O governador José Maranhão (PMDB) assinou nesta quinta-feira 13, com o Diretor da Área de Inclusão Social e Crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Elvio Gaspar, o contrato de empréstimo entre o BNDES e o Governo do Estado.Agora, recursos da ordem de R$ 191,5 milhões, deve ser transferidos para os cofres do Estado até o próximo final de semana.
A assinatura do contrato aconteceu na sede do BNDES em Brasília e contou também com as presenças do secretário estadual de Finanças, Marcus Ubiratan, do deputado federal Wilson Santiago, do ex-deputado federal Gilvan Freire e o secretário-executivo de Articulação Governamental, Edme Tavares.
Marcus Ubiratan explicou que os recursos devem ser alocados no caixa do governo até o final da próxima semana. Para que a transferência aconteça de forma mais ágil, Ubiratan entregou aos representantes do BNDES, no ato da assinatura, o ofício solicitando a liberação da verba.
Os recursos devem ser investidos nas áreas de Segurança Pública, Saúde, Habitação, Abastecimento D'Água, Educação e Infraestrutura. Cerca de R$ 92 milhões servirão de contrapartida a convênios com o Governo Federal, o que resultará num aporte de mais R$ 360 milhões para investimentos no Estado.
Já o dirigente do BNDES, Elvio Gaspar, destacou que o empréstimo significa uma forma de apoiar as Unidades da Federação que sofreram com a crise econômica e tiveram diminuídos uma parte dos impostos oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
“Aproveitamos esse momento porque, ao apoiar os Estados, conseguimos apoiar os seus investimentos”, frisou
“Garantir a volta dos recursos dessa forma faz com que seja retornada por meio de investimentos e que esses investimentos tão necessários para a sociedade paraibana pudessem ser realizados”, acrescentou.
O governador José Maranhão, por sua vez, elogiou os incentivos do Governo Federal aos Estados.
“O contrato é resultado de uma decisão do Ministério da Fazenda e da política de incentivos fiscais do governo Lula para compensar as perdas que o Estado teve. Foram perdas de R$ 285 milhões com a queda do FPE”, lembrou.
WSCOPM
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