23 escolas públicas estão sem merenda

Estudantes de 23 escolas públicas estaduais estão sem merenda escolar desde o último mês de fevereiro, quando teve início o atual ano letivo. O problema afeta as instituições de ensino que recebem mais de R$ 80 mil por ano para aquisição de alimentos. Escolas em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Sapé e Patos, entre outras cidades, sofrem com o problema. Elas já receberam os recursos que são repassados pelo Governo Federal, mas estão impedidas de fazer a aquisição dos produtos porque aguardam a realização de um pregão eletrônico a ser realizado pela Secretaria de Educação do Estado. O governo federal garante, por meio da transferência de recursos financeiros, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a merenda escolar para todos os alunos da educação básica que compreende educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. Atualmente, o valor repassado pela União, por dia letivo, é de R$ 0,22 por aluno.Os recursos são depositados em uma conta específica da escola que pode ser movimentada por diretores e por membros do Conselho de Alimentação Escolar. Contudo, a partir deste ano as escolas que têm um custo superior a R$ 80 mil, com merenda, passou a depender de um procedimento licitatório a ser realizado pela Secretaria de Educação estadual. Na Paraíba, o processo ainda não foi concluído.

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