REUNIÃO: Cássio vai a evento do PSDB na segunda

O PSDB Nacional promoverá reunião, na próxima segunda-feira (11), em João Pessoa. Com as presenças das principais lideranças do partido e dos governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais), o evento também contará com a participação do ex-governador Cássio Cunha Lima, em sua primeira aparição em evento público desde a confirmação de sua cassação, em fevereiro último, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Com uma entrevista coletiva dos governadores tucanos prevista para o final da tarde, a reunião - que será realizada no auditório do Hotel Tambaú - tem como tema "O PSDB e os programas sociais - passado, presente e futuro" e pretende avaliar os atuais programas sociais e colher sugestões para que todos eles melhorem e avancem no futuro. O DEM e o PPS são convidados para participar do evento.

Especialistas e executores de programas sociais de todo o País também participam da reunião. Eles vão se reunir em plenárias técnicas para, em seguida, apresentar sugestões. O evento terá ainda a presença de prefeitos e lideranças de Pernambuco e Rio Grande do Norte . Encontros

De acordo com o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, no encontro em João Pessoa nesta segunda-feira, o PSDB quer discutir os programas sociais que foram feitos no passado, avaliar os atuais e reunir dados e sugestões de modo a planejar melhorias e avanços que venham beneficiar milhões de brasileiros.

Guerra lembra que foi sob o comando do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que o governo implantou diversos programas, como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o Vale Gás, por exemplo, a nível federal. Todos eles serviram de base para o atual Bolsa Família.

Veja a programação do Seminário Nacional:

"O PSDB e as Políticas Sociais: Passado, Presente e Futuro"

João Pessoa, PB, 11 de maio de 2009, Segunda-Feira, das 10h00 às 17h00 Local: Auditório do Hotel Tambaú

10h00 - Abertura - Senadora Marisa Serrano, Primeira Vice-Presidente - Senador Cícero Lucena, Pres. do PSDB-PB - Dep. Rodrigo de Castro, Secretário Geral - Líderes Partidários

10h15 - Painel: "A Rede de Proteção Social: Criação e Situação Atual"

- Senadora Lúcia Vânia - Marcelo Garcia - José Arlindo Soares - Rubens Germano

12h30 - Almoço

14h30 - Painel: "Experiências Inovadoras em Políticas Sociais"

- Socorro Gadelha - Paraíba - Agostinho Patrus - Minas Gerais - Washington Bonfim - Piauí - Walter Feldman - São Paulo

15h30 - Homenagem a D. Helder Câmara e Josué de Castro 16h00 - Painel: "O Futuro das Políticas Sociais"

- Presidente Rodrigo Maia (DEM) - Presidente Roberto Freire (PPS) - Presidente Sérgio Guerra (PSDB) - Governadores

Agência Tucana da Paraíba

Maranhão garante que crise não afetará folha

O governador José Maranhão disse nesta quinta-feira 7 que a queda de R$ 130 milhões nas receitas do Fundo de Participação dos Estados – resultado da crise econômica em curso no mundo – não afetará a folha de pagamento dos servidores estaduais.

- Não há nada no mundo que me faça ceder neste ponto. Temos um compromisso com os servidores públicos de pagar regularmente seus salários, de garantir os seus direitos. Em hipótese alguma vamos usar essa crise como pretexto para qualquer tipo de sacrifício à classe dos servidores, assegurou o governador.

Maranhão avisou que participará amanhã de reunião dos governadores do Nordeste em Natal (RG), onde pedirá socorro financeiro ao Governo Federal para compensar as perdas do FPE.

- O presidente Lula instituiu empréstimo de emergência para atender esta situação, mas nos impõe o ônus do empréstimo. Vou defender amanhã no encontro dos governadores que estes recursos entrem como investimento direto, afinal o FPE é receita constitucional, antecipou o governador.

As declarações aconteceram na recepção ao ministro Geddel Vieira (Integração Nacional), que participou de reunião no Palácio da Redenção para tratar do suporte federal no atendimento às cidades atingidas pelas chuvas.

Maranhão, que recebeu de Vieira a garantia de liberação imediata de R$ 5 milhões para a reconstrução de Patos, declarou ainda que estão sendo necessários a promoção de ajustes no orçamento 2009.

- Esse orçamento é uma peça de ficção – houve super estimação da receita e subestimação das despesas.

Da redação

WSCOM Online

Area de segurança alimentar reberão R$ 704 milhões

Municípios receberão R$ 704 milhões para investirem na área de segurança alimentar e nutricional, em 2009. Até o momento, R$ 67,7 milhões destinados aos Municípios estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desde o dia 16 de abril. Mais R$ 622 milhões serão repassados para dar continuidade a programas que beneficiem os Municípios.

Os recursos servirão para garantir a qualidade de alimentação das comunidades carentes dos Municípios. Os valores, divulgados por meio do DOU, deverão atender produtores de alimentos, agricultores familiares e consumidores da cidade e do campo.

As verbas podem resultar em Restaurantes Populares - para Municípios com mais de 100 mil habitantes -, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos.

Como obter os recursos
Os Municípios devem manifestar interesse nas verbas até o dia 25 de maio deste ano. Antes, é necessário que o gestor municipal observe os critérios exigidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em cada um dos seis editais publicados. A realidade socioterritorial, a situação de insegurança alimentar das famílias, a capacidade de gestão e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome e a qualificação da proposta serão critérios de liberação dos recursos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para uma importante condição firmada pelo MDS na escolha dos Municípios beneficiados: a apresentação de uma ata do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional aprovando a iniciativa. A CNM recomenda que os gestores busquem obter os recursos para investir na qualidade de alimentação e nutrição da comunidade.

VEJA: O FPM tem queda nominal de R$ 954 milhões no primeiro quadrimestre de 2009

Os dados do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até abril indicam que o Fundo prometido pelo governo para ressarcir as perdas dos municípios em 2008 cobrem somente o prejuízo acumulado nos quatro primeiros meses do ano. Em abril, o FPM caiu 8,9% em valores nominais e 13,6% em termos reais em relação a 2008.

No acumulado do quadrimestre, a queda nominal em relação ao mesmo período de 2008 é de R$ 954.840.354. Pelo padrão sazonal dos últimos seis anos, os dados indicam que devemos fechar o ano com um repasse total de aproximadamente R$ 48 bilhões. Esse valor esta cada vez mais longe do programado originalmente no orçamento da União (R$ 57 bilhões) e é pior também que projetado em março pela CNM (R$ 49 bilhões).

A terceira parcela, que entra na conta das prefeituras nesta quinta-feira, 30 de abril, será 4,2% menor do que o previsto pela Secretaria Tesouro Nacional (STN) para o mês de abril, de acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em relação ao mesmo mês do ano passado, o montante total de R$ 838.706.568 referente à terceira parcela é 8,9% menor em valores nominais e 13,6% menor em termos reais.

Considerando os repasses extras – de dívida ativa – no primeiro quadrimestre em 2009 o FPM acumula R$ 12.644.179.925, em valores corrigidos, enquanto no mesmo período do ano passado a transferência somou R$ 14.469.010.851, também em valores corrigidos pela inflação. Essa diferença, com base nos dados da CNM, aponta um repasse de 12,6% menor. Parte dessa queda - 1,9% - deve-se ao aumento da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Diante desse quadro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se mostra preocupado uma vez que o projeto que prevê completar o FPM ainda não foi aprovado pelo Congresso. “A crise é mais grave do que imaginávamos”, salienta Ziulkoski. Ele volta a alertar aos prefeitos para reajustar orçamentos e ter cautela em relação aos gastos municipais.

O Superintendente da Sudene visita a Paraiba

O superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Paulo Sérgio de Noronha, garantiu ao secretário do Planejamento e Gestão, Ademir Alves de Melo, que virá ao Estado ouvir diretamente do governador José Maranhão quais os pleitos da Paraíba que devem entrar no Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional do Nordeste (PRDNE).

O convite foi feito e aceito – a data ainda não foi acertada – quando o secretário esteve na Sudene, no último dia 29. “Fomos recebidos pelo superintendente e cobramos que o Plano Estratégico do Desenvolvimento Regional do Nordeste fosse discutido nos Estados, tal como aconteceu em outra administração da Sudene”, contou Melo.

O secretário afirmou, durante a visita, que não se sentia à vontade em apresentar os projetos estruturantes da Paraíba sem uma participação do Governo do Estado com a Sudene. Por isso sugeriu a presença do superintendente com sua equipe técnica na Paraíba, com a possível brevidade, para que fossem apresentados à sociedade paraibana outros planos estratégicos que devam merecer o apoio da Sudene, do Ministério da Integração e do Governo Federal.

Pleitos – Entre os pleitos já apresentados pelo secretário durante a visita à Sudene, pelo menos um foi tido com grande dificuldade: a passagem da Transnordestina no estado.

“O superintendente lembrou que a Transnordestina é um empreendimento privado e que somente através de negociação do governador com o presidente e a empresa poderia haver alguma alteração no projeto. Naturalmente que o interesse empresarial deve ajustar-se também aos interesses sociais dos Estados. Mas há pouco a fazer”, explicou Melo.

Segundo o secretário, o superintendente afirmou que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também tentou fazer com que um braço da Transnordestina se estendesse até a cidade de Petrolina, mas não foi bem sucedido. “Contudo, esse é um caso ainda em aberto”, opina o secretário.


Assessoria

Racha com Ricardo: prevê Dep . Verissinho

EXCLUSIVO - O deputado estadual Dr. Verissinho, do PMDB, declarou com exclusividade ao Portal PB Agora nesta quarta-feira (6) que o governador José Maranhão (PMDB) terá a grandeza de abdicar da candidatura à reeleição em 2010 se não estiver em plenas condições de disputar o governo do Estado nas próximas eleições.

Segundo ele, o governador estará aberto para ouvir as lideranças do PMDB e avaliar pesquisas de opinião pública antes de definir candidatura à reeleição. “Se Maranhão avaliar que não é melhor nome ele vai abdicar da reeleição tranquilamente, porque o PMDB é um partido democrático e não terá candidatura imposta”, disparou Verissinho, em entrevista gravada ao PB Agora.

O deputado disse que, além de Maranhão, o PMDB tem outros nomes prontos e fortes para a disputa, a exemplo do prefeito Veneziano Vital do Rego, de Campina Grande, e do deputado federal Wilson Santiago.

“Se o melhor nome for Veneziano Vital do Rego, eu tenho certeza de que Maranhão apoiará tranquilamente, porque não teremos candidatura ditatorial”, declarou. O deputado prevê um cenário com três candidaturas ao governo do Estado em 2010. Para isso, ele avaliar como irreversível o racha entre Maranhão e o prefeito Ricardo Coutinho, do PSB. “Essa aliança PMDB e PSB tem prazo de validade: vai até a campanha de 2010 deslanchar”, declarou.

PB Agora