17 de abril de 2009

O Senador Efraim vai relatar infraestrutura, setor que analisa obras do PAC no Orçamento de 2010


O senador Efraim Morais (DEM) foi escolhido pelo seu partido para ser o relator de Infraestrutura do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010, que chega ao Congresso em agosto. É a primeira vez, nos dois mandatos do presidente Lula, que a oposição fica com essa relatoria setorial, a mais cobiçada pelos partidos pelo fato de concentrar a maior parte dos investimentos públicos e das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Das seis propostas orçamentárias já apresentadas pelo Governo Lula, o PMDB ocupou a relatoria de Infraestrutura em cinco ocasiões e o PT em uma.
A presença de Efraim Morais deve-se aos critérios previstos na Resolução 1/06, que disciplina os trabalhos da Comissão de Orçamento. A vaga cabia a um senador do bloco oposicionista. O DEM e o PSDB fecharam um acordo e o senador ficou com o lugar.
Trabalho conjunto
Efraim Morais disse que a sua indicação não significa um entrave político para o Executivo e para a tramitação da proposta orçamentária.
“É claro que é uma novidade, mas pretendo trabalhar em conjunto com o governo e com os demais parlamentares”, disse Efraim.
Segundo ele, o mais o importante será definir as áreas prioritárias para receber investimentos em 2010, num cenário marcado por recursos minguados - o que naturalmente reforça as disputas políticas.
No ano passado, a área de infraestrutura concentrou 93% dos investimentos das estatais, como Petrobras e Eletrobras, e ficou com 1/4 dos investimentos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Da Redação (com assessoria)
WSCOM Online

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