O juiz da 16ª zona, Francisco Antunes Batista, julgou irregulares as contas de campanha do candidato derrotado a prefeito de Campina Grande, Rômulo Gouveia (PSDB), e da vice Lígia Feliciano (PDT), além de tornar o tucano inelegível por quatro anos, após o trânsito em julgado da decisão. Dentre as irregularidades, o magistrado citou a arrecadação de recursos sem transitar nas contas bancárias em pouco mais de R$ 100 mil, utilização de recursos de origem não identificada no extrato bancário na ordem de R$ 10 mil e ausência de pagamento de despesa, ou seja, dívida de campanha de R$ 353 mil. “Estando comprovado nos autos que o candidato arrecadou recursos que não transitaram pela conta bancária, além de contrair despesas sem o devido recurso disponível é de ser colhido o parecer da equipe técnica e do Ministério Público para a desaprovação das contas apresentadas”, assevera o juiz Francisco Antunes, na sentença. O parecer favorável pela desaprovação das contas de Rômulo foi dado pelo promotor Joaci Juvino.
O magistrado, ainda na decisão, sublinha que, ao ser notificado das irregularidades, o candidato apresentou nova petição pugnando pela prestação das contas. Após a análise de todo o conjunto probatório, Francisco Antunes manteve a decisão. “Declaro a irregularidade das contas apresentadas e a consequente desaprovação da prestação de contas trazida a juízo pelo senhor Rômulo Gouveia, candidato a prefeito de Campina Grande e sua candidata a vice na eleição de 2008”, sentencia.
Caso as contas de Gouveia sejam rejeitadas, após o trânsito em julgado, ele perde a quitação eleitoral e, por conseguinte, não pode concorrer no próximo pleito. Todavia, se porventura Rômulo tiver de assumir a Prefeitura de Campina Grande com um hipotético afastamento do atual prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) não há impedimento jurídico, uma vez que a punição é para os próximos pleitos. Atualmente, Rômulo é deputado federal.
O magistrado, ainda na decisão, sublinha que, ao ser notificado das irregularidades, o candidato apresentou nova petição pugnando pela prestação das contas. Após a análise de todo o conjunto probatório, Francisco Antunes manteve a decisão. “Declaro a irregularidade das contas apresentadas e a consequente desaprovação da prestação de contas trazida a juízo pelo senhor Rômulo Gouveia, candidato a prefeito de Campina Grande e sua candidata a vice na eleição de 2008”, sentencia.
Caso as contas de Gouveia sejam rejeitadas, após o trânsito em julgado, ele perde a quitação eleitoral e, por conseguinte, não pode concorrer no próximo pleito. Todavia, se porventura Rômulo tiver de assumir a Prefeitura de Campina Grande com um hipotético afastamento do atual prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) não há impedimento jurídico, uma vez que a punição é para os próximos pleitos. Atualmente, Rômulo é deputado federal.
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