Falta de emendas de bancada pode dar prejuízo de R$ 800 mi a PB

A Paraíba poderia ter recebido em torno de R$ 700 milhões à R$ 800 milhões se tivesse apresentado as cinco emendas de bancada à LDO 2010, segundo calcula o deputado federal Wellington Roberto (PR), relator da LDO 2010. Ele frisou que embora na LDO não se apresentam valores, e sim metas, os prejuízos são estimados se considerados os valores das obras que seriam incluídas por emendas de bancada, a exemplo do Porto de Cabedelo, orçadas em R$ 100 milhões; o Canal de Acauã a Araçagi, no valor de R$ 300 milhões; a BR-104 (R$ 150 milhões) e infraestrutura portuária (R$ 50 milhões).

Para correr atrás do prejuízo, a expectativa é que as emendas individuais dos parlamentares contemplem as iniciativas que seriam apresentadas através das emendas de bancada. “A não apresentação das emendas de bancada repercute em um eventual prejuízo que deve acontecer na LOA (Lei Orçamentária Anual). Se não está na LDO, consequentemente não vai poder estar na LOA, a não ser que eu acate alguma emenda na individualidade”, disse Wellington Roberto, ressaltando que o prejuízo se dá, sobretudo, porque considera que as emendas de bancada tenham mais força que as individuais, na hora de serem acatadas pelo governo federal.

O motivo da bancada paraibana ter perdido o prazo para apresentação das emendas de bancada teria sido a falta de entendimento entre os parlamentares, segundo informou a assessoria de imprensa do senador Cícero Lucena (PSDB), que estava coordenando o processo junto com o deputado federal Wilson Santiago (PMDB). Os dois parlamentares apresentaram emendas individuais, mas não teriam conseguido reunir a bancada para fechar cinco outras propostas de emenda em bloco. Ainda segundo a assessoria do senador Cícero Lucena, a não apresentação das emendas de bancada “não invalida em nada a apresentação de emendas ao Orçamento, pois as obras podem estar elencadas nas emendas individuais, que podem vir a ser atendidas”.

O deputado Wellington Roberto reconhece que algumas das emendas individuais apresentadas pelos parlamentares possam contemplar ações ou obras que ficaram prejudicadas devido à não apresentação das emendas de bancada, a exemplo do Porto de Cabedelo e da BR 104, que seriam objeto de emenda de bancada, mas que estão contemplados nas emendas individuais. “Vários parlamentares colocaram o Porto de Cabedelo. Vou avaliar as emendas e nós contemplaremos aquelas que forem mais solicitadas”, disse Wellington Roberto.

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