas, após as eleições, que estas tinham timbre dos Correios e decorriam de licitação vencida pela empresa RAICON para a confecção das camisas.Quanto ao envolvimento do Senador Cícero na Operação Confraria o TSE entendeu que as denúncias não estavam comprovadas tanto que, decorridos mais de 04 anos, não houve qualquer comprovação concreta do fato.Já quanto a rejeição de contas, o Ministro Marcelo Ribeiro, citando parecer do Ministério Público Eleitoral disse que “...Quanto à suposta rejeição das contas do recorrido, mão cuidaram os recorrentes de comprovar tal alegação.”Após o julgamento, Walter Agra, advogado do Senador Cícero Lucena, afirmou que o TSE desmascarou toda a armação feita e reconheceu a inocência de Cícero Lucena. A Corte acompanhou o entendimento do ministro após a sustentação oral do advogado Irapuan Sobral e Cícero foi mantido no cargo por 7 votos a zero.Para o senador a decisão de hoje é mais um passo para a comprovação de que nenhuma das acusações contra ele feitas por seus adversários tem procedência. “Mais uma vez, agradeço a Deus e aos advogados Walter Agra e Irapuan Sobral, que cuidaram deste processo com competência e carinho. Diante deste resultado, vejo que é uma questão de tempo para que se prove a minha inocência”, ressaltou Cícero.Ao final da sessão, o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Brito, ressaltou que o relatório do ministro Marcelo Ribeiro foi preciso e convincente.

Da redaçãoClickPB