O TSE ainda julga exceções de suspeição pendentes do Caso FAC

O Tribunal Superior Eleitoral negou na sessão desta terça-feira (28) um agravo regimental da defesa do ex-governdor Cássio Cunha Lima que questionava a legitimidade da atuação do Ministério Público Eleitoral no Caso FAC, processo que culminou com a cassação do ex-governador.
A defesa de Cássio havia entrado com uma exceção de suspeição, ainda quando o caso estava no TRE , alegando que o MPE, na época representado pelo procurador regional eleitoral Guilherme Ferraz não poderia atuar no caso porque em outra processo semelhante ele seria autor da ação.
O TSE entendeu que o MP tem ampla atuação e que não estria impedido de atuar legitimamente. No caso citado, os magistrados ponderaram que nenhum prejuízo foi concretamente causado às partes e que o MPE pode atuar como fiscal e como parte nos processos.

PERIGO: parede de retenção do sagrador açude COCHOS - Igaracy

Essa foto foi tirada antes das chuvas se tornarem frequente em Igaracy, como o açude está sangrando o risco de danificar a parede é muito grande, já foi alertado ao orgão do estado.

O Prefeito Celino tem enviado oficios e comunicado verbalmente sobre este problema, mas AESA - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba veio avaliou a situação e nenhuma providência foi tomada até o presente momento.

Jonas Queiroz

Maranhão negou a falar sobre uso indscriminado de verbas sociais AL

O governador José Maranhão (PMDB) se negou a falar na manhã desta terça-feira (28) sobre a reportagem do Jornal da Paraíba de domingo (26), que denuncia o uso indiscriminado de verbas sociais da Assembleia Legislativa da Paraíba. O montante de R$ 11,5 milhões gastos em 2008 deveria teoricamente ser destinado à população carente da Paraíba, mas a matéria mostra que empresários, políticos, produtoras de evento e clubes de futebol foram agraciados.
Maranhão, no entanto, lembra que o poder legislativo da Paraíba é soberano e independente e por isto ele não poderia interferir nas questões de um outro poder. “Cabe a Assembleia esclarecer estas questões e não ao governador”, se limitou a dizer.
Mas por enquanto, ninguém da mesa diretora da AL se pronunciou sobre o caso. O presidente Arthur Cunha Lima (PSDB), por exemplo, está desde 12h reunido com toda a bancada de oposição na Casa e ninguém falou nada ainda.
O Jornal da Paraíba trouxe matéria no domingo (26) em que mostra um montante de R$ 11,5 milhões destinados a um programa de assistência social que foram usados sem critério pelo legislativo paraibano. Mais de 1.200 pessoas foram agraciadas, mas a maior parte da verba, ou R$ 7 milhões, foram mesmo para os deputados estaduais.

Paraiba1

O DEPUTADO ROMERO DIZ:que Cícero e Efraim precisam 'se movimentar' para se credenciar

O deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB) disse nesta terça-feira (28), no programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat), que os pretensos candidatos das oposições ao Governo - os senadores Cícero Lucene (PSDB) e Fraim Morais (DEM) - têm que trabalhar para consolidar as suas pre-candidaturas.
Na opinião do deputado, os dois senadores precisam a começar a se movimentar, percorrer os municípios cabalando apoios para, no momento certo, as lideranças e partidos do bloco oposicionista definire qual dos dois será o candidato à sucessão de José Maranhão (PSDB) pela oposição.
Romero Rodrigues revelou que esse ponto de vista foi manifestado na reunião do ex-governador Cássio Cunha Lima, cassado no dia 17 de fevereiro, com os parlamentares do bloco oposicionista. "Eles têm que fazer um esforço pessoal para consolidarem as suas pre-candidaturas", observou o parlamentar.
Ele acrescentou que o ex-governador Cássio Cunha Lima orientou os aliados no sentido de que priorizem as pre-candidaturas de Cícero Lucena e Efraim Morais, ao Governo.
Perguntado sobre uma possível aliança de Cássio Cunha Lima com o prefeito de João Pessoa, o deputado Romero Rodrigues ele reiterou que a orientação é priorizar os nomes de Cícero e Efraim, "mas, evidentemente, a oposição não pode se restringir só a Cíicero e Efraim".
em 2002 a chapa que foi definida previamente foi cassio, efraim senador e wilson braga. se definiu em 30 de junho de 2002. efraim era aliado de maranhão, rompeu e foi pra casssio.
essas discussões esse ano tem que ocorrer. o nosso grupo deve ter candidato, até pela sua importancia, a liderança de casssio, que saiu jmais fortalecido ainda com a cassação pelo bom momento que vivia no governo.

PORTAL CORREIO

PRAZO FINAL:Termina nesta 5ª prazo para partidos apresentarem balanço contábil

Os partidos políticos têm até o dia 30 de abril para enviar à Justiça Eleitoral o balanço contábil do exercício de 2008. O balanço contábil do diretório nacional de cada partido deverá ser enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os diretórios estaduais devem encaminhar suas informações aos Tribunais Regionais Eleitorais e os diretórios municipais aos juízes eleitorais.Os balanços devem conter a discriminação dos valores e destinação dos recursos recebidos do fundo partidário, a origem e valor das contribuições e doações, as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha e a discriminação detalhada das receitas e despesas.FiscalizaçãoDiz ainda a legislação que cabe à Justiça Eleitoral exercer a fiscalização sobre a escrituração contábil e a prestação de contas do partido e das despesas de campanha eleitoral, devendo atestar se elas refletem adequadamente a real movimentação financeira, os dispêndios e recursos aplicados nas campanhas eleitorais.No caso da Justiça Eleitoral constatar irregularidade na prestação de contas, o partido poderá ter suspenso o recebimento das quotas do fundo partidário, até que o esclarecimento seja aceito .

TSE

Após empossar novos auxiliares, Maranhão viaja a Brasília nesta terça em busca de investimentos

O governador José Maranhão cumpre agenda administrativa nesta terça-feira (28) em João Pessoa e Brasília. Em João Pessoa, Maranhão empossa novos auxiliares do governo do Estado. Em Brasília, mantém audiência com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, em busca de investimentos para o Estado.
A agenda de compromissos do governador começa às 09h00 desta terça-feira. Em solenidade no Salão Nobre do Palácio da Redenção, Maranhão empossa Jaqueline Sá Braga de Abreu no cargo de secretária executiva da Indústria e Comércio; Edvaldo Dantas da Nóbrega, no cargo de secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico; e Cel. Francisco de Assis Silva, no cargo de secretário da Juventude, Esporte e Lazer.À tarde, às 15h00, Maranhão participa, em Brasília, de audiência com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende. Na pauta, a apresentação de projeto visando a criação de Centros Vocacionais e Tecnológicos em 18 municípios do Estado. A reunião será na Esplanada dos Ministérios.
Posses
Antes de embarcar, o governadou deu posse a Edvaldo Dantas da Nóbrega, no cargo de secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico, e ao Cel. Francisco de Assis Silva, no cargo de secretário de Juventude, Esporte e Lazer.
Também tomou posse Jaqueline Sá Braga de Abreu, no cargo de secretária executiva da Indústria e Comércio.

da Redação (com assessoria)
WSCOM Online

CUIDADO:Caso suspeito no estado vizinho faz Saúde da Paraíba convocar órgãos para traçar ações contra gripe suína

As suspeitas de que a gripe suína teria chegado ao estado vizinho do Rio Grande do Norte fez a Saúde estadual convocar um pool de órgãos nesta terça-feira 28 para traçar ações de controle da doença.
A partir de hoje já estão em curso ações emergenciais, entre as quais monitoramento em portos e aeroportos do Estado para diagnosticar casos importados.A reunião está marcada para esta quarta-feira 29, às 09h00, na sede da SES, em João Pessoa.
O encontro foi convocado pela Gerência de Vigilância em Saúde do Estado, que inclui as gerências de Respostas Rápidas, de Vigilância Epidemiológica e vigilância Ambiental.
Foram chamados para a reunião representantes das prefeituras de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Campina Grande; agências estadual (Agevisa) e nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Laboratório Central do Estado (Lacem).

Brasil acompanha 11 com sintomas da gripe suína; plano de prevenção envolve 10 aeroportos

O Ministério da Saúde anunciou que está acompanhando o estado de saúde de 11 viajantes procedentes de áreas afetadas pela gripe suína que apresentaram alguns sintomas clínicos. Nenhum deles, no entanto, preenche completamente o quadro de sintomas definido pela Organização Mundial da Saúde: febre repentina, superior a 38ºC, acompanhada de um ou mais dos seguintes sintomas: tosse, dificuldade respiratória, dor de cabeça, dores musculares e nas articulações; e ter como procedência o México ou as áreas afetadas nos Estados Unidos e no Canadá, nos últimos 10 dias. Segundo o Ministério da Saúde, são três casos em Minas Gerais, dois no Rio de Janeiro, dois no Amazonas, dois no Rio Grande do Norte, um em São Paulo e um no Pará. Os pacientes continuam sendo acompanhados pelas secretarias estaduais de saúde. Um caso que estava sendo acompanhado em São Paulo foi descartado. Segundo o hospital Emílio Ribas, o paciente tem sinusite. Na mesma nota, o Ministério da Saúde afirma que "todas as recomendações da OMS estão de acordo com as medidas já adotadas no país, em especial aquelas referentes à não restrição às viagens internacionais e a orientação para procura de atendimento médico, no caso dos viajantes procedentes das áreas afetadas que apresentem sintomas compatíveis" com a influenza suína. À tarde, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) divulgou nota à informando que "está pronta" para colocar em prática os Planos Específicos de Contingência à influenza em dez aeroportos brasileiros, como forma de prevenir o país contra eventual ocorrência da gripe suína. Até o momento, o México registrou 149 mortes causadas por gripe desde o surgimento da doença - não se sabe se todas elas foram provocadas H1N1, o vírus causador da gripe suína. Para além da fronteira mexicana, Estados Unidos, Canadá, Espanha e Reino Unido têm pelo menos um caso da doença confirmado. Após o anúncio dos novos casos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou o nível de alerta pandêmico pela gripe suína do grau 3 ao 4, em uma escala que vai até 6.

Leia mais sobre este assunto: http://www.clickpb.com.br

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e 32 instituições parceiras lançam na terça-feira (21/04) a Biblioteca Digital Mundial (BDM), uma página na internet que oferece gratuitamente materiais culturais únicos de bibliotecas e arquivos de todo o mundo. A página será apresentada nas seis línguas da ONU e também em português, graças à participação do Brasil como parceiro fundador.
Os conteúdos que serão exibidos incluem, entre outros, manuscritos científicos árabes da Biblioteca e Arquivo Nacionais do Egito; a famosa Bíblia do Demônio do século 13, da Biblioteca Nacional da Suécia; trabalhos de caligrafia árabe, persa e turca de coleções da Biblioteca do Congresso dos EUA e fotos históricas cedidas pela Biblioteca Nacional do Brasil.
A Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos propôs à Unesco a criação da BDM pela primeira vez em 2005. Para desenvolver o projeto, a equipe da biblioteca norte-americana contou com assistência técnica da Biblioteca Alexandrina de Alexandria, no Egito.
Bibliotecas nacionais e instituições culturais e educacionais do Brasil, China, França, Japão, México, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos e diversos outros países contribuíram com conteúdos e expertise para formar a BDM.

Visite: http://www.wdl.org/pt/

João Rocha

A operadora VIVO atenderá também Piancó e Coremas

Até o final do mês, a Vivo chegará a mais 242 novos municípios brasileiros, cumprindo integralmente a primeira etapa do compromisso com a Anatel, em virtude da compra das faixas de freqüência de 2,1 GHz. Com a ampliação, a empresa encerra o primeiro quadrimestre com 3.293 cidades, a maior rede do País, segundo o site Teleco. O final da segunda etapa do programa está previsto para 2010, quando serão incluídas mais 216 cidades.Na região Nordeste são 112 cidades que não tinham nenhum sinal de telefonia móvel. Por acreditar na missão de conectar as pessoas, para que elas vivam melhor e possam mais, a Vivo leva também às novas localidades o projeto Celular Amigo, doando celulares e créditos aos Conselhos Tutelares. A ação tem como objetivo fortalecer os trabalhos realizados em prol do Estatuto da Criança e do Adolescente.A Vivo chega nessas cidades na condição de líder do mercado brasileiro, oferecendo produtos e serviços que atendem aos mais rigorosos critérios de qualidade. A companhia é reconhecida como a operadora que oferece os planos mais vantajosos, segundo estudo da publicação Consumidor Moderno e da associação de defesa do consumidor ProTeste, e a que melhor cumpre as novas regras de atendimento ao cliente, com índice de conformidade próximo a 100%, segundo o Instituto Brasileiro de Relações com o Cliente (IBRC).Confira a lista de novas cidades atendidas pela rede da Vivo na Paraíba:Umbuzeiro, São José de Espinharas, São José da Lagoa Tapada, São Domingos de Pombal, Santa Teresinha, Santa Cruz, Santa Cecília, Quixabá, Picuí, Nazarezinho, Natuba, Marizópolis, Malta, Mãe d'Água, Gado Bravo, Dona Inês, Coremas, Condado, Casserengue, Campo de Santana, Cacimba de Dentro, Aroeiras, Araçagi, Aparecida e Alagoa Nova.
HermesdeLuna

Procurador Geral da República envia parecer ao STF negando novas eleições para governador na Paraíba

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) pelo não-provimento do agravo regimental na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 155) no qual o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) pede a convocação de nova eleição na Paraíba, diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do governador Cássio Cunha Lima.
O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, também opina pela improcedência do pedido, considerando “o acerto da decisão que negara seguimento à arguição”.
Na ação, o PSDB pediu ao Supremo que concedesse liminar para impedir que fosse cumprida determinação do TSE de dar posse ao segundo colocado nas eleições para governador da Paraíba – José Maranhão - em decorrência da cassação do mandato do primeiro colocado, Cássio Cunha Lima.
De acordo com o partido, é errôneo o entendimento do TSE que tem se valido da regra do art. 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para indicar a pertinência de eleições majoritárias, mesmo quando ocorra a cassação do diploma de candidato eleito em segundo turno. Para o PSDB, as eleições estariam ameaçadas por ilegitimidade na escolha. “O exercício do poder ficaria a cabo de candidato que obteve apenas uma minoria dos votos válidos, a representar violação ao princípio da maioria”, afirma.
Antônio Fernando Souza, no entanto, considera que não é a pura soma de votos que deva significar a escolha democrática de um governante. “Pensado assim, o conceito de maioria teria que ignorar as objeções que temos, satisfatoriamente justificadas, aos votos arrecadados sob influência do poder econômico e político”, afirma.

wscom