Os dados do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até abril indicam que o Fundo prometido pelo governo para ressarcir as perdas dos municípios em 2008 cobrem somente o prejuízo acumulado nos quatro primeiros meses do ano. Em abril, o FPM caiu 8,9% em valores nominais e 13,6% em termos reais em relação a 2008.No acumulado do quadrimestre, a queda nominal em relação ao mesmo período de 2008 é de R$ 954.840.354. Pelo padrão sazonal dos últimos seis anos, os dados indicam que devemos fechar o ano com um repasse total de aproximadamente R$ 48 bilhões. Esse valor esta cada vez mais longe do programado originalmente no orçamento da União (R$ 57 bilhões) e é pior também que projetado em março pela CNM (R$ 49 bilhões).
A terceira parcela, que entra na conta das prefeituras nesta quinta-feira, 30 de abril, será 4,2% menor do que o previsto pela Secretaria Tesouro Nacional (STN) para o mês de abril, de acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em relação ao mesmo mês do ano passado, o montante total de R$ 838.706.568 referente à terceira parcela é 8,9% menor em valores nominais e 13,6% menor em termos reais.
Considerando os repasses extras – de dívida ativa – no primeiro quadrimestre em 2009 o FPM acumula R$ 12.644.179.925, em valores corrigidos, enquanto no mesmo período do ano passado a transferência somou R$ 14.469.010.851, também em valores corrigidos pela inflação. Essa diferença, com base nos dados da CNM, aponta um repasse de 12,6% menor. Parte dessa queda - 1,9% - deve-se ao aumento da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Diante desse quadro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se mostra preocupado uma vez que o projeto que prevê completar o FPM ainda não foi aprovado pelo Congresso. “A crise é mais grave do que imaginávamos”, salienta Ziulkoski. Ele volta a alertar aos prefeitos para reajustar orçamentos e ter cautela em relação aos gastos municipais.
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