31 de julho de 2009

Cícero vai fazer diagnóstico da situação real da Paraíba

O senador Cícero Lucena reuniu ontem alguns dos ex-secretários do governo Cássio Cunha Lima (PSDB). No encontro, ele solicitou a cada um dos ex-auxiliares informações sobre como deixaram suas respectivas secretarias quanto a realização de obras, programas e investimentos. O objetivo do parlamentar é, de posse das informações, fazer um levantamento sobre a real situação socioeconômica do Estado e, a partir disso, elaborar um programa de governo que será debatido com os paraibanos.
Estiveram presentes os ex-secretários da Receita, Milton Soares; da Administração, Gustavo Nogueira; da Administração Penitenciária, Pedro Adelson; da Controladoria, Luzemar Martins; da Procuradoria Geral do Estado, Harrison Targino; comandante da Polícia Militar, Kelson Chaves; da Indústria e Comércio, Roberto Braga; da Educação, Neroaldo Pontes; da Infraestrutura, Francisco Evangelista; da Agricultura, Carlos Dunga, e o diretor da Secom, Laércio Cirne.
De acordo com Cícero Lucena, os ex-secretários deverão ser convidados outras vezes, de forma individual, para informar, com detalhes, quais os programas que estavam sendo executados quando deixaram as pastas. O senador quer saber com detalhes quanto e em que áreas estavam sendo investidos os recursos estaduais. “Com isso poderemos elaborar um programa bem detalhado das prioridades da Paraíba”, disse.
Segundo o senador, a partir das afirmações apresentadas por cada um dos ex-gestores, técnicos do Instituto Antônio Vilela do PSDB vão fazer um diagnóstico econômico e social de como se encontra o Estado da Paraíba hoje. “Isso será importante até mesmo para termos como elaborar um programa para o Estado. Com essas informações poderemos também acompanhar de perto se o atual Governo do Estado está dando prosseguimento aos programas iniciados no governo Cássio”, disse.
O encontro também objetivou manter o grupo integrado com ideias e planos atuais para o desenvolvimento da Paraíba.

JPB

Confira as receitas das principais cidades do vale para este dia 30 de julho

No último repasse do mês de julho, as prefeituras do vale tiveram um saldo melhor do que o do dia 10 e 20 do mesmo mês. Veja os valores.

CATINGUEIRA
FPM R$ 56.828,83
FUS R$ 13.319,24
FUNDEB R$ 13.079,88
TOTAL R$ 83.227,95


NOVA OLINDA
FPM R$ 56.828,83
FUS R$ 13.319,24
FUNDEB R$ 25.125,82
TOTAL R$ 95.273,89


COREMAS
FPM R$ 90.274,98
Fus R$ 22.198,74
Fundeb R$ 30.777,48
TOTAL R$ 143.251,20


OLHO D ÁGUA
FPM R$ 70.148,07
FUS valores nao creditados
FUNDEB R$ 14.593,56
Total R$ 84.741,63


PIANCO
FPM R$ 90.274,98
SAÚDE R$ 22.198,74
FUNDEB R$ 46.683,16
TOTAL R$ 159.156,88


EMAS
FPM R$ 56.828,83
Fus R$ 13.319,24
Fundeb R$ 11.363,83
TOTAL R$ 81.511,90


SANTANA DOS GARROTES
FPM R$ 56.828,83
FUS R$ 13.319,24
FUNDEB R$ 17.174,14
TOTAL R$ 87.322,21


Aguiar
FPM R$ 56.828,83
FUS R$ 13.319,24
FUNDEB R$ 13.869,29
TOTAL R$ 84.071,36


IGARACY
FPM R$ 56.828,83
Fus R$ 13.319,24
FUNDEB R$ 17.567,31
TOTAL R$ 87.715,38


ITAPORANGA
FPM R$ 113.657,24
Fus R$ 26.638,49
FUNDEB R$ 25.130,43
TOTAL R$ 165.427,68

catingueiraonline.com

Mototaxistas de todo Brasil comemoram regulamentação da profissão sancionada por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira dia 29, com um veto, a lei que regulamenta as profissões de mototaxista, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e motoboy. O veto será ao parágrafo que trata das atividades comunitárias de rua, informou o ministro da Cidades, Márcio Fortes, que se reuniu de manhã com Lula para tratar do assunto.

Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o governo vai autorizar esses serviços porque “não pode fechar os olhos a uma atividade que já existe”.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda vai editar uma resolução com as regras dos cursos obrigatórios de formação específica desses condutores. Aqueles que já estão na profissão têm até 365 para se adaptar às novas regras exigidas para as atividades de motoboy e mototaxistas.

Apenas condutores com pelo menos 21 anos, com habilitação específica para motocicletas há pelo menos dois anos, poderão exercer as novas profissões.

Os profissionais deverão trabalhar vestindo colete dotado de refletores. As motos serão obrigadas a instalar equipamentos de segurança como os mata-cachorros e as antenas corta-pipas, que deverão ser inspecionados semestralmente, além de ter identificação especial.

Placas vermelhas

Segundo o ministro, os municípios terão que regulamentar questões específicas de funcionamento desses serviços, como locais de circulação e tarifas cobradas pelos mototaxistas, por exemplo, que passarão a usar placas vermelhas de identificação.

A lei proíbe o transporte de combustíveis, de produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de “side-car”.

Segundo Márcio Fortes, o risco de acidentes aumenta quando as pessoas fazem atividades sem regulamentação e, por isso, o governo acredita que não haverá aumento de acidentes com motocicletas. “O problema é quando a pessoa não está habilitada. Aí se corre um enorme risco de acidentes. Com a capacitação esse risco diminui”, afirmou.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres, ressaltou que, para exercer a nova atividade, os condutores terão que fazer um curso específico, além daquele para obter a habilitação. Esse curso deve ser ministrado pelas autoescolas.

“É uma coisa que a gente vem lutando há muito tempo, para ter registro em carteira, que antes não tinha. Não passa a ser um bico mais, é uma profissão”, celebrava o motoboy Luis Fernando Alves Barbosa.

Em uma empresa, todos os motoboys aprenderam a trabalhar na prática. Agora estão otimistas com o reconhecimento da profissão por lei. “Com essa regulamentação, vai melhorar bastante o nível, o modo de conduzir o veículo”, disse motoboy Marcílio Vila Real.

Oswaldo Trigueiro é nomeado pelo governador como novo Procurador Geral de Justiça

O promotor de justiça, Oswaldo Trigueiro Filho, foi nomeado nesta sexta-feira, à noite, como o novo Procurador Geral de Justiça cujo ato está sendo publicado no Diário Oficial do Governo do Estado, depois de assinado pelo governador José Maranhão.

Oswaldo Trigueiro foi o membro do Ministério Publico estadual mais votado na eleição para escolha da lista tríplice e já na mesma noite, após proclamado o resultado, ele recebeu ligação do governador antecipando que iria nomea-lo.

Agora, a partir desta sexta-feira começam os entendimentos visando a definição da data e local de posse do novo procurador geral que substituirá a atual Janete Ismael.


WSCOM