O Ministério da Fazenda promoveu a alteração do cronograma de repasse dos valores da complementação da União ao Fundeb em 2009. Segundo nota distribuída pelo Ministério, a alteração foi acertada com o Ministério da Educação e altera a tabela de repasse aos municípios.
A alteração, conforme o presidente da Famup, Buba Germano, resultará na antecipação de liberação financeira aos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, e aos seus respectivos municípios, entre os meses de abril a julho deste ano.
Pelo novo cronograma, o governo aumenta os repasses no meses de abril, maio, junho e julho deste ano, mas pela leitura do comunicado do Ministério da Fazenda, haverá uma queda no repasse nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2009.
“O Ministério da Fazenda, na verdade, faz uma armadilha para os prefeitos, já que eles pensarão que os recursos do Fundeb foram aumentados, mas na leitura dos meses seguintes vão descobrir que apenas houve um remanejamento de recursos e não um aumento nas verbas do Fundeb”, afirma Buba Germano.
Segundo Buba, a Famup procura orientar os prefeitos para os efeitos da crise, uma vez que o governo federal até agora apenas vem tomando medidas paliativas que não corresponde a atos que venham realmente enfrentar a crise que os municípios atravessam.
CRONOGRAMA DE REPASSES DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
FUNDEB 2009 (Art. 31, §6º, Lei Nº 11.494/2007)
(Anexo da Portaria Interministerial nº 221/2009 - MEC/MF)
FAMUP
A alteração, conforme o presidente da Famup, Buba Germano, resultará na antecipação de liberação financeira aos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, e aos seus respectivos municípios, entre os meses de abril a julho deste ano.
Pelo novo cronograma, o governo aumenta os repasses no meses de abril, maio, junho e julho deste ano, mas pela leitura do comunicado do Ministério da Fazenda, haverá uma queda no repasse nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2009.
“O Ministério da Fazenda, na verdade, faz uma armadilha para os prefeitos, já que eles pensarão que os recursos do Fundeb foram aumentados, mas na leitura dos meses seguintes vão descobrir que apenas houve um remanejamento de recursos e não um aumento nas verbas do Fundeb”, afirma Buba Germano.
Segundo Buba, a Famup procura orientar os prefeitos para os efeitos da crise, uma vez que o governo federal até agora apenas vem tomando medidas paliativas que não corresponde a atos que venham realmente enfrentar a crise que os municípios atravessam.
CRONOGRAMA DE REPASSES DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
FUNDEB 2009 (Art. 31, §6º, Lei Nº 11.494/2007)
(Anexo da Portaria Interministerial nº 221/2009 - MEC/MF)
FAMUP
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