O número de atos secretos divulgados pelo Senado pode ser bem maior do que o contabilizado oficialmente pela Casa. Apesar de a Diretoria Geral ter anunciado nesta quinta-feira uma redução de mais 33 atos considerados secretos até então, a Folha encontrou medidas administrativas ocultas que não constavam no relatório da comissão de sindicância. Novo levantamento da Diretoria Geral do Senado aponta que 511 decisões administrativas editadas nos últimos 14 anos não tiveram publicidade de acordo com a Constituição. Até a última contagem, eram 544 medidas secretas.
A redução ocorreu porque, segundo a sindicância, vários atos não publicados no boletim interno saíram no "Diário Oficial" do Senado.
O Senado não está levando em conta atos que permaneceram secretos por determinado período e foram publicados antes de 2009. Há um ato de dezembro de 2003 que criou cargos nos gabinetes da Presidência do Senado e da Primeira Secretaria e só foi publicado em junho de 2004. Este caso a comissão não contabilizou.
A Folha apurou que, por esse critério, as decisões administrativas não publicadas no boletim da Casa chegam a mil. Para o Ministério Público, todo ato que não foi publicado no "Diário Oficial" do Senado é secreto.
O levantamento está sendo realizado pela comissão criada para colocar em prática a decisão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de anular todos os atos que não tiverem sido divulgados em boletins administrativos. Por isso, o número total de atos secretos pode mudar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário