O Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), aplicativo de computador também disposto à consulta popular pelo Tribunal de Contas da Paraíba, vai ser desativado das 23 horas desta segunda-feira (31) às 12 horas da terça (1º de setembro).Extensiva à página na internet, a interrupção, por 13 horas, decorrerá da instalação de equipamentos necessários à ampliação da infraestrutura de informática do TCE."São investimentos de R$ 500 mil feitos para garantir a implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação Processual e, ainda, do Diário Eletrônico do Tribunal de Contas", explica o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz.Ele regressou, no último final de semana, de viagem a Teresina, onde esteve a fim de participar das comemorações pelos 110 anos de fundação do Tribunal de Contas do Piauí. Na ocasião, também assistiu, como convidado especial, ao lançamento do sistema de acompanhamento de gestões públicas implantado à semelhança do Sagres, sistema criado, aqui, em 2002 e que o TC piauiense tomou como modelo. 31 de agosto de 2009
Fora do ar, Sagres e site do TCE só se normalizam nesta terça
O Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), aplicativo de computador também disposto à consulta popular pelo Tribunal de Contas da Paraíba, vai ser desativado das 23 horas desta segunda-feira (31) às 12 horas da terça (1º de setembro).Extensiva à página na internet, a interrupção, por 13 horas, decorrerá da instalação de equipamentos necessários à ampliação da infraestrutura de informática do TCE."São investimentos de R$ 500 mil feitos para garantir a implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação Processual e, ainda, do Diário Eletrônico do Tribunal de Contas", explica o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz.Ele regressou, no último final de semana, de viagem a Teresina, onde esteve a fim de participar das comemorações pelos 110 anos de fundação do Tribunal de Contas do Piauí. Na ocasião, também assistiu, como convidado especial, ao lançamento do sistema de acompanhamento de gestões públicas implantado à semelhança do Sagres, sistema criado, aqui, em 2002 e que o TC piauiense tomou como modelo. 
TRE decide que Guilherme não foi vítima de perseguição no PSB
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu na tarde desta segunda-feira (31), por unanimidade, que o Partido Socialista Brasileiro não cometeu perseguição pessoal grave contra o deputado estadual Guilherme Almeida (PSB) e portanto o parlamentar não poderia deixar a legenda sem correr o risco de ser autuado na lei de infidelidade partidária.Ao mesmo tempo, a corte decidiu que existem fortes indícios de irregularidades nas atas publicadas pela legenda e por isso o PSB deveria ser multado em mil ufirs e as atas enviadas para que o Ministério Público Federal analisasse se houve fraude dos documentos ou falso testemunho de quem os assinaram.
O julgamento terminou em 5 a 0 a favor desta tese, defendida no voto da juíza-relatora Niliane Meira. Todos os quatro outros votos seguiram sem muitas divergências o longo voto da relatora.
Campanha para barrar candidatos "fichas sujas" colhe últimas assinaturas
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) está na reta final da Campanha Ficha Limpa e recolhe nesta segunda-feira (31) as últimas assinaturas para encaminhar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de iniciativa popular que pretende proibir que pessoas condenadas em primeira instância sejam candidatas a qualquer cargo eletivo no país. O presidente do Focco, Rainério Leite, concedeu entrevista nesta manhã ao programa Bom Dia Paraíba, da TV Cabo Branco, e explicou que o objetivo na Paraíba era de coletar 26 mil assinaturas, mas a estimativa é de que o número tenha sido ultrapassado devido à grande procura dos eleitores paraibanos para aderirem ao projeto. (assista à entrevista no vídeo acima)
Quem não participou ainda tem tempo de procurar os postos de coleta oficiais em 56 cidades em todo o Estado. No caso de João Pessoa, três postos estão sendo disponibilizados das 9h às 16h na Lagoa e no Ponto de Cem Réis, no Centro, e no Busto de Tamandaré, das 9h às 20h.
A meta da campanha é atingir 1,3 milhão de assinaturas em nível nacional. Rainério Leite explicou que o próximo passo é encaminhar o Projeto de Lei com o abaixo-assinado ao Congresso para que o texto seja votado ainda este ano.
“Esperamos que os políticos se sensibilizem com o número de eleitores que aderiram a essa campanha e que possamos, de um certo modo, melhorar o nível dos políticos que estão representando todos os brasileiros”, comentou o presidente do Focco.
Campanha para barrar candidatos "fichas sujas" colhe últimas assinaturas
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) está na reta final da Campanha Ficha Limpa e recolhe nesta segunda-feira (31) as últimas assinaturas para encaminhar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de iniciativa popular que pretende proibir que pessoas condenadas em primeira instância sejam candidatas a qualquer cargo eletivo no país.
O presidente do Focco, Rainério Leite, concedeu entrevista nesta manhã ao programa Bom Dia Paraíba, da TV Cabo Branco, e explicou que o objetivo na Paraíba era de coletar 26 mil assinaturas, mas a estimativa é de que o número tenha sido ultrapassado devido à grande procura dos eleitores paraibanos para aderirem ao projeto. (assista à entrevista no vídeo acima)
Quem não participou ainda tem tempo de procurar os postos de coleta oficiais em 56 cidades em todo o Estado. No caso de João Pessoa, três postos estão sendo disponibilizados das 9h às 16h na Lagoa e no Ponto de Cem Réis, no Centro, e no Busto de Tamandaré, das 9h às 20h.
A meta da campanha é atingir 1,3 milhão de assinaturas em nível nacional. Rainério Leite explicou que o próximo passo é encaminhar o Projeto de Lei com o abaixo-assinado ao Congresso para que o texto seja votado ainda este ano.
“Esperamos que os políticos se sensibilizem com o número de eleitores que aderiram a essa campanha e que possamos, de um certo modo, melhorar o nível dos políticos que estão representando todos os brasileiros”, comentou o presidente do Focco.
A Famup faz alerta sobre mais quedas de receita
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Rubens Germano, alertou os prefeitos para novas quedas do FPM, o que pode inviabilizar o pagamento das folhas dos próximos meses e o 13º salário.Ele disse que o ideal seria implementar medidas de contenção de gastos, desde janeiro deste ano, como tem feito na Prefeitura de Picuí, no Curimataú.
Buba Germano também questionou o Governo Federal que não tem compensado devidamente os municípios que sofrem com a redução do FPM. O terceiro repasse do mês de agosto do Fundo de Participação dos Municípios entra na conta das prefeituras hoje.
Germano ressalta que, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor de R$ 931,332 milhões – sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – será 15,25% menor do que o montante repassado em agosto de 2008.
Com o desconto do Fundeb, o repasse destinado aos municípios será de R$ 745,066 milhões. Em valores nominais, o mês de agosto fecha com repasse total de R$ 3,587 bilhões, o que significa redução de 15,25%. A quantia do FPM de agosto do ano passado foi de R$ 4,233 bilhões.
Os dados apontam que ao acumular a redução registrada no FPM de julho e agosto, em comparação com o mesmo período do ano passado, o impacto negativo no repasse dos municípios chega a R$ 1,026 bilhão.
O valor que deixou de entrar na conta das prefeituras deve ser reposto pelo governo federal, por meio do Apoio Financeiro aos Municípios garantido pela Medida Provisória 462/2009.
A CNM já indicava as reduções devido à sazonalidade do FPM. Porém, a Confederação indica que as reduções este ano estão bem abaixo da média verificada nos anos anteriores, justificada pela acentuada diminuição de arrecadação.
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