A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já alertava aos prefeitos e prefeitas que devido a sazonalidade do FPM, o mês de julho deveria registrar queda no repasse do fundo. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que “este é um mês em que o FPM é bem menor, mas a queda verificada esta bem acima do estimado o que pode indicar que a recuperação da economia e o aumento da arrecadação de IPI e IR ainda vai demorar um pouco para chegar aos cofres municipais”. Segundo Paulo Ziulkoski, esta queda deverá fazer com que o governo tenha que buscar mais suplementação orçamentária para repor esta perda como prometido na medida provisória 462/09 que instituiu o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). “O primeiro crédito de R$ 1 bi já esta se esgotando, então é imprescindível que o presidente Lula encaminhe rapidamente ao Congresso Nacional o pedido de mais recursos para os Municípios”, afirma o presidente da CNM. Até o mês de junho o governo já pagou R$ 962 mi a título de AFM restando somente R$ 38 mi em caixa. Esta sendo creditado nesta quarta-feira, 29 de julho, nas contas dos municípios brasileiros o repasse do 3º decêndio do mês de Julho que é de R$ 805.651.234 em valores já descontados a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.007.064.042. Com este repasse o mês de julho de 2009 somou R$ 3.083.737.763 em valores brutos e ficou 11% menor que o mesmo mês do ano anterior que foi de R$ 3.464.989.234, ou seja, com uma diferença a menor de R$ 381.251.471.
Somando os valores do FPM destes primeiros 7 meses do ano chegamos a R$ 27.499.710.851 que é R$ 905.316.778 menor que o mesmo período do ano anterior.
A Secretaria do Tesouro Nacional está estimando que o FPM bruto do mês de agosto será 31% maior que este dó mês de julho, ou seja, chegará em torno de R$ 4 bilhões de reais.
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