O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Rubens Germano, alertou os prefeitos para novas quedas do FPM, o que pode inviabilizar o pagamento das folhas dos próximos meses e o 13º salário.Ele disse que o ideal seria implementar medidas de contenção de gastos, desde janeiro deste ano, como tem feito na Prefeitura de Picuí, no Curimataú.
Buba Germano também questionou o Governo Federal que não tem compensado devidamente os municípios que sofrem com a redução do FPM. O terceiro repasse do mês de agosto do Fundo de Participação dos Municípios entra na conta das prefeituras hoje.
Germano ressalta que, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor de R$ 931,332 milhões – sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – será 15,25% menor do que o montante repassado em agosto de 2008.
Com o desconto do Fundeb, o repasse destinado aos municípios será de R$ 745,066 milhões. Em valores nominais, o mês de agosto fecha com repasse total de R$ 3,587 bilhões, o que significa redução de 15,25%. A quantia do FPM de agosto do ano passado foi de R$ 4,233 bilhões.
Os dados apontam que ao acumular a redução registrada no FPM de julho e agosto, em comparação com o mesmo período do ano passado, o impacto negativo no repasse dos municípios chega a R$ 1,026 bilhão.
O valor que deixou de entrar na conta das prefeituras deve ser reposto pelo governo federal, por meio do Apoio Financeiro aos Municípios garantido pela Medida Provisória 462/2009.
A CNM já indicava as reduções devido à sazonalidade do FPM. Porém, a Confederação indica que as reduções este ano estão bem abaixo da média verificada nos anos anteriores, justificada pela acentuada diminuição de arrecadação.
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