Presidente do Conselho de Ética alega que acusações são feitas baseadas em reportagens de jornais
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), anunciou há pouco o arquivamento das cinco primeiras denúncias apresentadas ao colegiado contra o presidente José Sarney.
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A primeira denúncia era sobre as suspeitas de que Sarney teria beneficiado o neto José Adriano Sarney, em operações de crédito consignado de funcionários da Casa. "O documento se limita a citar pretensos fatos", argumentou Duque. Ele acrescentou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) exige que a prova não seja recortes de jornal. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) interrompeu Duque para dizer que o STF não permite recorte de jornal na condenação, mas que aceita para a abertura de investigação.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), anunciou que vai recorrer da decisão. O recurso pode ser feito dois dias após a publicação da decisão no Diário do Senado, ao plenário do Conselho.
Logo depois Paulo Duque anunciou o arquivamento da segunda denúncia contra o presidente do Senado, José Sarney. Esta foi apresentada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que alegava que Sarney quebrara o decoro parlamentar por ter mentido sobre sua participação na direção da Fundação José Sarney.
Duque pediu o arquivamento alegando que a denúncia de Virgílio era baseada apenas em recortes de jornais. "O Conselho não pode ser instrumento para denúncias vazias, baseadas em denúncias de jornais, os quais o objetivo ninguém sabe qual é", justificou Duque.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) protestou contra a decisão e disse que Paulo Duque está fazendo juízo de valor ao negar a abertura de processo contra Sarney. Segundo o senador democrata, as provas reclamadas pelo presidente do Conselho deveriam ser apuradas após a abertura do processo e não antes. Os partidos de oposição já anunciaram que vão recorrer também dessa decisão de Duque.
Sarney é suspeito de possível participação em um esquema de desvio de dinheiro de patrocínio cultural da Petrobras à Fundação José Sarney. Em plenário, hoje, o peemedebista negou ter responsabilidade sobre a administração da Fundação. O estatuto, no entanto, diz que Sarney é presidente vitalício e tem total controle sobre a instituição.
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