O Senador Efraim vai relatar infraestrutura, setor que analisa obras do PAC no Orçamento de 2010

O senador Efraim Morais (DEM) foi escolhido pelo seu partido para ser o relator de Infraestrutura do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010, que chega ao Congresso em agosto. É a primeira vez, nos dois mandatos do presidente Lula, que a oposição fica com essa relatoria setorial, a mais cobiçada pelos partidos pelo fato de concentrar a maior parte dos investimentos públicos e das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Das seis propostas orçamentárias já apresentadas pelo Governo Lula, o PMDB ocupou a relatoria de Infraestrutura em cinco ocasiões e o PT em uma.
A presença de Efraim Morais deve-se aos critérios previstos na Resolução 1/06, que disciplina os trabalhos da Comissão de Orçamento. A vaga cabia a um senador do bloco oposicionista. O DEM e o PSDB fecharam um acordo e o senador ficou com o lugar.
Trabalho conjunto
Efraim Morais disse que a sua indicação não significa um entrave político para o Executivo e para a tramitação da proposta orçamentária.
“É claro que é uma novidade, mas pretendo trabalhar em conjunto com o governo e com os demais parlamentares”, disse Efraim.
Segundo ele, o mais o importante será definir as áreas prioritárias para receber investimentos em 2010, num cenário marcado por recursos minguados - o que naturalmente reforça as disputas políticas.
No ano passado, a área de infraestrutura concentrou 93% dos investimentos das estatais, como Petrobras e Eletrobras, e ficou com 1/4 dos investimentos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Da Redação (com assessoria)
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Os Municípios do Vale vão receber “extra” de R$ 1,3 mi no FPM; Itaporanga/Conceição 116 mil cada, Piancó/Coremas 96 mil cada e o resto 58 mil cada

Os municípios da Paraíba deverão receber um aporte extra na ordem de R$ 15 milhões, como repasse do governo federal para compensar as perdas registradas com as sucessicas reduções das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos últimos meses. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que praticamente todas as prefeituras paraibanas serão contempladas no pacote de R$ 658,7 milhões destinado a salvar os cofres das cidades.
Aqui no Vale do Piancó
Veja o que cada municpio receberá, de extra, na cota do FPM
O pacote de ajuda aos municípios, que foi divulgado pelo governo federal na segunda-feira (13) - deverá realizar o aporte de para compensar as perdas dos municípios brasileiros com relação à transferência dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no 1. trimestre de 2009. Como o pacote prevê o piso com os valores nominais do FPM em 2008 (valores reais, corrigidos pela inflação, não foram considerados), a transferência de R$ 12 bilhões e 460 milhões - mesmo valor depositado do 1º trimestre do ano passado – deverá ser garantida.
Em virtude da queda da arrecadação dos tributos – IPI e IR – que compõem o FPM, municípios receberam a quantia de R$ 11 bilhões e 801 milhões no primeiro trimestre de 2009, queda de 9,5%.
Ascom da CNM
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IGARACY - GANHA VIATURA

IGARACY RECEBEU UMA VIATURA DE POLÍCIA MILITAR NESTA SEXTA FEIRA (17),

A VIATURA FOI ENTREGUE PESSOALMENTE PELO CAMPITÃO CAMPOS QUE COMANDA A 3ª CIA/PM DE ITAPORANGA, CAMPOS É FILHO DE IGARACY E FEZ QUESTÃO DE VIR ATÉ SUA CIDADE NATAL ENTREGAR A VIATURA. O CAPITÃO ENTREGOU A CHAVE DA VIATURA AO PRESIDENTE DA CAMARA E DE UMA FORMA SIMBOLICA CONVIDOU O SR. ASSIS VIEIRA REPRESENTANDO A SOCIEDADE, O CAABO WOSHITON REPRESENTANDO A SEGURAÇA DO MUNICIPIO.

NUMA RAPIDA SOLENIDADE OS VEREADORES E CIDADÕES PRESTIGIARAM O CAPITÃO CAMPO ONDE O MESMO DESTACOU A IMPORTANCIA DA VIATURA MILITAR PARA O MUNICIPO.
COM ISSO QUEM GANHA É A POPULAÇÃO QUE VAI BENERFICIAR-SE DE MAIS SEGURANÇA E A POLÍCIA LOCAL QUE GANHA QUALIDADE PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES.

O Armando diz que mesmo sem apoios Ricardo será governador

Deputado federal Armando Abílio aposta em Ricardo Coutinho para vencer corrida ao Palácio da Redenção

O deputado federal Armando Abílio, presidente estadual do PTB, voltou a causar polêmica em nova entrevista à Rede Paraíba de Comunicação. Ele disse que o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) é um fenômeno que foi alçado a principal líder das oposições ao Governo Maranhão e que ele será o futuro governador da Paraíba mesmo sem ter o apoio massivo dos demais partidos políticos.
Segundo o petebista, Ricardo é um “general sem tropas”, numa alusão a liderança que ele representa atualmente entre a população da Paraíba mesmo sem ter o apoio dos outros líderes partidários.
“As vozes roucas das ruas são soberanas e nos fazem perceber que Ricardo Coutinho é um fortíssimo nome para as eleições de 2010”, destacou o parlamentar, que discorda da tese de que o prefeito de João Pessoa é apenas um nome municipal.
Para Armando Abílio, a imprensa paraibana vem ajudando a interiorizar o nome de Ricardo Coutinho. “Visitei recentemente onze municípios da Paraíba e vi como as pessoas conhecem Ricardo. Quem acha que o prefeito não é conhecido pode se surpreender nas eleições de 2010”, advertiu.
Sobre o senador Cícero Lucena (PSDB), que na semana passada lançou sua candidatura ao Governo da Paraíba, Abílio foi enfático. Ele disse que é amigo pessoal do tucano, mas que esta amizade não vai impedir que ele suba em outro palanque no ano que vem.
Ele também ironizou os Democratas e o seu desafeto Efraim Morais, que segundo ele fez um evento apático e sem repercussão para se auto-lançar candidato ao Governo. “Ninguém da imprensa noticiou o evento. Ele passou completamente desapercebido e eu só fiquei sabendo porque me ligaram avisando”, minimizou.
Armando Abílio disse ainda que Luiz Couto (PT) seria um nome natural para participar como candidato a senador da chapa de Ricardo Coutinho, mas ponderou que estas definições só acontecerão em 2010.
Outro nome seria o do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), mas Armando repetiu que seu apoio a Ricardo não está condicionado a uma aproximação com o tucano.

Phelipe Caldas

O DER anuncia US$ 154,6 milhões para pavimentar e recuperar rodovias paraibanas

O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Solon Alves Diniz, anunciou na manhã desta sexta-feira 17 que a Paraíba terá nos próximos três meses cerca de US$ 154,6 milhões para pavimentar e recuperar mais de 1.000 km de rodovias em diversas regiões do Estado.
De acordo com Diniz, a ação será possível graças ao empréstimo que o Governo do Estado fez junto a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de US$ 100 milhões, para a pavimentação de 1.018 quilômetros de rodovias, sendo 649,8 quilômetros de implantação de novas rodovias e 369 quilômetros de restauração de rodovias já pavimentadas.
A contrapartida do Governo do Estado é de US$ 54,6 milhões, totalizando os investimentos da ordem de US$ 154,6 milhões.
“O Senado Federal deverá aprovar dentro de três meses o empréstimo internacional junto a Corporação Andina de Fomento e, em seguida, deveremos iniciar as obras”, disse o superintendente.
Diniz destacou também que os recursos provenientes da operação de crédito vão assegurar a execução de 46 obras em rodovias estaduais e US$ 11,4 milhões serão aplicados na elaboração de estudos e projetos e na melhoria da infraestrutura do DER e suas oito residências regionais.
No último dia 2 de abril, o governador da Paraíba recebeu no Palácio da Redenção a visita da representante da CAF, Moira Paz-Estenssoro. O projeto está aprovado pela Corporação. O prazo para pagamento do empréstimo é de 12 anos, com mais quatro de carência. A liberação dos recursos se dará logo após a assinatura do contrato, o que ocorrerá assim que o Senado aprovar o empréstimo.
Confira os trechos das rodovias que serão pavimentadas ou recuperadas:
PB-306 Maturéia-Imaculada-Princesa Isabel – 100 km – R$ 5,9milhões
PB-177 Soledade-Picuí – 74,5 km - R$ 4,4 milhões
PB-400 São José de Piranhas-Conceição – 70 km – R$ 4,1 milhões
PB-382-372 – Itaporanga-Caiana-Serra Grande – 35 km – R$ 6,6 milhões
PB-186-160 – Cabaceiras-São Domingos do Cariri – 27 km – R$ 5,1 milhões
PB-214-196 – Sumé-Congo – 31 km – R$ 5,8 milhões
PB-348-366 – São José da Lagoa Tapada-Coremas – 28 km – R$ 5,1 milhões
PB-342 – Coremas-Piancó – 27 km – R$ 5,1 milhões Da Redação (com assessoria)
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